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Criada comissão para o Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho

O Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho vai ser criado por uma comissão recentemente constituída pelo Governo de Portugal, comissão essa que deve apresentar a proposta final do Livro Verde até dia 31 de dezembro 2023.

Segundo despacho assinado pelo secretário de Estado do Trabalho, já publicado em Diário da República, a missão da comissão para elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho é apresentar uma proposta final do livro ao membro do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social até fim de dezembro.

Embora sem prejuízo de eventual prorrogação, a proposta final deve contemplar as grandezas de análise baseada no mapeamento dos principais estudos e análises sobre segurança e saúde no trabalho em Portugal, sobre a sua implementação, desafios e problemas.

O Livro Verde deve também contemplar a comparação das experiências de reflexão e a regulamentação em curso noutros países e o diagnóstico sobre tendências futuras e desafios emergentes de segurança e saúde no trabalho.

Adicionalmente a proposta deve integrar uma dimensão de densificação de problemáticas e linhas de reflexão para acomodar abordagens inovadoras e soluções criativas para implementar e dinamizar a segurança e saúde no trabalho no âmbito da “visão zero” quanto às mortes ligadas ao trabalho.

Por último, o Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho deve visar igualmente a dinamização do futuro da segurança e saúde no trabalho de forma a promover a sua consciencialização e incentivar melhorias nas condições de segurança e saúde no trabalho.

Sílvia Silva vai ser a coordenadora científica da comissão também composta por Anabela Figueiredo, Fátima Ramalho, Florentino Serranheira, Isabel Moisés, Jorge Barroso Dias, Samuel Antunes e outras personalidades que, por sua vez, irá funcionar na dependência do secretário de Estado do Trabalho, sob a sua coordenação.

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