Os investimentos indiretos ir\u00e3o deixar de beneficiar do SIFIDE e est\u00e1 a decorrer um mapeamento para evitar que os utilizadores que n\u00e3o deveriam ter tido acesso a este benef\u00edcio fiscal usufruam do programa Consolidar.<\/p>\n
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O Ministro da Economia indicou que na reformula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a ser realizada, os investimentos indiretos do SIFIDE (realizados via fundos de investimento ou sociedades de capitais e risco) s\u00e3o removidos.<\/p>\n
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Numa participa\u00e7\u00e3o em uma aprecia\u00e7\u00e3o na especialidade do OE2023, o ministro respondeu a quest\u00f5es colocadas por comiss\u00f5es integradas por deputados (Carlos Guimar\u00e3es Pinto e Mariana Mort\u00e1gua).<\/p>\n
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O SIFIDE permite a dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de IRC das despesas tidas com I&D, no que toca \u00e0 parte n\u00e3o comparticipada a fundo perdido (Estado ou fundos europeus).<\/p>\n
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As auditorias realizadas pela A.T. e pela Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as ao SIFIDE permitiram detetar situa\u00e7\u00f5es de dupla dedu\u00e7\u00e3o. Estas situa\u00e7\u00f5es levaram o Governo a ponderar uma altera\u00e7\u00e3o legislativa ao SIFIDE, enquanto que alguns elementos apelaram para a extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n
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O Ministro da Economia visou que \u201cO Sistema de Incentivos Fiscais \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Empresarial tem uma taxa de base de 32,5% e uma taxa incremental de 50% e a reformula\u00e7\u00e3o que vai ser feita \u00e9 para eliminar os investimentos indiretos, isto \u00e9, os fundos de fundos e os fundos de sociedades de capital de risco que participam indiretamente\u201d.<\/p>\n
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E conforme as palavras do ministro, \u00e9 na participa\u00e7\u00e3o dos fundos de fundos e fundos de sociedades de capital de risco que havia abusos a colmatar.<\/p>\n
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Quanto ao benef\u00edcio face ao programa Consolidar para os benefici\u00e1rios indevidos do SIFIDE, o mesmo indica que este programa foi desenhado para evitar usos predat\u00f3rios que as sociedades de capital de risco possam fazer destes instrumentos.<\/p>\n
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