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Empreendedorismo Qualificado e Criativo

A reprogramação do Portugal2020, originou uma nova forma de financiamento no SI Empreendedorismo, passando este a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações, uma com incentivo não reembolsável, associado à aferição do cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados, e uma outra com um instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável – reembolso de capital e isenção de juros).

 

As empresas com projetos elegíveis no SI Empreendedorismo beneficiarão logo à partida com uma componente de subsídio não reembolsável (anteriormente apenas atribuída sob a forma de isenção de reembolso após a aferição do cumprimento dos resultados), sendo o anterior subsídio reembolsável substituído por um empréstimo bancário sem juros.

EQC REWARD Consulting

O SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo destina-se a PME com menos de 2 anos.

 

No caso dos projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo são apoiadas atividades de elevado valor acrescentado, com efeitos indutores de alteração do perfil produtivo da economia, ou seja, a criação de empresas dotadas de recursos humanos qualificados, de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.

A NOSSA METODOLOGIA

  • Reunião preliminar | Enquadramento
  • Reuniões intercalares | Levantamento da informação técnica, administrativa, contabilística, fiscal, financeira da empresa e dos investimentos
  • Preparação da candidatura | Descrição técnica do projeto
  • Preparação da candidatura | Estudo de Viabilidade Económico-Financeira
  • Preenchimento e submissão do formulário de candidatura
  • Acompanhamento pós-entrega da candidatura
  • Elaboração, gestão e acompanhamento de pedidos de pagamento
  • Gestão e acompanhamento do encerramento do investimento
  • Acompanhamento de auditorias intercalares e final
  • Gestão e acompanhamento do encerramento do projeto

Garantia REWARD Consulting

OS NOSSOS HONORÁRIOS SÃO 100% BASEADOS NO SUCESSO.

Tipologia das operações

São suscetíveis de apoio os projetos individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo, que se traduzam na criação de um novo estabelecimento (n.º 49 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho), nas seguintes tipologias:

 

  • A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;
  • A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.

Critérios de elegibilidade dos projetos

  • Data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos;
  • Ser sustentado por uma análise estratégica da empresa;
  • Demonstrar viabilidade económico-financeira, devendo o beneficiário assegurar pelo menos 25% dos custos elegíveis com recursos próprios;
  • Ter uma duração máxima de execução de 24 meses;
  • Iniciar a execução no prazo máximo de 6 meses após a comunicação da decisão;
  • Quando inserido numa nova atividade económica, demonstrar na conclusão do mesmo, a existência de volume de negócios associado a essa atividade;
  • Despesa elegível mínima por projeto: 50.000€, até um máximo de 1,5 M€;
  • Manter o investimento produtivo, e a localização geográfica no mínimo durante 3 anos, após a conclusão do investimento.

Critérios de elegibilidade dos beneficiários

  • Ser PME;
  • Terem situação tributária e contributiva regularizada;
  • Possuírem, ou poderem assegurar até à aprovação, os meios técnicos, físicos e financeiros e os RH necessários ao projeto;
  • Terem concluído os projetos anteriormente aprovados;
  • Dispor de contabilidade organizada;
  • Não ser uma empresa em dificuldade;
  • Declarar que não se trata de uma empresa sujeita a injunção de recuperação, ainda pendente;
  • Declarar que não tem salários em atraso;
  • Não ter encerrado a mesma atividade, ou uma atividade semelhante, no Espaço Económico Europeu nos 2 anos que antecedem a data de candidatura ou que, à data de candidatura, tenha planos concretos para encerrar essa atividade no prazo máximo de 2 anos após a conclusão do projeto a apoiar.

Despesas elegíveis

  • Ativos tangíveis:
    • Máquinas e equipamentos;
    • Equipamentos informáticos
  • Ativos intangíveis:
    • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes
    • Licenças, “saber-fazer ” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente
    • Software standard ou desenvolvido especificamente
  • Construção de Edifícios, Obras de Remodelação e outras construções:
    • 20% das despesas elegíveis totais do projeto, para projetos do setor do Turismo
    • 50% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do Turismo que contribuam para atenuar a sazonalidade (nomeadamente Turismo acessível/sénior, Autocaravanismo) ou que contribuam para o desenvolvimento dos produtos identificados no Plano de Marketing Estratégico do Algarve como complementares (Gastronomia e vinhos, Touring, Turismo de saúde) ou em desenvolvimento (Turismo de negócios, Turismo de natureza, Turismo náutico)
  • Outras despesas (até 20% do total das despesas elegíveis):
    • CC ou ROC, na validação de despesas, até ao limite de 5.000€;
    • Serviços de engenharia para a implementação do projeto;
    • Estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing.

 

Nota:

  • Os bens e serviços adquiridos devem ser exclusivamente utilizados no estabelecimento do beneficiário e adquiridos em condições de mercado;
  • Os ativos tangíveis e intangíveis devem ser amortizáveis e incluídos nos ativos do beneficiário e permanecerem associadas ao projeto durante pelo menos 3 anos.

Incentivo

Os incentivos a conceder no âmbito deste apoio são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 35%, a qual pode ser acrescida de majorações, podendo a taxa global ser de 75%.

 

Os apoios são concedidos com as seguintes condições:

  • 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
  • 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros (8 anos – 2 anos de carência + 6 anos de reembolso semestral).