O subsídio Autovoucher, que apoia os contribuintes na subida do preço dos combustíveis fósseis, foi aumentado de 5 euros para 20 euros. Este aumento serve para travar a escalada provocada pela tensão entre a Ucrânia e a Rússia.
O Autovoucher entrou em vigor durante novembro de 2021, originalmente com um plano que permitia aos contribuintes reaver 5 euros mensalmente como desconto no abastecimento de combustíveis, desde que estivesse corretamente registado na plataforma IVAucher.
O Estado já devolveu 26 milhões de euros aos contribuintes no âmbito do Autovoucher, contra uma previsão de 133 milhões de euros. Com o acréscimo do valor do subsídio, está previsto um aumento na despesa na ordem de 40 milhões de euros.
Com este aumento de desconto, existe um aumento de poupança de 30 cêntimos por litro de combustível (num consumo médio de 70 litros por veículo). Para usufruir deste desconto, basta os consumidores se registarem na plataforma IVAucher.
A adesão ao Autovoucher é mesmo tida como um pequeno problema, visto que apenas 1,6 milhões de contribuintes aderiram até ao momento (contra as expetativas que eram mais elevadas).
Para efetivar o registo na plataforma, o utilizador deve seguir os seguintes passos:
- Inscrever-se na plataforma IVAucher através do seu NIF
- Fazer o pagamento num posto de combustível aderente
- Pagar a conta com um cartão bancário (de um dos bancos aderentes)
Na lista de postos de combustível aderentes figuram as principais marcas como a Galp, BP, Shell, Repsol, Prio, Cepsa e alternativas de supermercados, normalmente conhecidas como “low cost”.
Com as alterações entretanto realizadas nas condições de consumo de Autovoucher, o apoio não está condicionado à quantidade abastecida, nem sequer ao ato de abastecimento.
O Autovoucher (e o consequente subsídio desta medida) é aplicável a qualquer pagamento/compra dentro de um posto de combustível, pelo que pode ser usufruído na compra de bens alimentares, tabaco, jornais e/ou outros produtos.
De forma a não fazer sentir o aumento extra dos preços que está a ser provocado pelo conflito na europa, o valor do subsídio foi aumentado sob a justificação do governo em ter que agir de imediato.
No entanto o Governo não sabe se o Autovoucher irá continuar em abril de 2022, pelo que essa decisão está condicionada por uma avaliação a realizar no quadro europeu.
