A linha de apoio \u00e0 tesouraria para micro e pequenas empresas do Turismo foi criada para aliviar as empresas do setor tur\u00edstico do impacto negativo causado pela pandemia COVID-19 e da imprevisibilidade da dura\u00e7\u00e3o desse mesmo impacto.<\/p>\n
Esta linha de apoio \u00e9 complementar a outras medidas de apoio aos operadores econ\u00f3micos e vai de encontro \u00e0s necessidades de fundos sentidas pelas pequenas e microempresas, de forma a manterem a sua atividade e colaboradores.<\/p>\n
A dota\u00e7\u00e3o da linha de apoio tem sido refor\u00e7ada sucessivamente em agosto 2020, janeiro 2021, mar\u00e7o 2021, abril 2021 e foi alvo de novo refor\u00e7o em agosto 2021. Agora conta com 150 milh\u00f5es de euros para dar resposta aos pedidos de ajuda das empresas, no entanto o mecanismo de pr\u00e9mio de desempenho n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel \u00e0s candidaturas apresentadas ap\u00f3s a entrada em vigor do Despacho Normativo n.\u00ba 12\/2021, de 27 de abril (28 de abril de 2021).<\/p>\n
Quanto \u00e0s empresas com CAE 49392 \u2014 Outros transportes terrestres de passageiros diversos, N.E., estas foram aditadas \u00e0 lista de CAE do anexo ao o Despacho Normativo n.\u00ba 4\/2020. A sua elegibilidade fica condicionada \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o em como tiveram pelo menos 50% do seu volume de neg\u00f3cios em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de turistas.<\/p>\n
Adicionalmente a linha de apoio \u00e0 tesouraria prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de morat\u00f3ria ao in\u00edcio de reembolso dos empr\u00e9stimos concedidos (per\u00edodos de car\u00eancia que terminassem at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2022 foram prorrogados at\u00e9 30 de junho de 2022.<\/p>\n
Prev\u00ea tamb\u00e9m o aumento de valor do pr\u00e9mio de desempenho em 250 por empresa, mediante ades\u00e3o destas ao selo \u201cClean & Safe\u201d e que frequentem as respetivas a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o durante 2021, como prepara\u00e7\u00e3o para a retoma de atividade. Esta medida \u00e9 aplicada a todas as candidaturas, exceto \u00e0s candidaturas apresentadas ap\u00f3s a entrada em vigor do Despacho Normativo n.\u00ba12\/2021, de 27 de abril\u200b (28 de abril de 2021).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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