O Governo de Portugal vai apresentar as medidas do novo pacote contra a infla\u00e7\u00e3o em Portugal. Esse pacote conta com cerca de 2 mil milh\u00f5es de euros de apoio ao rendimento das fam\u00edlias.<\/p>\n
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Anteriormente j\u00e1 tinha sido apresentado um pacote de medidas de mil milh\u00f5es de euros pelo PSD, pelo que foram acrescentadas novas medidas ao mesmo e resultou no aumento do valor para 1,5 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
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Os apoios \u00e0s empresas devem chegar ap\u00f3s o dia 9 de setembro, conforme indica Ant\u00f3nio Costa. No entanto o Programa \u201cApoiar as Ind\u00fastrias Intensivas em G\u00e1s\u201d ser\u00e1 refor\u00e7ado com um aumento do teto m\u00e1ximo para 500 mil euros (segundo fonte do Minist\u00e9rio da Economia e do Mar).<\/p>\n
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Quanto \u00e0s fam\u00edlias, as medidas contra infla\u00e7\u00e3o em Portugal contam com uma parte do seu valor destinada aos apoios sociais.<\/p>\n
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O \u201cApoio Extraordin\u00e1rio para as Fam\u00edlias mais Vulner\u00e1veis\u201d concede 60 euros \u00e0s fam\u00edlias que beneficiem de tarifa social de eletricidade ou que recebam presta\u00e7\u00f5es sociais m\u00ednimas, como o caso do complemento solid\u00e1rio para idosos, rendimento social de inser\u00e7\u00e3o ou subs\u00eddio social de desemprego.<\/p>\n
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O FMI e a Comiss\u00e3o europeia deram indica\u00e7\u00e3o para que os apoios sejam encaminhados para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, inv\u00e9s de dar apoios transversais a toda a popula\u00e7\u00e3o. Desta forma est\u00e1 previsto que este apoio no valor de 60 euros seja prolongado e refor\u00e7ado.<\/p>\n
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Foi tamb\u00e9m proposta a medida de um vale alimentar para a popula\u00e7\u00e3o reformada no valor de 40 euros mensais, tal como um vale alimentar para trabalhadores no ativo com rendimentos inferiores a 1.100 euros.<\/p>\n
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Os pensionistas dever\u00e3o ser alvo de um aumento extraordin\u00e1rio ou antecipado das pens\u00f5es de reforma, segundo indica Lu\u00eds Marques Mendes. Esta ideia aproveita a folga or\u00e7amental de 2022 para antecipar parte do aumento das pens\u00f5es em 2023.<\/p>\n
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Quase todas as pens\u00f5es ser\u00e3o alvo de aumento em 2023 devido \u00e0 lei, pelo que as pens\u00f5es mais baixas ir\u00e3o sofrer um aumento de aproximadamente 7%.<\/p>\n
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Quanto \u00e0 escalada dos pre\u00e7os na energia, o Governo pretende mitigar o seu impacto e estragos nos or\u00e7amentos das fam\u00edlias com o prolongamento at\u00e9 fim de setembro das medidas para controlar a subida dos pre\u00e7os.<\/p>\n
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A baixa tempor\u00e1ria do ISP e o congelamento do aumento da taxa de carbono permitiu um al\u00edvio de 28,2 c\u00eantimos no pre\u00e7o do gas\u00f3leo e de 32,1 c\u00eantimos no pre\u00e7o da gasolina.<\/p>\n
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Relativamente ao g\u00e1s, a lei ser\u00e1 alterada para permitir que os consumidores do mercado liberalizado possam retornar ao mercado regulado, mercado onde as tarifas s\u00e3o atualmente mais baixas.<\/p>\n
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Existe a hip\u00f3tese de altera\u00e7\u00f5es na taxa de IVA da eletricidade e do g\u00e1s. Em Espanha e Alemanha foi anunciada a redu\u00e7\u00e3o do IVA do g\u00e1s para a taxa m\u00ednima e em Portugal j\u00e1 tinha sido apresentada uma proposta para a descida do IVA da energia para 6& durante 6 meses.<\/p>\n
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O IRS tamb\u00e9m foi visado nas medidas contra a infla\u00e7\u00e3o em Portugal. \u00c9 poss\u00edvel que exista uma baixa de IRS no pacote de medidas a ser apresentado.<\/p>\n
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Foi proposta uma medida avaliada em 200 milh\u00f5es de euros para a redu\u00e7\u00e3o do IRS para o 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba escal\u00f5es de IRS, que abrange os cidad\u00e3os com rendimentos entre os 1.100 e os 2.500 euros. Esta medida pode abranger 13 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
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Por \u00faltimo, o apoio do Governo \u00e0s rendas das fam\u00edlias tamb\u00e9m \u00e9 uma possibilidade. Segundo dados do INE, as mesmas ir\u00e3o sofrer um aumento de 5,43% a partir de janeiro e foi pedida uma medida \u00e0 semelhan\u00e7a da que vigora em Espanha (teto administrativo de 2% para aumentos de rendas em 2023).<\/p>\n
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O Governo est\u00e1 a acompanhas as preocupa\u00e7\u00f5es dos inquilinos e a analisar eventuais medidas para mitigar os impactos da subida das rendas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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