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Atualização do salário mínimo nacional

Atualização do salário mínimo nacional

Desde 1 de janeiro que o ordenado mínimo nacional foi atualizado

A “Dispensa para consulta pré –natal”, determina perda de quaisquer direitos?

A “Dispensa para consulta pré –natal”, determina perda de quaisquer direitos?

Saiba se a Dispensa para consulta pré–natal determina alguma perda de direitos

Todas as faltas justificadas são pagas pelo empregador?

Todas as faltas justificadas são pagas pelo empregador?

Não. Determinam a perda de retribuições algumas faltas, ainda que justificadas

Como pode o empregador exigir prova da justificação de falta?

Como pode o empregador exigir prova da justificação de falta?

O empregador pode exigir ao trabalhador prova de facto relativamente à falta

APM - Atendimento presencial por marcação nos serviços da AT

APM - Atendimento presencial por marcação nos serviços da AT

Pode agendar o atendimeto presencial na AT por telefone

O que é a dispensa para consulta pré-natal?

O que é a dispensa para consulta pré-natal?

Saiba o que é considerado dispensa para consulta pré-natal. 

A entidade patronal pode descontar os dias a um funcionário que goze a licença de casamento?

A entidade patronal pode descontar os dias a um funcionário que goze a licença de casamento?

Saiba se a entidade patronal pode descontar os dias de gozo da licença de casamento

Como é pago o trabalho suplementar?

Como é pago o trabalho suplementar?

O trabalho suplementar é pago pelo valor da retribuição horária com alguns acréscimos

Qual o valor do subsídio de férias que o trabalhador tem direito?

Qual o valor do subsídio de férias que o trabalhador tem direito?

O trabalhador tem direito a um subsídio de férias que compreende a retribuição base e outras prestações retributivas.

Qual a forma do contrato de trabalho se o/a trabalhador/a for estrangeiro/a?

Qual a forma do contrato de trabalho se o/a trabalhador/a for estrangeiro/a?

O contrato de trabalho celebrado com trabalhador/a estrangeiro/a está sempre sujeito a forma escrita (mesmo que seja sem termo).

Em que consiste a licença parental exclusiva do pai?

Em que consiste a licença parental exclusiva do pai?

É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 15 dias úteis. Saiba como

Quais os direitos do trabalhador em matéria de formação

Quais os direitos do trabalhador em matéria de formação

O trabalhador tem direito, em cada ano, a um número mínimo de 35 horas de formação contínua.

Sabe quais são os feriados obrigatórios?

Sabe quais são os feriados obrigatórios?

Existem 13 feriados obrigatórios em Portugal. Saiba quais 

O contrato de trabalho tem de ser escrito?

O contrato de trabalho tem de ser escrito?

Regra geral o contrato de trabalho não tem que ser escrito, pode ser verbal. 

Cessando o contrato de trabalhado, quais os direitos do trabalhador no que concerne a férias?

Cessando o contrato de trabalhado, quais os direitos do trabalhador no que concerne a férias?

Cessando o contrato de trabalho, o trabalhador tem direito a receber a retribuição de férias e respetivo subsídio.

Como é efetuado o pagamento dos feriados?

Como é efetuado o pagamento dos feriados?

Saiba como é que é efetuado o pagamento dos feriados em Portugal

Quando deve ser feita a comunicação de falta justificada?

Quando deve ser feita a comunicação de falta justificada?

Saiba com que antecedência deve comunicar uma falta justificada

Portugal 2020 - Candidaturas Qualificação e Internacionalização

Portugal 2020 - Candidaturas Qualificação e Internacionalização

Já se encontram abertas as Candidaturas para Qualificação e Internacionalização de PME

Portugal 2020 - Candidaturas I&D

Portugal 2020 - Candidaturas I&D

Encontram-se abertas as candidaturas aos programas de I&D

Quais são as faltas justificadas e injustificadas?

Quais são as faltas justificadas e injustificadas?

Saiba que faltas podem ser justificaveis