O Pacote Energia para avan\u00e7ar, de apoio \u00e0s empresas e \u00e0 economia social, destinado a combater a escalada dos pre\u00e7os da energia e tamb\u00e9m mitigar os efeitos da infla\u00e7\u00e3o foi aprovado em Conselho de Ministros.<\/p>\n
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O Pacote Energia para Avan\u00e7ar ir\u00e1 contar com 1400 milh\u00f5es de euros, destinados a v\u00e1rias medidas que o mesmo engloba. O pacote ter\u00e1 uma componente de apoio alargado \u00e0 ind\u00fastria transformadora e agroalimentar, com aumentos retroativos para as empresas que entraram no programa Apoiar G\u00e1s.<\/p>\n
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Outra componente \u00e9 uma linha de cr\u00e9dito de 600 milh\u00f5es de euros para as empresas afetadas por perturba\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o da energia ou mat\u00e9rias-primas. A linha de cr\u00e9dito abrange todos os setores e ser\u00e1 operacionalizada pelo BPF \u2013 Banco Portugu\u00eas de Fomento na segunda quinzena de outubro.<\/p>\n
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A terceira componente \u00e9 a acelera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e de efici\u00eancia energ\u00e9tica, vital para Portugal e o tecido produtivo. Existe uma linha de 290 milh\u00f5es para acelerar a transforma\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
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Existem tamb\u00e9m outras medidas, como um pacote de 100 milh\u00f5es de euros destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o qualificada dos trabalhadores no contexto da produ\u00e7\u00e3o, no local de trabalho, para as empresas contribu\u00edrem para as exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Quanto \u00e0 Internacionaliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 lan\u00e7ado um aviso de 30 milh\u00f5es de euros para a promo\u00e7\u00e3o de internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas, presen\u00e7a em feiras internacionais e diversifica\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es (al\u00e9m-UE).<\/p>\n
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Existe uma medida para as empresas de transporte ferrovi\u00e1rio de mercadorias para manter o setor competitivo e compensar a diferencia\u00e7\u00e3o das medidas de apoio ao setor rodovi\u00e1rio, conta com 15 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
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O setor social foi tamb\u00e9m visado pelas medidas fo Governo, com uma linha de 120 milh\u00f5es de euros para o setor social, para as IPSS fazerem face \u00e0s necessidades e programas em execu\u00e7\u00e3o, sobretudo no \u00e2mbito do PRR, com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 fim de 2023.<\/p>\n
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Adicionalmente existe uma comparticipa\u00e7\u00e3o social para o setor combater o aumento dos pre\u00e7os do g\u00e1s (5 milh\u00f5es de euros) e um programa de forma\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o em compet\u00eancias verdes para trabalhadores e desempregados com 20 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
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O Pacote prev\u00ea ainda medidas fiscais, como a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de imposto sobre produtos petrol\u00edferos e da taxa de carbono sobre o g\u00e1s natural, sobretudo o usado na produ\u00e7\u00e3o de eletricidade e cogera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Existe ainda a majora\u00e7\u00e3o em IRC de 20% dos gastos com eletricidade e g\u00e1s natural e com fertilizantes, ra\u00e7\u00f5es e outra alimenta\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, a entrar em vigor imediatamente.<\/p>\n
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Igualmente foi inclu\u00edda a prorroga\u00e7\u00e3o do mecanismo do gas\u00f3leo profissional extraordin\u00e1rio at\u00e9 ao fim de 2022 e a prorroga\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do ISP do Gas\u00f3leo Agr\u00edcola at\u00e9 fim de 2022.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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