O Governo de Portugal admitiu recentemente que alguns projetos de munic\u00edpios aprovados e financiados via PT2020 podem ser concretizados com recurso ao quadro comunit\u00e1rio seguinte, o Portugal 2030 (PT2030).<\/p>\n
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O principal motivo apontado pela ministra da Coes\u00e3o Territorial foi o aumento dos valores das empreitadas devido ao aumento do pre\u00e7o dos materiais e da m\u00e3o-de-obra, que faz com que muitas vezes os financiamentos iniciais n\u00e3o sejam suficientes.<\/p>\n
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Foi feito tamb\u00e9m um pedido \u00e0 ANMP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses, para apoiar na identifica\u00e7\u00e3o dos projetos aprovados, mas que n\u00e3o ser\u00e3o concretizados at\u00e9 fim de dezembro de 2023.<\/p>\n
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Pela indica\u00e7\u00e3o da ministra, v\u00e1rios projetos PT2020 de munic\u00edpios poder\u00e3o ser financiamentos pelo PT2030. Essa possibilidade ser\u00e1 analisada e posteriormente as verbas a serem libertadas podem refor\u00e7ar os projetos que ficam mais caros.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m acrescenta que ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar uma an\u00e1lise exaustiva para definir o n\u00famero dos projetos dos munic\u00edpios que poder\u00e3o transitar do PT2020 para o PT2030 e o montante necess\u00e1rio para acomodar o aumento dos custos.<\/p>\n
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A CPAIM (ou Comiss\u00e3o Permanente de Apoio ao Investimento Municipal) acompanha, monitoriza e avalia os apoios atribu\u00eddos no \u00e2mbito do PT2020, PT2030 e PRR, tal como identifica eventuais constrangimentos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos investimentos e cria solu\u00e7\u00f5es para os ultrapassar.<\/p>\n
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A CPAIM \u00e9 presidida pela ministra da Coes\u00e3o Territorial e nela participam os secret\u00e1rios e Estado da Administra\u00e7\u00e3o Local e Ordenamento do Territ\u00f3rio, do Desenvolvimento Regional e do Planeamento.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m participam o conselho diretivo da ANMP, os presidentes da ADC, da Estrutura de Miss\u00e3o \u201cRecuperar Portugal\u201d e das autoridades de gest\u00e3o dos programas regionais do continente.