A Bolsa de recuperação de fundos europeus vai voltar devido à necessidade de aceleração de execução dos fundos dos Programas Operacionais (PO) Regionais do Portugal 2020 (PT2020).
Na discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2022 foi ainda visado que os projetos com taxas de cofinanciamento abaixo do montante máximo previsto serão alvo de um incremento de comparticipação.
Estas medidas visam resolver a questão da taxa de execução abaixo da média do atual quadro comunitário. A taxa de execução do Portugal 2020 (PT2020) é de 73%, no entanto o conjunto dos PO do Continente é de 64%.
O PO Lisboa teve uma execução de 67%, a mais elevada, enquanto que o PO Norte obteve 65%, o PO Centro registou 64%, o PO Alentejo 63% e o PO Algarve executou 61% dos fundos disponíveis.
O Governo prevê que sejam executados 1,36 mil milhões de euros de verbas do PT2020 nos próximos 9 meses e, de acordo com a nota entregue pelo Ministro da Coesão territorial, os programas operacionais regionais irão terminar o ano de 2022 com uma taxa de execução de 82%.
Os atrasos na execução dos Programas Operacionais são conhecidos e contam com medidas para promover uma rápida execução das verbas, em overbooking geral para acautelar possíveis perdas. O overbooking dos PO regionais do Continente era de 112% no fim de março de 2022.
Para acelerar a execução dos fundos, o Governo tomará medidas como a reativação da Bolsa de recuperação de fundos europeus para descativar projetos não executados em avaliação em conjunto com autarquias e outros beneficiários.
O Governo informou que irá também aumentar as taxas de cofinanciamento de projetos cuja comparticipação atribuída se encontre abaixo da máxima permitida. Serão lançados ainda avisos de overbooking condicionado, que permitem gerar uma bolsa de projetos com alta execução e cobrir quebras de execução.
Por último, serão abertos avisos de concurso ainda no Portugal 2020, para que haja tesouraria para a execução dos projetos de arquitetura e execução, que depois possam transitar para o Portugal 2030 (PT2030), permitindo iniciar mais cedo a execução do próximo quadro comunitário.
