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Home 2021 June
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Alteração do IVA para E-Commerce. Novas regras a partir de 1 de julho

Foi aprovado um diploma em assembleia da República com novas regras sobre aplicação do IVA no e-commerce a entrar em vigor a partir de 1 de julho. Este documento tem como objetivo transpor para a ordem jurídica nacional a legislação comunitária sobre esta temática e também estabelece um nov...
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AICEP prevê ano recorde em termos de investimento captado

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal – AICEP – prevê que o ano de 2021 seja novamente um ano de recordes de investimento captado. Até junho deste ano a AICEP já contratualizou 285 milhões de euros em projetos, à semelhança do ano de 2020. Apesar do cenári...
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União Europeia lança fundo de I&D para produtos à base de plantas

O programa de financiamento da União Europeia chamado Horizon Europe lançou um fundo de I&D que conta com cerca de 32 milhões de euros para investigação de produtos à base de plantas que sejam alternativas viáveis à carne. Este programa de Investigação e Desenvolvimento (I&D) foi l...
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Conheça os primeiros 35 investimentos que Portugal vai fazer através do PRR

De forma a assegurar o pagamento da primeira tranche dos fundos da “Bazuca” Europeia, o Governo de Portugal terá que cumprir 35 medidas previamente estipuladas ainda durante 2021. Para que não ocorram atrasos, o Governo já lançou os primeiros concursos do Plano de Recuperação e Resiliênci...
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Moratórias bancárias prorrogadas até final de 2021

A prorrogação e alargamento das moratórias bancárias que iriam terminar a 30 de setembro foi aprovada pelo parlamento até dia 31 de dezembro, na componente de reembolso de capital. Esta medida foi aprovada em parlamento via votação global com votos do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega e I...
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VAT MOSS reward consulting

Regime MOSS, o IVA sobre os serviços digitais

O regime VAT MOSS, também conhecido como Mini One Stop Shop (ou “Balcão Único” em português) é um regime de IVA especial que é aplicado a prestadores de serviços digitais de forma a facilitar o cumprimento das obrigações fiscais de IVA a liquidar em transações feitas com operadores ec...
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SIFIDE Reward consulting

Novo adiamento de prazo para apresentação de candidaturas ao SIFIDE

No seguimento das informações sobre o fim do prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), a Agência Nacional de Inovação afirmou ontem, dia 17 de junho de 2021, que o prazo será adiado até ao dia 31 de jul...
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Fundo da “Bazuca” (PRR) deverão começar a chegar já em julho

No seguimento da aprovação do PRR português, os primeiros fundos da “Bazuca” Europeia devem chegar no mês de julho. Numa primeira fase poderá ser entregue 13% do montante total como pré-financiamento, dependendo da aprovação do Conselho, pelo que o total do financiamento irá ocorrer at...
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