{"id":11946,"date":"2021-06-23T14:19:27","date_gmt":"2021-06-23T14:19:27","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=11946"},"modified":"2023-07-06T16:49:43","modified_gmt":"2023-07-06T16:49:43","slug":"primeiros-35-investimentos-portugal-vai-fazer-atraves-prr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/primeiros-35-investimentos-portugal-vai-fazer-atraves-prr\/","title":{"rendered":"Os primeiros 35 investimentos que Portugal vai fazer atrav\u00e9s do PRR"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-spacer\" style=\"height: 25px;\" aria-hidden=\"true\">\u00a0<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u00cdndice<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"#investimentos-prr-1\">Introdu\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#investimentos-prr-2\">Medidas j\u00e1 cumpridas para garantir os investimentos PRR<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#investimentos-prr-3\">Metas a cumprir no 2\u00ba trimestre de 2021<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#investimentos-prr-4\">Metas a cumprir at\u00e9 Setembro 2021<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#investimentos-prr-5\">Metas a cumprir at\u00e9 fim de Dezembro 2021<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#investimentos-prr-6\">Os 3 objetivos adicionais para investimentos PRR<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-spacer\" style=\"height: 65px;\" aria-hidden=\"true\">\u00a0<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"investimentos-prr-1\">De forma a assegurar o pagamento da primeira tranche dos fundos da \u201cBazuca\u201d Europeia, o Governo de Portugal ter\u00e1 que cumprir <strong>35 investimentos estipulados atrav\u00e9s do PRR ainda durante 2021<\/strong>. Para que n\u00e3o ocorram atrasos, o Governo j\u00e1 lan\u00e7ou os primeiros concursos do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia: Impulso CTEAM e Impulso Adultos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As regras do acordo alcan\u00e7ado entre Portugal e a Comiss\u00e3o Europeia determinou que existe um conjunto de reformas e investimentos que o pa\u00eds de compromete a executar at\u00e9 agosto de 2026, reformas e investimentos que est\u00e3o previstos na proposta de Decis\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o do Conselho da Uni\u00e3o Europeia (em anexo pr\u00f3prio) e \u00e9 com base no cumprimento dos compromissos firmados que a Comiss\u00e3o Europeia ir\u00e1 aprovar os desembolsos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes podem ser realizados at\u00e9 duas vezes por ano caso as metas e objetivos forem integralmente cumpridos. No entanto as regras tamb\u00e9m permitem a Portugal apresentar propostas de revis\u00e3o dos investimentos e reformas do PRR, que a Comiss\u00e3o ter\u00e1 de validar.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-spacer\" style=\"height: 25px;\" aria-hidden=\"true\">\u00a0<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Medidas j\u00e1 cumpridas para garantir os Investimentos PRR<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante 2021 Portugal ter\u00e1 de cumprir 35 medidas para assegurar o pagamento de 636,13 milh\u00f5es de euros a fundo perdido. Maior parte dessas medidas s\u00e3o relacionadas com Inova\u00e7\u00e3o (7 medidas), seguidas por respostas sociais (5 medidas). 3 dessas 35 medidas j\u00e1 est\u00e3o asseguradas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entrada em vigor da lei de condi\u00e7\u00f5es especiais de acesso ao ensino superior para estudantes que conclu\u00edram o ensino secund\u00e1rio via cursos profissionalizantes;<\/li>\n\n\n\n<li>Aprova\u00e7\u00e3o da agenda de Inova\u00e7\u00e3o para a Agricultura<\/li>\n\n\n\n<li>Extens\u00e3o da rede de laborat\u00f3rios colaborativos<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-spacer\" style=\"height: 25px;\" aria-hidden=\"true\">\u00a0<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"investimentos-prr-3\">Medidas a cumprir no 2\u00ba trimestre 2021<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao longo do segundo trimestre <strong>existem 4 metas a cumprir<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entrada em vigor do decreto-lei que cria a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Tempor\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Enquadramento legal que adequa e moderniza o regime de incentivos \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e empresas;<\/li>\n\n\n\n<li>Escolha das \u00e1reas de Acolhimento Empresarial a ser intervencionadas para cria\u00e7\u00e3o de nova gera\u00e7\u00e3o deste tipo de estruturas<\/li>\n\n\n\n<li>Estabelecimento do Instituto Nacional de Administra\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-spacer\" style=\"height: 25px;\" aria-hidden=\"true\">\u00a0<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"investimentos-prr-4\">Medidas a cumprir at\u00e9 Setembro 2021<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">At\u00e9 setembro de 2021, o Governo <strong>deve cumprir mais 11 metas<\/strong>, tais como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Lan\u00e7ar o 1\u00ba concurso para projetos de produ\u00e7\u00e3o de gases renov\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>Implementar o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de G\u00e1s<\/li>\n\n\n\n<li>Implementar o Regulamento da Rede Nacional de Distribui\u00e7\u00e3o de G\u00e1s;<\/li>\n\n\n\n<li>Implementar o novo regime geral de Gest\u00e3o de Res\u00edduos;<\/li>\n\n\n\n<li>Adotar a Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Pobreza;<\/li>\n\n\n\n<li>Lan\u00e7ar o concurso para dinamizar 100 programas e projetos de I&amp;D no \u00e2mbito da Agenda de Inova\u00e7\u00e3o para a Agricultura 2020-203;<\/li>\n\n\n\n<li>Aplicar o regime jur\u00eddico do arrendamento for\u00e7ado relativo a \u00e1reas delimitadas para reconvers\u00e3o de paisagem em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis<\/li>\n\n\n\n<li>Assinar o protocolo para 2021 entre o ICNF e a RESIPINUS para vigil\u00e2ncia e dete\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios rurais.<\/li>\n\n\n\n<li>Entrada em vigor do quadro jur\u00eddico para a transforma\u00e7\u00e3o digital da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-spacer\" style=\"height: 25px;\" aria-hidden=\"true\">\u00a0<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"investimentos-prr-5\">Medidas a cumprir at\u00e9 fim de Dezembro 2021<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o \u00faltimo trimestre do ano est\u00e3o previstas mais <strong>17 medidas a cumprir<\/strong>, tais como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Assinatura dos contratos para a compra de 600 mil computadores individuais para alunos e professores;<\/li>\n\n\n\n<li>Lan\u00e7amento do primeiro concurso para projetos de descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria;<\/li>\n\n\n\n<li>Atualiza\u00e7\u00e3o das linhas orientadoras da estrat\u00e9gia para a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e empresarial para Portugal 2030<\/li>\n\n\n\n<li>Entrada em vigor do novo regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel aos centros de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Entrada em vigor dos diplomas revistos do Minist\u00e9rio do Mar sobre o refor\u00e7o da capacidade de financiamento \u00e0 economia do mar e inova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Fundo Azul<\/li>\n\n\n\n<li>Entrada em vigor do novo modelo de contrato de gest\u00e3o ao abrigo do novo sistema de Incentivos\/Penaliza\u00e7\u00f5es \u00e0 gest\u00e3o das empresas p\u00fablicas<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-spacer\" style=\"height: 25px;\" aria-hidden=\"true\">\u00a0<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"investimentos-prr-6\">Os 3 objetivos adicionais para investimentos PRR<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para al\u00e9m dos subs\u00eddios a fundo perdido, est\u00e1 previsto receber 700 milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos ainda durante 2021 mediante o <strong>cumprimento de 3 objetivos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Entrada em vigor do ato legislativo que regula a atividade e funcionamento do Banco Portugu\u00eas de Fomento (BPF);<\/li>\n\n\n\n<li>Entrada em vigor do decreto-lei que regulamenta a medida de capitaliza\u00e7\u00e3o do BPF;<\/li>\n\n\n\n<li>Desenvolvimento da pol\u00edtica de investimento e ado\u00e7\u00e3o da mesma pela entidade gestora.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de n\u00e3o-cumprimento das metas estipuladas est\u00e1 estipulada a perda do dinheiro atribu\u00eddo \u00e0s mesmas, no entanto, os financiamentos do PRR que n\u00e3o sejam executados na totalidade nos projetos aprovados e conclu\u00eddos podem ser afetos a outros projetos em curso cuja conclus\u00e3o e cumprimento necessite de refor\u00e7o da respetiva dota\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-spacer\" style=\"height: 40px;\" aria-hidden=\"true\">\u00a0<\/div>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Mais sobre Apoios Comunit\u00e1rios &#8211; PRR<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/reward.pt\/en\/prr-62-milhoes-euros-producao-gases-renovaveis\/\">PRR apoia em 62 M\u20ac a produ\u00e7\u00e3o de gases renov\u00e1veis<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/reward.pt\/en\/fundos-para-o-algarve-vao-duplicar-com-o-prr\/\">Fundos para o Algarve v\u00e3o duplicar com o PRR<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/reward.pt\/en\/bolsa-iniciativas-investigacao-inovacao-agricolas-prr\/\">Bolsa de Iniciativas de investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o agr\u00edcolas alargada ao PRR<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/reward.pt\/en\/abertura-dos-primeiros-avisos-prr-agricultura\/\">Abertura dos primeiros avisos PRR para a Agricultura<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/reward.pt\/en\/agendas-mobilizadoras-plano-recuperacao-resiliencia-prr\/\">Agendas mobilizadoras do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia \u2013 PRR<\/a><\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00cdndice De forma a assegurar o pagamento da primeira tranche dos fundos da \u201cBazuca\u201d Europeia, o Governo de Portugal ter\u00e1 que cumprir 35 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