A Presidente da Ag\u00eancia Nacional de Inova\u00e7\u00e3o, ou ANI, Joana Mendon\u00e7a, apresentou a demiss\u00e3o do seu cargo, em desacordo com os minist\u00e9rios da Ci\u00eancia e da Economia, pelo que apresentou tamb\u00e9m uma carta de ren\u00fancia ao cargo.<\/p>\n
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Joana Mendon\u00e7a exercia a sua presid\u00eancia desde maio de 2021 num mandato que previa a dura\u00e7\u00e3o de 3 anos, mas abandonou o cargo ap\u00f3s cerca de volvidos 1,5 anos em fun\u00e7\u00f5es e sem reconhecer o apoio exigido dos minist\u00e9rios da Ci\u00eancia (Elvira Fortunato) e da Economia (Ant\u00f3nio Costa Silva).<\/p>\n
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Em carta deixada, a outrora presidente da ANI indica que ap\u00f3s um per\u00edodo superior a 1 m\u00eas, n\u00e3o obteve at\u00e9 ent\u00e3o resposta ao pedido de aprova\u00e7\u00e3o da proposta para o Plano de Atividades em Or\u00e7amento da ANI para 2023.<\/p>\n
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Joana Mendon\u00e7a indica que o Plano de Atividades foi devidamente aprovado em Assembleia Geral e re\u00fane o parecer favor\u00e1vel do Conselho Consultivo da ANI.<\/p>\n
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Indica tamb\u00e9m que sem o mesmo a ANI n\u00e3o pode desenvolver as suas atividades regulares e, finaliza ao mencionar que uma reuni\u00e3o de trabalho com Elvira Fortunato n\u00e3o teve feedback at\u00e9 ao momento.<\/p>\n
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Quando Joana Mendon\u00e7a colocou o seu cargo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foi-lhe confirmada a confian\u00e7a para o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, pelo que a crescente dificuldade de receber orienta\u00e7\u00f5es da tutela em mat\u00e9rias vitais para a ANI s\u00e3o motivo para a ren\u00fancia.<\/p>\n
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Os principais pontos abordados pela ex-presidente da ANI s\u00e3o:<\/p>\n
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Relativamente ao SIFIDE, ap\u00f3s a auditoria realizada pela IGF ao Sistema de Incentivos Fiscais \u00e0 I&D das empresas, a Inspe\u00e7\u00e3o Geral das Finan\u00e7as foi severa com a performance da ANI ao indicar que \u201co controlo realizado pela ANI evidencia v\u00e1rias insufici\u00eancias\u201d.<\/p>\n
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O relat\u00f3rio da auditoria realizada pelo IGF indica v\u00e1rios pontos:<\/p>\n
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Na sua carta de demiss\u00e3o, Joana Mendon\u00e7a releva os pontos positivos da ANI desde que assumiu as fun\u00e7\u00f5es de presidente. Tais como o cumprimento da meta PT2020 por 2 anos consecutivos e o aumento da rela\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o com stakeholders externos (COTEC).