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Criptomoedas: BCE vai apresentar proposta de legislação para euro digital

O Banco Central Europeu (BCE) vai apresentar uma proposta de legislação para o Euro Digital em breve, anunciou Ursula von der Leyen durante o 25º aniversário do BCE em Frankfurt.

A presidente da Comissão Europeia aproveitou as celebrações de 24 de maio 2023 para congratular a velocidade de digitalização das economias da Europa.

O processo de investigação sobre uma moeda única para pagamentos a retalho foi iniciado pelo BCE a outubro de 2021 e em 2022 a mesma entidade emitiu relatórios em que diferentes opções de design para uma moeda digital europeia foram detalhadas e a Comissão Europeia (CE) iniciou uma consulta.

Está a ser estudada a hipótese de criar um euro digital e maneira como este pode ser distribuído, o impacto que pode ter no mercado físico e digital e a decisão de iniciar efetivamente o seu processo de desenvolvimento.

Fábio Panetta, membro da Comissão Executiva do BCE, mencionou que o BCE pode emitir um euro digital em 2026 caso o processo de desenvolvimento da criptomoeda comece em outubro.

A apresentação de proposta de legislação para o euro digital foi conhecida após a criação do novo pacote de regulamento de mercados de criptoativos, o MiCA. Esta é a primeira iniciativa conjunta para uma supervisão em grande escala da indústria após o colapso de várias entidades (incluindo a plataforma de criptomoedas FTX).

Com o MiCA, a UE tomou a liderança na legislação de criptomoedas face aos EUA que ainda se encontram numa fase preliminar do processo. Existem várias mudanças que entrarão em vigor gradualmente com regras para stablecoins a aplicar após julho de 2024.

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