{"id":22740,"date":"2023-09-27T16:21:07","date_gmt":"2023-09-27T16:21:07","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=22740"},"modified":"2023-09-28T16:33:06","modified_gmt":"2023-09-28T16:33:06","slug":"governo-prepara-resolucao-do-conselho-de-ministros-para-apoio-a-investimentos-estrategicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/governo-prepara-resolucao-do-conselho-de-ministros-para-apoio-a-investimentos-estrategicos\/","title":{"rendered":"Governo prepara Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros para apoio a investimentos estrat\u00e9gicos"},"content":{"rendered":"<p>O Governo de Portugal est\u00e1 a preparar um novo mecanismo de apoio a investimentos estrat\u00e9gicos com recurso a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros, tal como o mecanismo de apoio criado em mar\u00e7o para os investimentos de grandes empresas com financiamento anual at\u00e9 150 milh\u00f5es de euros at\u00e9 o fim de 2027.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada a 26 de setembro 2023 pelo presidente da AICEP aquando da apresenta\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico para o per\u00edodo entre 2023 e 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>Filipe Santos Costa indica que a segunda resolu\u00e7\u00e3o do concelho de Ministros est\u00e1 a ser preparada nos mesmos termos e com montantes mais elevados para apoiar grandes projetos estrat\u00e9gicos. No entanto n\u00e3o foi revelado o montante em causa nem a origem das verbas que v\u00e3o financiar o novo projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>Em mar\u00e7o 2023 foi publicada uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros que delega \u00e0 AICEP uma dota\u00e7\u00e3o de 150 milh\u00f5es de euros por ano. Em 20 de julho 2023 foi lan\u00e7ado o aviso de <a href=\"https:\/\/reward.pt\/en\/registo-de-pedido-de-auxilio-regime-contratual-de-investimento-inovacao-produtiva\/\">registo de pedido de aux\u00edlio<\/a> (incentivos para projetos com maior dimens\u00e3o desenvolvidos por grandes empresas).<\/p>\n\n\n\n<p>O registo de pedido de aux\u00edlio \u00e9 financiado com verbas do Or\u00e7amento do Estado (ou OE 2023), de reembolsos e recupera\u00e7\u00f5es de verbas de quadros comunit\u00e1rios anteriores e reembolsos de opera\u00e7\u00f5es financiadas sob este sistema de incentivos (apenas afetos ao refor\u00e7o da pr\u00f3pria dota\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p>Devido ao acr\u00e9scimo anual de 150 milh\u00f5es de euros de or\u00e7amento, a AICEP pode formalizar estes aux\u00edlios para iniciativas de inova\u00e7\u00e3o produtiva e investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento em empresas que empregam mais de 250 colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da AICEP n\u00e3o indicou como este segundo mecanismo ser\u00e1 financiado visto que Portugal n\u00e3o recorreu ao total dos empr\u00e9stimos do PRR e as grandes empresas n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis na grande maioria dos concursos PT2030.<\/p>\n\n\n\n<p>Ant\u00f3nio Costa mencionou a possibilidade de Portugal utilizar os 8 mil milh\u00f5es de euros dispon\u00edveis no PRR para captar projetos de investimento estrangeiro (mobilidade verde, microchips e energia). Por\u00e9m a 31 de agosto foram apenas utilizados 3,2 milh\u00f5es j\u00e1 sinalizados na reprograma\u00e7\u00e3o PRR.<\/p>\n\n\n\n<p>Portugal desistiu devido ao estado de desenvolvimento dos investimentos n\u00e3o ser compat\u00edvel com a necessidade de ter as verbas do PRR executadas at\u00e9 fim do 1\u00ba semestre de 2023, pelo que o novo apoio a investimentos estrat\u00e9gicos \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de Portugal est\u00e1 a preparar um novo mecanismo de apoio a investimentos estrat\u00e9gicos com recurso a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros, tal como o mecanismo de apoio criado em mar\u00e7o para os investimentos de grandes empresas com financiamento anual at\u00e9 150 milh\u00f5es de euros at\u00e9 o fim de 2027. 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