O capital de risco foi exclu\u00eddo do Portugal 2030, nomeadamente da atribui\u00e7\u00e3o de verbas PT2030, cujos instrumentos financeiros ainda est\u00e3o a ser desenvolvidos. Por sua vez, o Governo de Portugal decidiu que o PRR ir\u00e1 concentrar o capital de risco numa l\u00f3gica de complementaridade.<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio de Portugal, outros Estados-membro da UE decidiram adotar uma estrat\u00e9gia que contemple a inclus\u00e3o de montantes destinados a capital de risco nos respetivos quadros de apoio comunit\u00e1rio entre 2021 e 2027.<\/p>\n\n\n\n
A Gr\u00e9cia por exemplo destinou 200 milh\u00f5es de euros para esse instrumento financeiro, por sua vez a Espanha alocou 84 milh\u00f5es de euros e a It\u00e1lia destinou 154 milh\u00f5es. No entanto, as empresas que mais valor alocaram ao capital de risco na Uni\u00e3o Europeia foram a Alemanha (360 milh\u00f5es) e a Fran\u00e7a (380 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia de Portugal indica que no \u00e2mbito da programa\u00e7\u00e3o do PRR e PT2030 e da necess\u00e1ria complementaridade entre programas, tendo em conta as respetivas elegibilidades a existir, definiu-se que os produtos de capitaliza\u00e7\u00e3o seriam concentrados no PRR, no quadro de investimentos C05-i06.<\/p>\n\n\n\n
O quadro de investimentos C05-i06 do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) \u00e9 uma iniciativa que visa aumentar o capital do Banco Portugu\u00eas de Fomento (BPF) para acomodar flutua\u00e7\u00f5es de balan\u00e7o decorrentes da implementa\u00e7\u00e3o do InvestEU, um programa europeu com quatro janelas de investimento estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n
A mesma fonte indicou que o PRR disponibiliza 1425 milh\u00f5es de euros via Banco Portugu\u00eas de Fomento (BPF) que se destinam \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de fundos de capital de risco, para aumentar a competitividade e resili\u00eancia da economia com base em I&D, Inova\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
No Portugal 2030 (PT2030) os instrumentos financeiros previstos englobam aproximadamente 417 milh\u00f5es de euros de fundos europeus, divididos por diferentes Programas e objetivos, ainda em fase de desenho.<\/p>\n\n\n\n
Existe, contudo, uma exce\u00e7\u00e3o. O Programa Madeira 2030 tem inscritos 500 mil euros para capital de risco, um valor apenas indicativo que permite alguma flexibilidade de op\u00e7\u00f5es a serem tomadas, programado num contexto em que cada R.A. \u201cn\u00e3o dispunha de um instrumento de capitaliza\u00e7\u00e3o dedicado no PRR\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Essa exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ultrapassada com a reprograma\u00e7\u00e3o do PRR, onde foi inclu\u00edda a medida \u201cCapitaliza\u00e7\u00e3o das Empresas\u201d para dinamizar investimentos e aumentar a atividade empresarial na R.A. Madeira (RAM).<\/p>\n\n\n\n
O instrumento de capitaliza\u00e7\u00e3o de empresas da Madeira traduz-se num refor\u00e7o de apoio econ\u00f3mico via linha de cr\u00e9dito operacionalizada num protocolo entre BPF, Instituto de Desenvolvimento Empresarial da R.A. Madeira e as entidades banc\u00e1rias aderentes.<\/p>\n\n\n\n
Destina-se preferencialmente a pequenas e m\u00e9dias empresas da regi\u00e3o que queiram alavancar e diversificar a atividade empresarial na ilha da Madeira.<\/p>\n\n\n\n
Este instrumento de capitaliza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma dota\u00e7\u00e3o de 4,3 milh\u00f5es de euros e pretende corrigir o problema de liquidez das empresas, refor\u00e7ar os seus n\u00edveis de competitividade e diversificar as fontes de financiamento.<\/p>\n