Foi publicado o regulamento comunit\u00e1rio das medidas FAST-CARE, que contempla apoios acrescidos e maior flexibilidade de financiamento para agilizar o uso dos fundos europeus, de forma apoiar os estados-membros a enfrentar as consequ\u00eancias da guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
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Os pa\u00edses da UE podem assim aumentar o financiamento de alguns projetos e alcan\u00e7ar uma maior liberdade na reafecta\u00e7\u00e3o de verbas.<\/p>\n
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Quanto \u00e0s empresas, o PT2020 ter\u00e1 uma maior flexibilidade, nomeadamente na redu\u00e7\u00e3o do processo burocr\u00e1tico (reafecta\u00e7\u00e3o dos fundos do programa quadro). Ser\u00e1 tamb\u00e9m aumentado o limite m\u00e1ximo da flexibilidade entre prioridades para o c\u00e1lculo do saldo final da participa\u00e7\u00e3o dos fundos (de 10% para 15%).<\/p>\n
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O objetivo das medidas anunciadas \u00e9 fazer face \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das necessidades de cumprimento das dota\u00e7\u00f5es financeiras dos Programas Operacionais e otimizar o uso das respetivas verbas.<\/p>\n
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O Portugal 2020 (PT2020) deve sofrer uma \u00faltima reprograma\u00e7\u00e3o para contemplar a flexibiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 final de 2022, contemplando a 2\u00aa tranche da REACT-EU, que deve incluir apoios para integra\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o internacional da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
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