{"id":14387,"date":"2022-05-05T14:40:30","date_gmt":"2022-05-05T14:40:30","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=14387"},"modified":"2023-01-03T14:22:21","modified_gmt":"2023-01-03T14:22:21","slug":"bolsa-recuperacao-fundos-europeus-vai-voltar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/bolsa-recuperacao-fundos-europeus-vai-voltar\/","title":{"rendered":"Bolsa de recupera\u00e7\u00e3o de fundos europeus vai voltar"},"content":{"rendered":"

A Bolsa de recupera\u00e7\u00e3o de fundos europeus vai voltar devido \u00e0 necessidade de acelera\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o dos fundos dos Programas Operacionais (PO) Regionais do Portugal 2020 (PT2020).<\/p>\n\n\n\n

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Na discuss\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2022 foi ainda visado que os projetos com taxas de cofinanciamento abaixo do montante m\u00e1ximo previsto ser\u00e3o alvo de um incremento de comparticipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Estas medidas visam resolver a quest\u00e3o da taxa de execu\u00e7\u00e3o abaixo da m\u00e9dia do atual quadro comunit\u00e1rio. A taxa de execu\u00e7\u00e3o do Portugal 2020 (PT2020) \u00e9 de 73%, no entanto o conjunto dos PO do Continente \u00e9 de 64%.<\/p>\n\n\n\n

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O PO Lisboa teve uma execu\u00e7\u00e3o de 67%, a mais elevada, enquanto que o PO Norte obteve 65%, o PO Centro registou 64%, o PO Alentejo 63% e o PO Algarve executou 61% dos fundos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

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O Governo prev\u00ea que sejam executados 1,36 mil milh\u00f5es de euros de verbas do PT2020 nos pr\u00f3ximos 9 meses e, de acordo com a nota entregue pelo Ministro da Coes\u00e3o territorial, os programas operacionais regionais ir\u00e3o terminar o ano de 2022 com uma taxa de execu\u00e7\u00e3o de 82%.<\/p>\n\n\n\n

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Os atrasos na execu\u00e7\u00e3o dos Programas Operacionais s\u00e3o conhecidos e contam com medidas para promover uma r\u00e1pida execu\u00e7\u00e3o das verbas, em overbooking geral para acautelar poss\u00edveis perdas. O overbooking dos PO regionais do Continente era de 112% no fim de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n\n\n\n

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Para acelerar a execu\u00e7\u00e3o dos fundos, o Governo tomar\u00e1 medidas como a reativa\u00e7\u00e3o da Bolsa de recupera\u00e7\u00e3o de fundos europeus para descativar projetos n\u00e3o executados em avalia\u00e7\u00e3o em conjunto com autarquias e outros benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

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O Governo informou que ir\u00e1 tamb\u00e9m aumentar as taxas de cofinanciamento de projetos cuja comparticipa\u00e7\u00e3o atribu\u00edda se encontre abaixo da m\u00e1xima permitida. Ser\u00e3o lan\u00e7ados ainda avisos de overbooking condicionado, que permitem gerar uma bolsa de projetos com alta execu\u00e7\u00e3o e cobrir quebras de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Por \u00faltimo, ser\u00e3o abertos avisos de concurso ainda no Portugal 2020, para que haja tesouraria para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos de arquitetura e execu\u00e7\u00e3o, que depois possam transitar para o Portugal 2030 (PT2030), permitindo iniciar mais cedo a execu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo quadro comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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Mais sobre Portugal 2020 (PT2020)<\/h3>\n\n\n\n