Os est\u00e1gios Ativar.pt, financiados pelo IEFP ter\u00e3o novas regras em 2023. De acordo com a portaria publicada dia 12 de dezembro 2022, os est\u00e1gios apoiados pelo Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional poder\u00e3o ser alvo de v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo a Portaria n.\u00ba 293\/2022 do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, quando a entidade promotora e o estagi\u00e1rio considerem que os objetivos do est\u00e1gio e o plano de est\u00e1gio j\u00e1 foram atingidos, a conclus\u00e3o do est\u00e1gio e respetiva certifica\u00e7\u00e3o pode ser antecipada mediante acordo escrito entre ambas as partes.<\/p>\n
<\/p>\n
Para que tal aconte\u00e7a, o acordo escrito entre a empresa e o estagi\u00e1rio deve conter a inten\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o e a data de in\u00edcio efetivo de contrato de trabalho sem termo, entre as partes ou entre o estagi\u00e1rio e entidade do mesmo grupo empresarial da entidade promotora. Tal deve ocorrer at\u00e9 20 dias uteis a contar da data de conclus\u00e3o do est\u00e1gio.<\/p>\n
<\/p>\n
Estas altera\u00e7\u00f5es ao programa de est\u00e1gios Ativar.pt do IEFP refletem os bons resultados do programa, real\u00e7ando a maior competi\u00e7\u00e3o das empresas pelo talento qualificado e cujo objetivo do est\u00e1gio \u00e9 integrar os estagi\u00e1rios no mercado de trabalho.<\/p>\n
<\/p>\n
A portaria indica que nas situa\u00e7\u00f5es em que o est\u00e1gio seja antecipadamente conclu\u00eddo, a concess\u00e3o do pr\u00e9mio ao emprego determina a obriga\u00e7\u00e3o de manter o contrato de trabalho e n\u00edvel de emprego durante 12 meses a que acresce o per\u00edodo restante de est\u00e1gio n\u00e3o efetivado.<\/p>\n
<\/p>\n
Recordamos que os valores das bolsas de est\u00e1gio ativar.pt tamb\u00e9m foram aumentados durante 2022. O valor das bolsas de est\u00e1gio varia em conformidade com o n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00f5es do estagi\u00e1rio:<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Os destinat\u00e1rios desta medida de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho s\u00e3o jovens at\u00e9 aos 30 anos, ou pessoas entre os 30 e 45 anos em situa\u00e7\u00e3o de desemprego superior h\u00e1 12 meses.<\/p>\n
<\/p>\n
Os est\u00e1gios Ativar.pt t\u00eam uma dura\u00e7\u00e3o de 9 meses, n\u00e3o sendo prorrog\u00e1veis. A REWARD Consulting pode apoiar a sua candidatura enquanto promotor. Fale com os nossos servi\u00e7os<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\nMais sobre IEFP<\/h3>\n