\u00c0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 acontece em outros pa\u00edses da UE (Espanha e Fran\u00e7a por exemplo), Portugal pretende taxar criptomoedas e deixar de ser um para\u00edso fiscal para quem negoceia criptomoedas.<\/p>\n\n\n\n
A AT informou anteriormente que as mais-valias provenientes de venda de criptomoedas est\u00e3o isentas de IRS, no entanto o Governo de Portugal aguarda altera\u00e7\u00f5es a essa lei no Parlamento para que seja poss\u00edvel a AT taxar estes rendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Visto que Portugal aguarda elei\u00e7\u00f5es antecipadas n\u00e3o se prev\u00ea que essas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei de tributa\u00e7\u00e3o de criptomoedas seja alterada at\u00e9 ao in\u00edcio de nova legislatura.<\/p>\n\n\n\n
No entanto visto que a ades\u00e3o a estes criptoativos est\u00e1 a aumentar consideravelmente \u00e9 prov\u00e1vel que seja aplicada taxa\u00e7\u00e3o, \u00e0 semelhan\u00e7a do que sucede com mais-valias da venda de ativos financeiros como a\u00e7\u00f5es (sujeitas a uma taxa liberat\u00f3ria de 28% ou outra, caso se opte pelo englobamento).<\/p>\n\n\n\n
Em 2016 a Autoridade Tribut\u00e1ria, na sequ\u00eancia de pedido feito por um contribuinte, analisou juridicamente o C\u00f3digo de IRS para verificar a hip\u00f3tese das criptomoedas estarem sujeitas a IRS.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o emitida indica que os rendimentos gerados dessa atividade \u201cpodem, em tese, ser integrados em tr\u00eas categorias de rendimentos, designadamente, acr\u00e9scimos patrimoniais (categoria G), rendimentos de capitais (categoria E) e rendimentos empresariais ou profissionais (categoria B).<\/p>\n\n\n\n
Acerca da categoria Gm a AT recorda que o artigo 10\u00ba do C\u00f3digo de IRS diz serem tribut\u00e1veis um conjunto especifico de mais-valias, \u201cora o legislador, quando construiu esta norma de incid\u00eancia, recorreu a uma tipifica\u00e7\u00e3o fechada\u201d, \u201ca tributa\u00e7\u00e3o s\u00f3 incide sobre os ganhos dos factos ali descritos\u201d e que em nenhum dos casos as criptomoedas est\u00e3o enquadradas.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo se aplica \u00e0 categoria E. A AT indica que na vertente das criptomoedas o rendimento produzido \u00e9 obtido pela venda do direito, peli que n\u00e3o ser\u00e1 pass\u00edvel de ser tributada em sede.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 categoria B, visto que se trata de rendimentos de trabalho independente, a AT entende que pode haver direito a pagamento de imposto, caso sejam rendimentos obtidos pelo exerc\u00edcio de atividade empresarial ou profissional.<\/p>\n\n\n\n
O banco de Portugal promoveu tamb\u00e9m uma reuni\u00e3o interbanc\u00e1ria em Lisboa para discutir a cria\u00e7\u00e3o do euro digital pelo BCE e desenvolvimentos acerca da Bitcoin e demais criptoativos. \u00c9 esperado que em 2022 seja lan\u00e7ado um grupo de contacto sobre estes temas, uma linha de di\u00e1logo com os players do setor financeiro e a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas. As criptomoedas est\u00e3o hoje na mira de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es, incluindo o setor p\u00fablico. Empresas como a Tesla investiram em criptoativos (Dogecoin) e come\u00e7aram a aceitar pagamentos em Bitcoin. A pr\u00f3pria bitcoin chegou a atingir valores superiores a 60 mil euros (embora a sua flutua\u00e7\u00e3o de valor seja grande).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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