O Governo de Portugal vai criar uma nova unidade t\u00e9cnica que se destina a avaliar os benef\u00edcios fiscais com regularidade. Quem fez o an\u00fancio foi o secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Felix, recentemente no Porto enquanto discursava na confer\u00eancia sobre \u201cOs desafios da fiscalidade\u201d da Associa\u00e7\u00e3o Fiscal Portuguesa.<\/p>\n
Nomeadamente Nuno Felix indicou que vai em breve anunciar a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade t\u00e9cnica para avaliar os benef\u00edcios fiscais, de forma a que n\u00e3o seja s\u00f3 um grupo de trabalho.<\/p>\n
A unidade t\u00e9cnica permanente vai avaliar os benef\u00edcios fiscais regularmente de forma a avaliar os existentes, tal como o seu impacto e efeitos e tamb\u00e9m apoiar o debate e discuss\u00e3o sobre cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n
Nuno Felix afirma que a nova unidade ir\u00e1 garantir um olhar profundo sobre a mat\u00e9ria e que permitir\u00e1 um registo sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais em Portugal, de forma em que a unidade ir\u00e1 deixar registo da mesma ao analisar com recorr\u00eancia em todas as fases.<\/p>\n
Quando em 2022 o ministro foi questionado sobre a tem\u00e1tica, indicou que o Governo iria realizar uma avalia\u00e7\u00e3o muito sistem\u00e1tica e que a elimina\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais n\u00e3o adequados e proporcionais ao seu objetivo era algo a fazer.<\/p>\n
O mesmo considera que o trabalho indicado anteriormente tem sido feito e ser\u00e1 dada prossecu\u00e7\u00e3o ao mesmo, tal como outras medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o da estrutura fiscal de Portugal. Existem \u00e1reas da tributa\u00e7\u00e3o que resultaram de necessidades do pa\u00eds em determinadas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
O governante deu ainda o exemplo da derrama, e considerou que esta medida deve ser vista assim que Portugal atinja um n\u00edvel adequado de d\u00edvida p\u00fablica (o motivo que justificou a sua introdu\u00e7\u00e3o na estrutura fiscal nacional).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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