O Governo falhou meta de execu\u00e7\u00e3o estabelecida para o Portugal 2020 (PT2020). Em 2022 foi estabelecida a meta de execu\u00e7\u00e3o de 87%, no entanto s\u00f3 foram atingidos 85%. Dessa forma existem 3,9 mil milh\u00f5es de euros adicionais que devem ser executados em 2023.<\/p>\n
O boletim publicado recentemente indica que no quarto trimestre de 2022 a taxa de execu\u00e7\u00e3o do Portugal 2020 equivaleu a 22,96 mil milh\u00f5es de euros. O OE2023 tem como meta os 87% de execu\u00e7\u00e3o do quadro comunit\u00e1rio em 2022 e absor\u00e7\u00e3o total do mesmo em 2023.<\/p>\n
O Governo indica que a especifica\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o de atingir 87% de absor\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios se reporta aos Fundos da Pol\u00edtica de Coes\u00e3o e n\u00e3o do PT2020, pelo que essa especificidade n\u00e3o figura no Or\u00e7amento de Estado para 2023. Refere tamb\u00e9m que o objetivo da CIC foi fixar metas anuais para os Programas Operacionais da Politica de Coes\u00e3o, com vista a garantir um ritmo de execu\u00e7\u00e3o que garanta a absor\u00e7\u00e3o total dos fundos comunit\u00e1rios no fim de 2023.<\/p>\n
A garantia de que os mecanismos de acompanhamento junto dos benefici\u00e1rios ser\u00e3o intensificados de forma a promover o bom encerramento dos projetos, maximizar os resultados e obter a total absor\u00e7\u00e3o dos fundos europeus dispon\u00edveis foi dada pelo Governo de Portugal.<\/p>\n
Portugal \u00e9 o 2\u00ba pa\u00eds com melhor taxa de execu\u00e7\u00e3o entre os Estados-Membros com fundos comunit\u00e1rios acima dos 7 mil milh\u00f5es de euros. A ADC real\u00e7ou que a meta de execu\u00e7\u00e3o do Portugal 2020 fixada para 2022 para os Fundos da Pol\u00edtica de Coes\u00e3o foi cumprida.<\/p>\n
Os PO Regionais atingiram uma taxa de execu\u00e7\u00e3o 10% inferior (80%) \u00e0 taxa de execu\u00e7\u00e3o dos PO tem\u00e1ticos. Destaca-se o PO Capital Humano (98%) e o \u201cCompete\u201d (95%). Entre os PO Regionais, o Algarve (73%) e o Alentejo (76%) obtiveram taxas de execu\u00e7\u00e3o inferiores.<\/p>\n
Foram apoiadas aproximadamente 44 mil empresas at\u00e9 dezembro de 2022 e o dom\u00ednio da competitividade e internacionaliza\u00e7\u00e3o foi onde se registou maior volume de pagamentos, com 4,33 mil milh\u00f5es de euros entregues aos benefici\u00e1rios. Em seguida figura o capital humano, com 3,1 mil milh\u00f5es de euros desembolsados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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