A flexibiliza\u00e7\u00e3o de fundos europeus foi aprovada pelo Conselho Europeu, tal como a agiliza\u00e7\u00e3o das ajudas de Estado para os Estados-Membros.<\/p>\n
O primeiro-ministro de Portugal, Ant\u00f3nio Costa, congratulou o acordo do Conselho Europeus para a flexibiliza\u00e7\u00e3o e uso de fundos comunit\u00e1rios existentes para a promo\u00e7\u00e3o da competitividade, at\u00e9 a exist\u00eancia de um fundo soberano europeu.<\/p>\n
A cimeira em Bruxelas, que contou com o presidente da Ucr\u00e2nia Volodymyr Zelensky, juntamente outros chefes de Estado e de Governo terminou na madrugada de 10 de fevereiro 2023 e debateu a competitividade da economia da Europa e das suas empresas, face \u00e0 escaldada dos pre\u00e7os e das medidas adotadas pelos EUA para responder \u00e0s adversidades da crise de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Existiram duas linhas de trabalho definidas pelo Conselho, nomeadamente a agiliza\u00e7\u00e3o de ajudas de Estado e a flexibiliza\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios. A flexibiliza\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios \u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o para Portugal (indica Ant\u00f3nio Costa) at\u00e9 ser institu\u00eddo um novo fundo soberano.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o de fundos \u00e9 uma ideia j\u00e1 anteriormente defendida por Portugal e que permite que os Estados-membros utilizem os meios financeiros j\u00e1 existentes. Para tal foi acordado o uso do fundo REPowerEU, adotado pela EU para reduzir de forma r\u00e1pida a depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis russos.<\/p>\n
Existem tamb\u00e9m outros recursos pass\u00edveis de serem utilizados, tais como as verbas n\u00e3o utilizadas dos empr\u00e9stimos dos PRR e a flexibiliza\u00e7\u00e3o no acesso a outro tipo de fundos (estruturais).<\/p>\n
O primeiro-ministro considera ainda que tal facto \u00e9 positivo ao evitar um per\u00edodo de espera at\u00e9 \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um fundo soberano que supra as necessidades dos Estados-Membros, pelo que esta \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n
Quanto \u00e0 agiliza\u00e7\u00e3o das ajudas de Estado, existem duas medidas previstas na comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia para garantir que as ajudas tenham em conta a diferente capacidade or\u00e7amental de cada Estado-membro. As medidas previstas s\u00e3o:<\/p>\n
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O tema da discuss\u00e3o foi o plano industrial do pacto ecol\u00f3gico europeu, nova estrat\u00e9gia para a ind\u00fastria proposta pela Comiss\u00e3o para a melhoria dos \u00edndices de competitividade global da Uni\u00e3o Europeia e o apoio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para a neutralidade clim\u00e1tica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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