O Acordo de Parceria do Portugal 2030 foi aprovado em Conselho de Ministros ap\u00f3s estar em negocia\u00e7\u00f5es com a Comiss\u00e3o Europeia e ter recebido mais de 1400 contributos via consulta p\u00fablica.<\/p>\n
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Este passo significa que o documento est\u00e1 em fase de entrega em Bruxelas para aprecia\u00e7\u00e3o. Sem este passo Portugal n\u00e3o poder\u00e1 aceder \u00e0s verbas do pr\u00f3ximo quadro comunit\u00e1rio, que rondam os 23 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
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Cerca de metade dos Estados-membros j\u00e1 tenham entregue os seus Acordos de Parceria, pelo que Portugal teve de avan\u00e7ar com o processo em vez de esperar pela tomada de posse do novo Governo nacional.<\/p>\n
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Portugal submeteu anteriormente dois rascunhos \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia. O \u00faltimo rascunho do Acordo de Parceria continha 242 documentos e 1428 question\u00e1rios que foram recebidos na sequ\u00eancia da consulta publica ao documento (no final de novembro de 2021).<\/p>\n
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A pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 a fazer press\u00e3o para com os pa\u00edses, de forma a que acelerem a ado\u00e7\u00e3o dos fundos.<\/p>\n
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O Governo reconhece a urg\u00eancia de acelerar a ado\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos programas de pol\u00edtica de coes\u00e3o para 2021-2027, dando seguimento ao apoio na recupera\u00e7\u00e3o aos efeitos da pandemia para as regi\u00f5es e para recolher todos os benef\u00edcios da transi\u00e7\u00e3o para uma Europa verde e digital.<\/p>\n
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