A Comiss\u00e3o Europeia criou um quadro tempor\u00e1rio de crise, que consiste na flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras da concess\u00e3o de ajudas de Estado para apoio das empresas que estejam a ser afetadas pela guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
<\/p>\n
Existem novos instrumentos que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Estados-membros, tais como o apoio \u00e0 liquidez das empresas e a compensa\u00e7\u00e3o pelos custos adicionais da subida dos pre\u00e7os da energia.<\/p>\n
<\/p>\n
Este quadro tempor\u00e1rio de crise foi uma resposta r\u00e1pida da Comiss\u00e3o Europeia ao impacto econ\u00f3mico da guerra nas empresas e setores mais dependentes da R\u00fassia.<\/p>\n
<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o dos apoios do Estado vai permitir apoios ao tecido empresarial at\u00e9 35 mil euros para as empresas do setor da agricultura, pescas e aquicultura e 400 mil euros para empresas de outros setores de atividade. Estes apoios podem ter diferentes formas como, por exemplo, subs\u00eddios a fundo perdido.<\/p>\n
<\/p>\n
Os Estados-membros poder\u00e3o tamb\u00e9m dar garantias estatais ou empr\u00e9stimos bonificados \u00e0s empresas, sobre o cr\u00e9dito ao investimento ou necessidades de tesouraria. Ter\u00e1 por base as necessidades operacionais de cada empresa, de acordo com o volume de neg\u00f3cios, custos com energia ou necessidades de liquidez espec\u00edficas.<\/p>\n
<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia prev\u00ea que possa ser preciso um apoio adicional para garantir a atividade econ\u00f3mica das empresas mais impactadas pela escalada dos pre\u00e7os da energia e, nesse sentido, ir\u00e1 permitir que os pa\u00edses concedam ajudas acima dos limites m\u00e1ximos previamente definidos, salvo exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
O apoio adicional pode chegar a 25 milh\u00f5es de euros para grandes utilizadores de energia e at\u00e9 50 milh\u00f5es de euros para empresas de setores espec\u00edficos (produ\u00e7\u00e3o de alum\u00ednio, fibra de vidro, pasta de papel, fertilizantes, hidrog\u00e9nio e produtos qu\u00edmicos de base).<\/p>\n
<\/p>\n
No entanto este apoio n\u00e3o pode ultrapassar 30% dos custos eleg\u00edveis por benefici\u00e1rio, at\u00e9 o limite de 2 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia indica que estas medidas podem estar dispon\u00edveis para outras empresas com dificuldades pois podem ter necessidades de liquidez urgentes devido ao cen\u00e1rio pand\u00e9mico p\u00f3s-COVID-19.<\/p>\n
<\/p>\n
Este quadro tempor\u00e1rio de crise estar\u00e1 em vigor at\u00e9 o fim de dezembro 2022 e uma prorroga\u00e7\u00e3o do mesmo poder\u00e1 ser poss\u00edvel.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Europeia criou um quadro tempor\u00e1rio de crise, que consiste na flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras da concess\u00e3o de ajudas de Estado para apoio das empresas que estejam a ser afetadas pela guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia. Existem novos instrumentos que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Estados-membros, tais como o apoio \u00e0 liquidez das […]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":14221,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[501,181,502],"class_list":["post-14220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-sistemas-de-incentivos","tag-ajudas-de-estado","tag-comissao-europeia","tag-flexibilizacao-dos-apoios-do-estado"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14220"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14220\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}