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    Empreendedorismo Qualificado e Criativo

    A reprogramação do Portugal2020, originou uma nova forma de financiamento no SI Empreendedorismo, passando este a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações, uma com incentivo não reembolsável, associado à aferição do cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados, e uma outra com um instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável – reembolso de capital e isenção de juros).

     

    As empresas com projetos elegíveis no SI Empreendedorismo beneficiarão logo à partida com uma componente de subsídio não reembolsável (anteriormente apenas atribuída sob a forma de isenção de reembolso após a aferição do cumprimento dos resultados), sendo o anterior subsídio reembolsável substituído por um empréstimo bancário sem juros.

    EQC REWARD Consulting

    O SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo destina-se a PME com menos de 2 anos.

     

    No caso dos projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo são apoiadas atividades de elevado valor acrescentado, com efeitos indutores de alteração do perfil produtivo da economia, ou seja, a criação de empresas dotadas de recursos humanos qualificados, de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.

    A NOSSA METODOLOGIA

    • Reunião preliminar | Enquadramento
    • Reuniões intercalares | Levantamento da informação técnica, administrativa, contabilística, fiscal, financeira da empresa e dos investimentos
    • Preparação da candidatura | Descrição técnica do projeto
    • Preparação da candidatura | Estudo de Viabilidade Económico-Financeira
    • Preenchimento e submissão do formulário de candidatura
    • Acompanhamento pós-entrega da candidatura
    • Elaboração, gestão e acompanhamento de pedidos de pagamento
    • Gestão e acompanhamento do encerramento do investimento
    • Acompanhamento de auditorias intercalares e final
    • Gestão e acompanhamento do encerramento do projeto

    Garantia REWARD Consulting

    OS NOSSOS HONORÁRIOS SÃO 100% BASEADOS NO SUCESSO.

    Tipologia das operações

    São suscetíveis de apoio os projetos individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo, que se traduzam na criação de um novo estabelecimento (n.º 49 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho), nas seguintes tipologias:

     

    • A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;
    • A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.

    Critérios de elegibilidade dos projetos

    • Data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos;
    • Ser sustentado por uma análise estratégica da empresa;
    • Demonstrar viabilidade económico-financeira, devendo o beneficiário assegurar pelo menos 25% dos custos elegíveis com recursos próprios;
    • Ter uma duração máxima de execução de 24 meses;
    • Iniciar a execução no prazo máximo de 6 meses após a comunicação da decisão;
    • Quando inserido numa nova atividade económica, demonstrar na conclusão do mesmo, a existência de volume de negócios associado a essa atividade;
    • Despesa elegível mínima por projeto: 50.000€, até um máximo de 1,5 M€;
    • Manter o investimento produtivo, e a localização geográfica no mínimo durante 3 anos, após a conclusão do investimento.

    Critérios de elegibilidade dos beneficiários

    • Ser PME;
    • Terem situação tributária e contributiva regularizada;
    • Possuírem, ou poderem assegurar até à aprovação, os meios técnicos, físicos e financeiros e os RH necessários ao projeto;
    • Terem concluído os projetos anteriormente aprovados;
    • Dispor de contabilidade organizada;
    • Não ser uma empresa em dificuldade;
    • Declarar que não se trata de uma empresa sujeita a injunção de recuperação, ainda pendente;
    • Declarar que não tem salários em atraso;
    • Não ter encerrado a mesma atividade, ou uma atividade semelhante, no Espaço Económico Europeu nos 2 anos que antecedem a data de candidatura ou que, à data de candidatura, tenha planos concretos para encerrar essa atividade no prazo máximo de 2 anos após a conclusão do projeto a apoiar.

    Despesas elegíveis

    • Ativos tangíveis:
      • Máquinas e equipamentos;
      • Equipamentos informáticos
    • Ativos intangíveis:
      • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes
      • Licenças, “saber-fazer ” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente
      • Software standard ou desenvolvido especificamente
    • Construção de Edifícios, Obras de Remodelação e outras construções:
      • 20% das despesas elegíveis totais do projeto, para projetos do setor do Turismo
      • 50% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do Turismo que contribuam para atenuar a sazonalidade (nomeadamente Turismo acessível/sénior, Autocaravanismo) ou que contribuam para o desenvolvimento dos produtos identificados no Plano de Marketing Estratégico do Algarve como complementares (Gastronomia e vinhos, Touring, Turismo de saúde) ou em desenvolvimento (Turismo de negócios, Turismo de natureza, Turismo náutico)
    • Outras despesas (até 20% do total das despesas elegíveis):
      • CC ou ROC, na validação de despesas, até ao limite de 5.000€;
      • Serviços de engenharia para a implementação do projeto;
      • Estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing.

     

    Nota:

    • Os bens e serviços adquiridos devem ser exclusivamente utilizados no estabelecimento do beneficiário e adquiridos em condições de mercado;
    • Os ativos tangíveis e intangíveis devem ser amortizáveis e incluídos nos ativos do beneficiário e permanecerem associadas ao projeto durante pelo menos 3 anos.

    Incentivo

    Os incentivos a conceder no âmbito deste apoio são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 35%, a qual pode ser acrescida de majorações, podendo a taxa global ser de 75%.

     

    Os apoios são concedidos com as seguintes condições:

    • 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
    • 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros (8 anos – 2 anos de carência + 6 anos de reembolso semestral).