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Qual o valor do subsídio de férias que o trabalhador tem direito?

Qual o valor do subsídio de férias que o trabalhador tem direito?

O trabalhador tem direito a um subsídio de férias que compreende a retribuição base e outras prestações retributivas (prestações regulares e periódicas) que sejam contrapartida do modo específico da execução do trabalho. No quadro seguinte indicam-se alguns exemplos das referidas prestações:

Incluí:

- Retribuição + prestações retributivas que sejam contrapartida do modo específico da execução do contrato (referem-se à própria execução do trabalho)

- Retribuição base

- Isenção de horário de trabalho

- Trabalho noturno (regime regra quando em serviço efetivo)

- Trabalho por turnos (regime regra quando em serviço efetivo)

Exclui:

- Prestações que não sejam contrapartida do modo específico da execução do contrato

- Ajudas de custo

- Abonos de viagem

- Subsídio refeição (despesa do empregador)

- Subsídio transporte (despesa do empregador)

- Subsídio de representação.

Fonte: ACT 

Publicado por - Reward
17 de Out de 2016