A Lei das Grandes Op\u00e7\u00f5es para 2023-2026, publicada hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, delineia um plano plurianual de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental que integra medidas pol\u00edticas para a aplica\u00e7\u00e3o dos Fundos Europeus em Portugal. Este plano ambicioso \u00e9 financiado por fundos nacionais e europeus e visa concretizar investimentos significativos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A conjuntura atual \u00e9 levada em considera\u00e7\u00e3o e as medidas implementadas visam mitigar o impacto destes eventos, permitir a conten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e promover o crescimento econ\u00f3mico e o desenvolvimento econ\u00f3mico-social e territorial em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia pol\u00edtica das Grandes Op\u00e7\u00f5es 2023-2026 \u00e9 bifocal. Por um lado, responde a desafios imediatos (os efeitos da instabilidade geopol\u00edtica e a necessidade de refor\u00e7ar a autonomia energ\u00e9tica do pa\u00eds). Por outro lado, foca-se em objetivos de m\u00e9dio e longo prazo, orientados para a acelera\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a do modelo de desenvolvimento econ\u00f3mico, social e territorial do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Os desafios estrat\u00e9gicos que estruturam a a\u00e7\u00e3o governativa s\u00e3o a boa governa\u00e7\u00e3o, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a demografia, as desigualdades e a sociedade digital, da criatividade e da inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito dos Fundos Europeus, as Grandes Op\u00e7\u00f5es incluem medidas financiadas pelo Portugal 2020 (PT 2020), o Portugal 2030 (PT 2030), o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), os fundos da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum e outros fundos europeus a que Portugal tem acesso.<\/p>\n\n\n\n
A coordena\u00e7\u00e3o geral dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e a coordena\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Desenvolvimento Regional em Portugal s\u00e3o asseguradas pela AD&C \u2013 Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n