Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia, anunciou que ser\u00e1 proposta uma altera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das regras de ajudas estatais na EU e criar um fundo soberano europeu para reter a atratividade do setor industrial europeu.<\/p>\n
Durante a 53\u00aa reuni\u00e3o anual do F\u00f3rum Econ\u00f3mico Mundial em Davos, Sui\u00e7a, a presidente abordou a tem\u00e1tica da transi\u00e7\u00e3o verde, com destino a uma economia neutra em emiss\u00f5es de carbono, com um balan\u00e7o das dilig\u00eancias tomadas pelos v\u00e1rios pa\u00edses em tecnologias eco-friendly.<\/p>\n
O plano de subven\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, de 369 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, originou alguma preocupa\u00e7\u00e3o na UE. Este plano de subven\u00e7\u00f5es est\u00e1 contemplado na Lei de Redu\u00e7\u00e3o da Infla\u00e7\u00e3o que foi adotada pelos EUA em 2022 e, para que as empresas e ve\u00edculos fabricados na UE possam beneficiar da Lei de Redu\u00e7\u00e3o da Infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo ser\u00e1 evitar perturba\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio e investimento transatl\u00e2ntico, pelo que a Comiss\u00e3o Europeia estar\u00e1 a trabalhar em conjunto com o governo dos EUA para encontrar solu\u00e7\u00f5es que o permitam. As duas partes devem assegurar que os respetivos esquemas de incentivos sejam justos e se reforcem mutuamente.<\/p>\n
Tanto a Comiss\u00e3o Europeia como os EUA partilham que a concorr\u00eancia e o com\u00e9rcio s\u00e3o as pedras basilares da acelera\u00e7\u00e3o de tecnologias limpas e neutralidade carb\u00f3nica, pelo que impera fazer mais e melhor para fomentar uma ind\u00fastria de tecnologias limpas na UE.<\/p>\n
Quanto aos incentivos para investimento em tecnologias amigas do ambiente e respetiva produ\u00e7\u00e3o, von der Leyen respondeu que para manter a atratividade do setor industrial da UE, esta precisa aumentar a sua competitividade quanto \u00e0s ofertas e sistemas de incentivo atualmente praticadas.<\/p>\n
Para tal ser\u00e1 proposta a adapta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das regras quanto a aux\u00edlios estatais, de forma a acelerar e simplificar o processo. Ser\u00e1 feita uma simplifica\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos, procedimentos e aprova\u00e7\u00f5es e, assim que esse processo esteja conclu\u00eddo, ser\u00e3o lan\u00e7ados apoios para instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o dentro de cadeias de valor de tecnologias limpas.<\/p>\n
No entanto, as ajudas estatais est\u00e3o limitadas a alguns Estados-membro. Isto porque nem todos os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia possuem uma margem de or\u00e7amento que permita ajudar o seu tecido empresarial (ponto que preocupa v\u00e1rios Estados-membro face ao poder de Alemanha e Fran\u00e7a).<\/p>\n
De forma a evitar a fragmenta\u00e7\u00e3o do mercado \u00fanico e apoiar a transi\u00e7\u00e3o para as tecnologias limpas, \u00e9 necess\u00e1rio incrementar o financiamento da Uni\u00e3o Europeia. Para isso\u00a0 soberano europeu, como revis\u00e3o intercalar do or\u00e7amento plurianual no fim de 2023.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do fundo soberano europeu \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que aumentar\u00e1 os recursos dispon\u00edveis para investiga\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e projetos industriais estrat\u00e9gicos, essenciais para cumprir o objetivo de emiss\u00f5es zero.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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