A Comiss\u00e3o europeia prop\u00f4s regras or\u00e7amentais baseadas no risco em 2024, o que sugere uma \u201ctrajet\u00f3ria t\u00e9cnica\u201d para pa\u00edses em situa\u00e7\u00e3o de endividamento da Uni\u00e3o Europeia, de forma a que tenham mais tempo para reduzir a d\u00edvida.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia defende que a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, desafios e perspetivas econ\u00f3micas variam bastante entre os Estados-membros da UE e que tal impede a ado\u00e7\u00e3o de uma abordagem \u00fanica para todos.<\/p>\n
Ap\u00f3s 4 anos da suspens\u00e3o das propostas legais para a retoma das regras or\u00e7amentais da UE, a Comiss\u00e3o Europeia indica que as iniciativas em quest\u00e3o pretendem transitar para um quadro de supervis\u00e3o mais sustentado no risco, com a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica no foco e que promova um crescimento sustent\u00e1vel e inclusivo.<\/p>\n
Portugal insere-se neste grupo de pa\u00edses (embora tenha reduzido o endividamento) e a CE vai assegurar que a d\u00edvida ser\u00e1 colocada numa trajet\u00f3ria descendente ou que se mantenha a n\u00edveis prudentes e que o d\u00e9fice se mantenha ou seja reduzido abaixo dos 3% do PIB a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
Conforme a proposta para retoma das regras or\u00e7amentais da UE, vai ser obrigat\u00f3rio que o r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB seja mais baixo no fim do per\u00edodo da trajet\u00f3ria que no in\u00edcio e um ajustamento or\u00e7amental m\u00ednimo de 0,5% do PIB por ano enquanto o d\u00e9fice estiver acima de 3% do PIB (como valor de refer\u00eancia).<\/p>\n
Os Estados-membros com um per\u00edodo de ajustamento or\u00e7amental maior ter\u00e3o de realizar a maior parte da redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvida durante os primeiros 4 ano. Foi dado o aviso de que haver\u00e1 maior controlo de cumprimento, pelo que os desvios de trajet\u00f3ria de ajustamento do or\u00e7amento acordada v\u00e3o conduzir \u00e0 abertura de procedimento dos d\u00e9fices excessivos.<\/p>\n
Quanto aos restantes Estados-membros com d\u00e9fice or\u00e7amental abaixo de 3% do PIB e d\u00edvida p\u00fablica inferior a 60% do PIB, ser\u00e3o facultadas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para garantir que o d\u00e9fice se mantem abaixo do valor de refer\u00eancia do PIB (3%) a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) exige que a d\u00edvida p\u00fablica dos Estados-membros da EU n\u00e3o seja acima de 60% do PIB e imp\u00f5e um d\u00e9fice abaixo dos 3%, mas durante a pandemia a cl\u00e1usula de escape foi ativada (mar\u00e7o 2020) para permitir aos Estados-membro reagir \u00e0 crise de COVID-19.<\/p>\n
Em maio de 2022, as tens\u00f5es geopol\u00edticas e perturba\u00e7\u00f5es causadas pela invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia originaram o prolongamento da suspens\u00e3o das regras do PEC at\u00e9 o final de 2023.<\/p>\n
Est\u00e1 previsto que as regras or\u00e7amentais sejam retomadas em 2024 e para tal ser\u00e1 tida em conta a situa\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds, pelo que os Estados-membros devem apresentar planos para corrigir os desequil\u00edbrios e realizar as reformas e investimentos priorit\u00e1rios durante 4 anos (m\u00ednimo).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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