Este bloco de perguntas SIFIDE (FAQ’s) esclarece v\u00e1rias quest\u00f5es e d\u00favidas deste benef\u00edcio fiscal e permite que as empresas possam beneficiar do Sistema de Incentivos Fiscais \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Empresarial.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o abordados aspetos cr\u00edticos desde a elegibilidade da empresa at\u00e9 \u00e0 conformidade da candidatura, vantagens e limita\u00e7\u00f5es do sistema. O conhecimento reunido permite maximizar os benef\u00edcios fiscais, minimizar riscos e assegurar uma candidatura eficaz de projetos de I&D. Foram reunidas perguntas SIFIDE at\u00e9 setembro 2023.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Empresarial) \u00e9 um benef\u00edcio fiscal concedido \u00e0s empresas que desenvolvem atividades de I&D, de forma a recuperar parte do investimento realizado e potenciar o seu esfor\u00e7o futuro nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n Quem pode beneficiar do SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Empresarial) \u00e9 um benef\u00edcio fiscal concedido \u00e0s empresas que desenvolvem atividades de I&D, de forma a recuperar parte do investimento realizado e potenciar o seu esfor\u00e7o futuro nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n O SIFIDE \u00e9 apenas para grandes empresas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O SIFIDE n\u00e3o \u00e9 apenas para grandes empresas. Todas as empresas acima indicadas (quem pode beneficiar do SIFIDE) podem beneficiar do SIFIDE.<\/p>\n\n\n\n Como posso saber se a empresa \u00e9 eleg\u00edvel para o SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para saber se a empresa \u00e9 eleg\u00edvel para o SIFIDE, pode consultar a REWARD Consulting. Iremos ajudar a entender os crit\u00e9rios de elegibilidade e avaliar se as atividades de I&D da sua empresa se enquadram nesses crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n Como garantir que a empresa cumpre os requisitos do SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pode garantir que a empresa cumpre os requisitos do SIFIDE atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o eficiente das atividades de I&D e consultoria de especialistas na \u00e1rea. Estes podem ajudar a identificar as atividades eleg\u00edveis, alocar os recursos e documentar adequadamente as atividades e despesas relacionadas.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de idoneidade para o SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para ser considerada id\u00f3nea para o SIFIDE, a empresa deve ser reconhecida pela Ag\u00eancia Nacional de Inova\u00e7\u00e3o (ANI) como tendo capacidade e compet\u00eancia para realizar atividades de I&D atrav\u00e9s do reconhecimento de idoneidade para a pr\u00e1tica de I&D<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o as principais despesas eleg\u00edveis no SIFIDE?<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Entre as principais despesas eleg\u00edveis encontram-se os custos com pessoal, gastos gerais de funcionamento, a contrata\u00e7\u00e3o de atividade de I&D e o registo e manuten\u00e7\u00e3o de patentes, entre outras.<\/p>\n\n\n\n What are R&D activities?<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n As atividades de Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (I&D) s\u00e3o todo o trabalho criativo realizado de forma sistem\u00e1tica, com o objetivo de aumentar o conhecimento, bem como o uso desse conhecimento em novas aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o as atividades de I&D eleg\u00edveis para SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As atividades eleg\u00edveis s\u00e3o aquelas que envolvem o desenvolvimento de um novo produto, processo ou servi\u00e7o, ou a introdu\u00e7\u00e3o de melhorias t\u00e9cnicas. Estas atividades devem apresentar um elemento apreci\u00e1vel de novidade e resolver uma incerteza cient\u00edfica e\/ou tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n O SIFIDE cobre todas as despesas relacionadas com I&D?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O SIFIDE n\u00e3o cobre todas as despesas relacionadas com I&D. Apenas despesas espec\u00edficas, como despesas com pessoal diretamente envolvido em tarefas de I&D, despesas de funcionamento, aquisi\u00e7\u00f5es de ativos fixos tang\u00edveis, entre outras, s\u00e3o eleg\u00edveis para o SIFIDE.<\/p>\n\n\n\n Quais os crit\u00e9rios para elegibilidade das despesas de I&D no SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para serem eleg\u00edveis para o SIFIDE, as despesas de I&D devem estar diretamente relacionadas com atividades de I&D realizadas pela empresa. Inclui despesas com pessoal, aquisi\u00e7\u00f5es de ativos fixos tang\u00edveis, contrata\u00e7\u00e3o de atividades de I&D, entre outras.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o fundamental?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A investiga\u00e7\u00e3o fundamental consiste em trabalhos experimentais ou te\u00f3ricos, desenvolvidos com a principal finalidade de obten\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos sobre os fundamentos de fen\u00f3menos e factos observ\u00e1veis, sem qualquer objetivo espec\u00edfico de aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o aplicada?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A investiga\u00e7\u00e3o aplicada consiste em trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o, originais, desenvolvidos com o objetivo de criar novo conhecimento, direcionado para uma aplica\u00e7\u00e3o ou objetivo pr\u00e9-determinados.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 o desenvolvimento experimental?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O desenvolvimento experimental consiste na utiliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de conhecimentos existentes obtidos atrav\u00e9s de investiga\u00e7\u00e3o e\/ou experi\u00eancia pr\u00e1tica, com vista \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de novos materiais, produtos ou dispositivos; \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de novos processos, sistemas ou servi\u00e7os; ou \u00e0 melhoria substancial dos j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n Como garantir que a empresa cumpre os requisitos do SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pode garantir que a empresa cumpre os requisitos do SIFIDE atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o eficiente das atividades de I&D e consultoria de especialistas na \u00e1rea. Estes identificam as atividades eleg\u00edveis, alocamos recursos e documentam adequadamente as atividades e despesas relacionadas.<\/p>\n\n\n\n Como posso maximizar o benef\u00edcio fiscal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pode maximizar o benef\u00edcio fiscal do SIFIDE com uma gest\u00e3o eficiente das atividades de I&D. Inclui identifica\u00e7\u00e3o das atividades de I&D, aloca\u00e7\u00e3o dos recursos e a documenta\u00e7\u00e3o das atividades e despesas relacionadas.<\/p>\n\n\n\n Como \u00e9 feita a classifica\u00e7\u00e3o das atividades de I&D no SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A classifica\u00e7\u00e3o das atividades de I&D no SIFIDE \u00e9 feita de acordo com o Manual de Frascati da OCDE. Este manual fornece diretrizes para a recolha e uso de dados sobre pesquisa e desenvolvimento experimental.<\/p>\n\n\n\n O que fazer se n\u00e3o souber que informa\u00e7\u00e3o apresentar num projeto SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se n\u00e3o souber que informa\u00e7\u00e3o deve apresentar num projeto SIFIDE, deve consultar especialistas na \u00e1rea<\/a>. Existem empresas e consultores especializados na elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas ao SIFIDE que podem ajudar a esclarecer as suas d\u00favidas e orient\u00e1-lo no processo.<\/p>\n\n\n\n Como garantir que a empresa est\u00e1 a cumprir os requisitos SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pode garantir que a empresa cumpre os requisitos do SIFIDE atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o eficiente das atividades de I&D e da consultoria de especialistas<\/a>. Estes podem ajudar a identificar as atividades de I&D eleg\u00edveis, alocar corretamente os recursos e documentar adequadamente as atividades e despesas relacionadas.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o as vantagens do SIFIDE para as empresas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O SIFIDE permite \u00e0s empresas recuperar parte do investimento realizado em atividades de I&D, potenciando o seu esfor\u00e7o futuro nessa mat\u00e9ria. Al\u00e9m disso, incentiva a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de novos produtos, processos ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os limites de dedu\u00e7\u00e3o no SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n No SIFIDE, n\u00e3o existem limites para a dedu\u00e7\u00e3o. A dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta do IRC \u00e9 feita at\u00e9 \u00e0 sua concorr\u00eancia, podendo o excesso ser utilizado nos 8 exerc\u00edcios fiscais seguintes.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 a “intensidade de aux\u00edlio” no SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A “intensidade de aux\u00edlio” no SIFIDE refere-se \u00e0 percentagem do aux\u00edlio em rela\u00e7\u00e3o ao custo eleg\u00edvel. Esta percentagem varia dependendo do tipo de atividade de I&D e do tamanho da empresa.<\/p>\n\n\n\n O SIFIDE \u00e9 o \u00fanico incentivo para atividades de I&D?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o, o SIFIDE n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico incentivo para atividades de I&D. Existem outros incentivos e programas de apoio \u00e0 I&D, tanto a n\u00edvel nacional<\/a> como europeu<\/a>, que as empresas podem explorar.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os limites de dedu\u00e7\u00e3o no SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n No SIFIDE, n\u00e3o existem limites para a dedu\u00e7\u00e3o. A dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta do IRC \u00e9 feita at\u00e9 \u00e0 sua concorr\u00eancia, o excesso pode ser utilizado nos 8 exerc\u00edcios fiscais seguintes.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o os resultados esperados de um projeto SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os resultados esperados de um projeto SIFIDE s\u00e3o os resultados obtidos no per\u00edodo de refer\u00eancia, a an\u00e1lise cr\u00edtica de eventuais desvios face aos objetivos e eventuais necessidades futuras. Por \u00faltimo, devem ser apresentadas todas as conclus\u00f5es obtidas.<\/p>\n\n\n\n Como \u00e9 feita a auditoria \u00e0s atividades de I&D para o SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A auditoria \u00e0s atividades de I&D para o SIFIDE \u00e9 realizada por uma entidade certificada. Esta entidade verifica a conformidade das atividades e despesas de I&D com os crit\u00e9rios de elegibilidade do SIFIDE.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o as penalidades por n\u00e3o cumprir as obriga\u00e7\u00f5es do SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do SIFIDE pode levar \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de penalidades adicionais. \u00c9 importante cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es e requisitos do SIFIDE para evitar estas consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 considerado uma “incerteza cient\u00edfica e\/ou tecnol\u00f3gica” no SIFIDE?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma “incerteza cient\u00edfica e\/ou tecnol\u00f3gica” no SIFIDE \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o pode ser resolvida com o conhecimento atual. A atividade de I&D deve buscar resolver essa incerteza para ser eleg\u00edvel para o SIFIDE.<\/p>\nPerguntas SIFIDE: Despesas e Atividades de I&D eleg\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n
Perguntas SIFIDE: Gest\u00e3o e cumprimento de requisitos <\/h2>\n\n\n\n
Perguntas SIFIDE: Vantagens e Limita\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Perguntas SIFIDE: Auditoria e penalidades<\/h2>\n\n\n\n