A subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional a partir de janeiro 2024 vai mesmo acontecer, mesmo num cen\u00e1rio de futura dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento de Portugal.<\/p>\n\n\n\n
O site da presid\u00eancia da rep\u00fablica indica que o Presidente da rep\u00fablica de Portugal promulgou o diploma do Governo que procede ao aumento do valor para 820 euros no dia 10 de novembro 2023, ap\u00f3s acordo em Concerta\u00e7\u00e3o Social por 3 das 4 confedera\u00e7\u00f5es patronais e pela UGT.<\/p>\n\n\n\n
O aumento do SMN para 2024 traduz-se num acr\u00e9scimo de 60 da retribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima garantida, o que corresponde ao maior aumento da retribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima garantida (7,9%).<\/p>\n\n\n\n
O acordo de entendimento assinado em 2022 com as 4 confedera\u00e7\u00f5es patronais e com a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) tinha prevista a subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional para o valor de 810.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, os parceiros sociais tiveram sucesso a negociar uma ligeira subida do valor originalmente previsto em 2024, pelo que o refor\u00e7o do acordo foi assinado no dia 7 de outubro 2023, sem a Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CEP).<\/p>\n\n\n\n
A crise pol\u00edtica originada pela demiss\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa e o esc\u00e2ndalo de suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o por elementos do Governo de Portugal p\u00f4s em d\u00favida a execu\u00e7\u00e3o do OE2024 (Or\u00e7amento do Estado para 2024).<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, o Governo aprovou em Conselho de Ministros a 9 de novembro 2023 o aumento do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional, pelo que o Chefe de Estado de Portugal procedeu \u00e0 sua promulga\u00e7\u00e3o durante a manh\u00e3 do dia seguinte (sexta-feira).<\/p>\n\n\n\n
Embora a subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em 2024 tenha sido tornada realidade, Marcelo Rebelo de Sousa vai proceder \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o da assembleia da rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n