A Autoridade tribut\u00e1ria e aduaneira est\u00e1 a conceber uma solu\u00e7\u00e3o digital para facilitar a declara\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de atividade dos profissionais liberais (ou independentes) a recibos verdes.<\/p>\n
Fontes da AT indicam que tamb\u00e9m est\u00e1 a ser desenvolvida uma app para telem\u00f3veis que permite aos contribuintes que sejam profissionais liberais interagir com a administra\u00e7\u00e3o fiscal, emitir recibos verdes e fazer o acompanhamento das faturas que lhes foram emitidas.<\/p>\n
Embora a app esteja em fase de testes antes do seu lan\u00e7amento a previs\u00e3o \u00e9 que a mesma esteja dispon\u00edvel para download ainda durante 2021. Foi ainda ressalvada a necessidade de ultimar uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es relacionadas com complexidades nas obriga\u00e7\u00f5es dos profissionais liberais e trabalhadores independentes e o correto funcionamento da app.<\/p>\n
A app foca-se ainda na simplifica\u00e7\u00e3o e melhoria entre o contribuinte e a Autoridade Tribut\u00e1ria e aduaneira apoiada em uma experi\u00eancia de utilizador simples e eficaz, para que este tenha uma ferramenta \u00fatil no cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es contributivas e fiscais.<\/p>\n
As pr\u00f3prias notifica\u00e7\u00f5es da AT para os contribuintes ser\u00e3o clarificadas atrav\u00e9s da simplifica\u00e7\u00e3o do seu texto, de forma a que todos os contribuintes as consigam entender, as primeiras a serem abrangidas s\u00e3o as liquida\u00e7\u00f5es oficiosas de imposto e execu\u00e7\u00f5es fiscais. O foco \u00e9 que o contribuinte consiga entender o que lhe est\u00e1 a ser imputado e qual o motivo.<\/p>\n
Estas altera\u00e7\u00f5es nas notifica\u00e7\u00f5es emitidas pela Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira j\u00e1 est\u00e1 prevista h\u00e1 algum tempo e dever\u00e1 arrancar como um projeto-piloto durante 2021, no entanto tem que ultrapassar a dificuldade de fazer com que o texto seja mais claro sem perder a exatid\u00e3o legal e a limita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para o texto no formato de notifica\u00e7\u00f5es em papel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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