{"id":14248,"date":"2022-03-29T15:26:05","date_gmt":"2022-03-29T15:26:05","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=14248"},"modified":"2023-01-03T14:26:07","modified_gmt":"2023-01-03T14:26:07","slug":"prr-comissao-europeia-aprova-116-mme-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/prr-comissao-europeia-aprova-116-mme-portugal\/","title":{"rendered":"PRR: Comiss\u00e3o Europeia aprova 1,16 mil milh\u00f5es para Portugal"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Europeia aprovou o pagamento de 1,16 mil milh\u00f5es de euros a Portugal para financiamento do PRR \u2013 Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia. Deste total, cerca de 554,4 milh\u00f5es s\u00e3o destinados a subven\u00e7\u00f5es e os restantes 609 milh\u00f5es destinam-se a empr\u00e9stimos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O pedido do Governo de Portugal foi aceite pela Comiss\u00e3o Europeia e neste momento \u00e9 apenas necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o pelos 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, pelo que se prev\u00ea que as verbas sejam disponibilizadas em abril.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Portugal est\u00e1 em <em>compliance<\/em> com os 38 marcos e metas acordados com a Comiss\u00e3o Europeia, tendo apresentado provas e completos que demonstram o cumprimento das metas. S\u00f3 o cumprimento das metas e marcos previamente acordados poderia desbloquear a segunda tranche do PRR.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De todos os marcos e metas cumpridos por Portugal, a Comiss\u00e3o Europeia destaca os seguintes pontos:<\/p>\n<ul>\n<li>Entrada em vigor de novo regime geral de gest\u00e3o de res\u00edduos, do quadro jur\u00eddico de arrendamento for\u00e7ado de pr\u00e9dios r\u00fasticos em \u00e1reas florestais e do Decreto-Lei relativo ao estabelecimento do sistema de gest\u00e3o integrada de fogos rurais.<\/li>\n<li>Investimentos incluem a constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es e renova\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas eficientes no parque habitacional publico dos A\u00e7ores, tal como o lan\u00e7amento de concursos para projetos inovadores que contribuam para a descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria.<\/li>\n<li>Reforma que estabelece condi\u00e7\u00f5es para a inje\u00e7\u00e3o de hidrog\u00e9nio renov\u00e1vel e de outros gases renov\u00e1veis na rede nacional de transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.<\/li>\n<li>Lan\u00e7amento de convite para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos inovadores para produzir hidrog\u00e9nio renov\u00e1vel e outros gases renov\u00e1veis.<\/li>\n<li>A reforma em prol da execu\u00e7\u00e3o do Programa de Inova\u00e7\u00e3o para a Agricultura 2030 promove a investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o orientadas para as necessidades do setor agr\u00edcola, contribuindo para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica<\/li>\n<li>Entrada em vigor dos diplomas revistos que refor\u00e7am a capacidade de financiamento e a inova\u00e7\u00e3o da economia azul.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 transi\u00e7\u00e3o digital, a Comiss\u00e3o Europeia indica que essa tem\u00e1tica est\u00e1 calendarizada para uma fase posterior. No entanto, real\u00e7a as medidas tomadas para melhorar a digitaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, apoiar a digitaliza\u00e7\u00e3o do sistema educativo e criar polos de inova\u00e7\u00e3o digital destinados a promover a digitaliza\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 entregou 2,2 mil milh\u00f5es de euros (13% do total), pelo que a nova tranche vai representar aproximadamente 7%.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ap\u00f3s esta decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, o Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Financeiro ter\u00e1 de emitir um parecer no prazo m\u00e1ximo de 4 semanas, baseando-se na avalia\u00e7\u00e3o do executivo comunit\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Europeia afirma que Portugal teve bons progressos na execu\u00e7\u00e3o do seu PRR, com reformas transformadoras e investimentos ambiciosos na sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o social e descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Europeia aprovou o pagamento de 1,16 mil milh\u00f5es de euros a Portugal para financiamento do PRR \u2013 Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia. Deste total, cerca de 554,4 milh\u00f5es s\u00e3o destinados a subven\u00e7\u00f5es e os restantes 609 milh\u00f5es destinam-se a empr\u00e9stimos. &nbsp; O pedido do Governo de Portugal foi aceite pela Comiss\u00e3o Europeia e [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":14249,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1,40],"tags":[181,51,39],"class_list":["post-14248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-prr","tag-comissao-europeia","tag-portugal","tag-prr"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14248","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14248"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14248\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}