Portugal est\u00e1 na sexta posi\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o europeia no que diz respeito a acidentes de trabalho, o nosso pa\u00eds conta com uma m\u00e9dia de pelo menos um acidente de trabalho no \u00faltimo ano segundo dados avan\u00e7ados pelo Eurostat.<\/p>\n
Esses dados denotam os resultados de um inqu\u00e9rito europeu sobre acidentes de trabalho e problemas de sa\u00fade. Nesse inqu\u00e9rito consta que 2,4% dos inquiridos (empregados ou n\u00e3o-empregados, mas que trabalharam durante o ano anterior) tiveram pelo menos um acidente de trabalho nos \u00faltimos 12 meses, o que denota um decr\u00e9scimo de 0,4% face aos valores de 2013.<\/p>\n
Os pa\u00edses onde se registam menos acidentes de trabalho na UE s\u00e3o a Su\u00ed\u00e7a, Noruega e Isl\u00e2ndia. Portugal por sua vez posiciona-se no 6\u00ba lugar do ranking, seguido pela Finl\u00e2ndia, Su\u00e9cia, Fran\u00e7a, \u00c1ustria e Luxemburgo.<\/p>\n
Neste tipo de situa\u00e7\u00f5es o seguro de acidentes de trabalho deve ser sempre acionado para proteger o trabalhador em quest\u00e3o. Este seguro \u00e9 obrigat\u00f3rio para trabalhadores por contra de outrem e trabalhadores independentes (artigo 1.\u00ba do DL n.\u00ba 159\/99, de 11 de Maio) e a sua inexist\u00eancia \u00e9 punida por lei.<\/p>\n
Este seguro assegura que os trabalhadores recebam assist\u00eancia m\u00e9dica especializada em caso de acidentes de trabalho, de forma a que estes (e seus familiares sejam), caso necess\u00e1rio, reparados de modo adequado pelos danos decorridos de acidentes de trabalho.<\/p>\n
\u00c9 considerado um acidente de trabalho todo o acidente que se verifique no tempo e local de trabalho que produza les\u00e3o corporal, perturba\u00e7\u00e3o funcional ou doen\u00e7a, resultando na redu\u00e7\u00e3o da capacidade de trabalho, de ganho ou na morte (art. 8.\u00ba, n.\u00ba 1 da Lei n.\u00ba 98\/2009, de 4 de Setembro).<\/p>\n
Pode ainda ser considerado acidente de trabalho aquele que ocorra no trajeto que o trabalhador utiliza e pelo per\u00edodo normalmente despendido de ida e volta entre a sua resid\u00eancia e o local de trabalho; o local de trabalho e o de refei\u00e7\u00e3o; o local onde o trabalhador preste algum servi\u00e7o por determina\u00e7\u00e3o da entidade empregadora e o seu habitual local de trabalho.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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