Na sequ\u00eancia da decis\u00e3o da AT sobre a tributa\u00e7\u00e3o de criptomoedas (datada de 2016) existem fiscalistas indicam que Portugal deve aproveitar para se consolidar como pa\u00eds Crypto Friendly.<\/p>\n
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A AT indicou em 2016 que os rendimentos gerados pela venda ou troca de criptoativos (Bitcoin, Ethereum, Solara e outros) n\u00e3o s\u00e3o tributados em sede de IRS caso sejam obtidos por pessoas singulares e n\u00e3o decorram de uma atividade empresarial ou profissional. Isto pois n\u00e3o existe uma norma de incid\u00eancia objetiva nesse sentido.<\/p>\n
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Devido a tal lacuna legislativa, que n\u00e3o se sabe ao certo at\u00e9 quando se ir\u00e1 manter, Portugal pode ser visto como um para\u00edso para as criptomoedas. Portugal \u00e9 procurado por pessoas que possuem investimento em criptoativos, pois \u00e9 noticiado como um pa\u00eds Crypto Friendly.<\/p>\n
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Na opini\u00e3o de juristas da Abreu Advogados, embora todas as incertezas geradas pela falta de regulamenta\u00e7\u00e3o legal e fiscal, Portugal continua a atrair v\u00e1rios investidores em criptomoedas e demais ativos digitais.<\/p>\n
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Afigura-se assim uma oportunidade para o legislador posicionar Portugal \u00e0 frente de outros pa\u00edses da UE. Pode nomeadamente aproveitar e consolidar o ambiente Crypto Friendly que obteve com iniciativas como a Web Summit e os v\u00e1rios Tech Hubs criados.<\/p>\n
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O legislador deve estar ciente de que um regime fortemente penalizador das criptomoedas e outros ativos digitais pode resultar na procura de outras jurisdi\u00e7\u00f5es e na revers\u00e3o do investimento feito na \u00e1rea digital nacional.<\/p>\n
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As pessoas com investimentos em ativos digitais procuram uma jurisdi\u00e7\u00e3o em que as criptomoedas colham aceita\u00e7\u00e3o generalizada e em que os respetivos investidores n\u00e3o sejam vistos com desconfian\u00e7a, nem com preconceito, pelo que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se poder\u00e1 manter por muito mais tempo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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