A Comiss\u00e3o Europeia aprovou recentemente um programa de apoio de 4,2 milh\u00f5es de euros, \u00e0s empresas na regi\u00e3o aut\u00f3noma da Madeira com consumos de eletricidade de baixa e m\u00e9dia tens\u00e3o para combater o aumento dos custos energ\u00e9ticos.<\/p>\n
Este plano de apoio para as empresas da Madeira pretende apoiar empresas que s\u00e3o afetadas diretamente pelo aumento excecional dos custos energ\u00e9ticos devido \u00e0 Guerra e a Comiss\u00e3o Europeia anunciou que verificou que o regime de Portugal est\u00e1 em conformidade com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no \u201cQuadro de Crise Tempor\u00e1ria\u201d adotado pela Comiss\u00e3o em mar\u00e7o 2022.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia indica que ao abrigo do regime, a ajuda ser\u00e1 prestada sob a forma de subven\u00e7\u00f5es diretas, pelo que o montante de apoio individual previsto por benefici\u00e1rio ser\u00e1 igual a 25% da diferen\u00e7a entre os seus custos de eletricidade num dado m\u00eas de 2023 em compara\u00e7\u00e3o com o aplic\u00e1vel em 31 de dezembro 2022, excluindo impostos e outras imposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A ajuda n\u00e3o exceder\u00e1 os 2 milh\u00f5es de euros por empresa e a mesma ser\u00e1 prestada at\u00e9 a data limite de 31 de dezembro 2023.<\/p>\n
Em fevereiro, o Governo da RA da Madeira anunciou que havia notificado a UE sobre a inten\u00e7\u00e3o de implementar um programa de apoio \u00e0s empresas consumidoras de energia el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o especial e de m\u00e9dia tens\u00e3o face aos aumentos previstos.<\/p>\n
As empresas mais beneficiadas por este apoio ser\u00e3o as empresas dos setores do frio, serralharias, carpintarias, panifica\u00e7\u00e3o e unidades hoteleiras. O programa foi criado no \u00e2mbito do Quadro tempor\u00e1rio de crise relativo a medidas de aux\u00edlio estatal em apoio da economia na sequ\u00eancia da agress\u00e30o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia.<\/p>\n
Foi desenhada conjuntamente com empres\u00e1rios e entidades que os representam e fundamentada pela necessidade de combater os efeitos diretos e indiretos que a situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica na Europa tem provocado em termos de perturba\u00e7\u00e3o grave da economia de fluxos comerciais e cadeias de abastecimento, que levaram a um aumento elevado dos pre\u00e7os.