O artigo “COMPETE 2030 – Objetivo estratégico 4: Portugal mais social” conclui os conteúdos produzidos sobre os objetivos principais do programa COMPETE 2030.
Os artigos anteriores “Objetivo Estratégico 1 COMPETE 2030: Portugal mais competitivo” e “COMPETE 2030 – Objetivo estratégico 2: Portugal mais verde” abordam a competitividade das empresas de Portugal, para aumentar a competitividade do país e o compromisso do país com a sustentabilidade e inovação para enfrentar os desafios da transição climática.
Objetivo estratégico 4: Portugal mais social – COMPETE 2030
O objetivo estratégico 4 do COMPETE 2030, Portugal mais social, traduz-se no apoio à melhoria das competências e qualificações empresariais, para promover a adaptação dos trabalhadores e empresas à mudança conforme as prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
O objetivo estratégico Portugal mais social do COMPETE 2030 foca-se nas seguintes áreas:
- Adaptação dos trabalhadores e empresas. Com recurso à implementação de políticas e práticas de adaptação à mudança;
- Qualificação de Recursos Humanos. Com intervenções para dar resposta aos desafios de transformação das empresas;
- Apoios financeiros. A diversificação de apoios financeiros promove a adaptação das empresas e ajusta o desenvolvimento de competências adequadas às necessidades do mercado de trabalho.
O COMPETE 2030 destina-se às regiões menos desenvolvidas de Portugal continental (regiões NUT II Norte, Centro e Alentejo). O valor global destinado ao Objetivo Estratégico 4 é de 400 milhões de euros.
O COMPETE 2030 enquadra-se no Portugal 2030, materialização do acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a CE para aplicação de fundos de política de coesão (FEDER e FSE+) no período compreendido entre 2021 e 2027.
Os sistemas de incentivos para adaptação e qualificação têm como objetivos acelerar a adaptação para uma economia mais qualificada; reforçar a competitividade empresarial; aumentar a qualificação dos recursos humanos e promover a adaptação das empresas.
Os apoios financeiros atribuídos no âmbito da adaptação e qualificação (Portugal mais social) têm a forma de subvenções não reembolsáveis e os beneficiários previstos são empresas em Portugal.
Para concretizar o Objetivo Estratégico 4, um Portugal mais social, o Programa COMPETE 2030 assenta num objetivo específico, ou prioridade, estabelecida no quadro regulamentar dos fundos europeus:
Objetivo 4.d – Adaptação à mudança
Objetivo 4.d – Adaptação à mudança
Este objetivo promove a adaptação dos trabalhadores, empresas e empresários à mudança, o envelhecimento ativo e saudável, tal como um ambiente de trabalho saudável e bem adaptado, que consiga prevenir riscos para a saúde.
Algumas ações a apoiar no âmbito do objetivo específico 4d do COMPETE 2030 são:
- Qualificação dos trabalhadores, empresários e gestores;
- Emprego de qualidade
- Desenvolvimento de soluções tecnológicas, jurídicas, formação, financeiras e organizacionais no domínio de adaptação e qualificação;
- Demonstrações práticas “no terreno” de novas técnicas, processos e das melhores práticas.
