{"id":16067,"date":"2022-11-11T12:22:28","date_gmt":"2022-11-11T12:22:28","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=16067"},"modified":"2023-01-03T12:47:45","modified_gmt":"2023-01-03T12:47:45","slug":"beneficios-fiscais-ao-investimento-direto-em-inovacao-serao-reforcados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/beneficios-fiscais-ao-investimento-direto-em-inovacao-serao-reforcados\/","title":{"rendered":"Benef\u00edcios fiscais ao investimento direto em inova\u00e7\u00e3o ser\u00e3o refor\u00e7ados"},"content":{"rendered":"

Os benef\u00edcios fiscais ao investimento direto em I&D v\u00e3o ser refor\u00e7ados pelo Governo, o an\u00fancio foi feito pelo ministro da Economia no seguimento do fim dos benef\u00edcios fiscais ao investimento indireto em I&D nas empresas<\/a>.<\/p>\n

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O SIFIDE tem investimentos diretos e investimentos indiretos, pelo que os investimentos indiretos SIFIDE ser\u00e3o removidos para evitar problemas.<\/p>\n

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A altera\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios fiscais ao investimento direto em I&D n\u00e3o ser\u00e1 feita no \u00e2mbito do OE2023, o Governo pretende apresentar uma proposta aut\u00f3noma ao Parlamento de altera\u00e7\u00e3o ao SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Empresarial).<\/p>\n

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O SIFIDE n\u00e3o \u00e9 mencionado na proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2023. No entanto, foi prevista uma redu\u00e7\u00e3o seletiva de IRC para empresas que invistam em I&D, refor\u00e7ando as condi\u00e7\u00f5es do SIFIDE II na componente do investimento direto no Acordo de M\u00e9dio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, Sal\u00e1rios e Competitividade.<\/p>\n

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O refor\u00e7o em causa pode significar uma majora\u00e7\u00e3o das despesas eleg\u00edveis e um alargamento do per\u00edodo de reporte para efeitos de dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de IRC.<\/p>\n

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O Executivo pretende que o refor\u00e7o seja significativo, tendo estabelecido a meta do investimento p\u00fablico em I&D alcan\u00e7ar 3% do PIB em 2030.<\/p>\n

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Tal fator ser\u00e1 alcan\u00e7ado com promo\u00e7\u00e3o de instrumentos e pol\u00edticas de apoio \u00e0 I&D, como incentivos fiscais e fundos de investimento em I&D.<\/p>\n

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O SIFIDE \u00e9 um dos benef\u00edcios fiscais aplicados \u00e0s empresas que investem em I&D, criado em 1997, para aumentar a competitividade das empresas via cr\u00e9dito fiscal a despesas de I&D em sede de IRC.<\/p>\n

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Atrav\u00e9s do SIFIDE \u00e9 poss\u00edvel deduzir de 32,5% a 82,5% das despesas em I&D com pessoal, equipamentos e patentes, na parte que n\u00e3o tenha sido comparticipada financeiramente pelo Estado a fundo perdido.<\/p>\n

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Em 2017 foram submetidas as primeiras candidaturas ao investimento indireto em I&D, neste caso, a participa\u00e7\u00e3o em fundos de capital de risco para financiar empresas dedicadas a I&D. A procura pelo investimento indireto aumentou at\u00e9 atingir o seu m\u00e1ximo em 2020, pelo que representa cerca de 16,8% do investimento em I&D declarado em SIFIDE.<\/p>\n

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Foram detetados comportamentos que desvirtuam o benef\u00edcio fiscal durante 2020 e foi pedido \u00e0 IGF e \u00e0 A.T. que realizassem um conjunto de auditorias ao funcionamento do SIFIDE, especificamente quando est\u00e3o em causa aplica\u00e7\u00f5es relevantes em I&D de forma indireta<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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