{"id":22962,"date":"2023-11-14T16:25:33","date_gmt":"2023-11-14T16:25:33","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=22962"},"modified":"2023-11-15T09:18:33","modified_gmt":"2023-11-15T09:18:33","slug":"branqueamento-de-capitais-em-portugal-aumenta-desde-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/branqueamento-de-capitais-em-portugal-aumenta-desde-2020\/","title":{"rendered":"Branqueamento de capitais em Portugal aumenta desde 2020"},"content":{"rendered":"<p>The <a href=\"https:\/\/www.bportugal.pt\/page\/branqueamento-de-capitais-e-financiamento-do-terrorismo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">branqueamento de capitais<\/a> em Portugal tem aumentado todos os anos desde 2020. Este processo de ocultar bens, capitais ou produtos j\u00e1 originou 478 inqu\u00e9ritos durante o primeiro semestre de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>O branqueamento de capitais (vulgo conhecido por \u201clavagem de dinheiro\u201d) \u00e9 um processo, previsto como crime no art. 368\u00ba-A do C\u00f3digo Penal, pelo qual os criminosos encobrem a origem il\u00edcita dos seus bens ou rendimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020 foram registados 375 inqu\u00e9ritos, em 2021 registaram-se 554 inqu\u00e9ritos e, em 2022, 680 inqu\u00e9ritos. No entanto, os valores envolvidos tamb\u00e9m t\u00eam aumentado ao longo os anos. Em 2020 foram apreendidos 2,5 milh\u00f5es de euros, em 2021 foram 2 milh\u00f5es de euros, em 2022 11,35 milh\u00f5es de euros e em 2023 j\u00e1 foram atingidos 18,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n<p>Elementos da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria indicam que o servi\u00e7o \u201c<a href=\"https:\/\/justica.gov.pt\/Servicos\/Empresa-na-Hora\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Empresa na Hora<\/a>\u201d (permite fazer todo o processo de constitui\u00e7\u00e3o de sociedade num balc\u00e3o) facilita a pr\u00e1tica de branqueamento de capitais e ajuda os criminosos.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo de branqueamento de capitais (lavagem de dinheiro) engloba tr\u00eas fases distintas: Coloca\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o Branqueamento de Capitais?<\/h2>\n\n\n\n<p>O branqueamento de capitais (BC), tamb\u00e9m conhecido como lavagem de dinheiro, \u00e9 um processo destinado \u00e0 oculta\u00e7\u00e3o de bens, capitais ou produtos para lhes dar uma apar\u00eancia final de legitimidade e dissimular a origem criminosa de capitais, bens ou produtos.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Coloca\u00e7\u00e3o de capitais<\/h3>\n\n\n\n<p>Na fase de coloca\u00e7\u00e3o de branqueamento de capitais, os ativos s\u00e3o colocados no sistema econ\u00f3mico-financeiro, convertendo-o para outro meio (an\u00f3nimo). A coloca\u00e7\u00e3o pretende dificultar a dete\u00e7\u00e3o dos ativos branqueados pelas autoridades e que estas consigam estabelecer liga\u00e7\u00e3o entre a origem dos ativos e os respetivos titulares.<\/p>\n\n\n\n<p>Algumas das pr\u00e1ticas mais comuns na fase de coloca\u00e7\u00e3o incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Bancos: Inclus\u00e3o de dinheiro ilegal atrav\u00e9s de dep\u00f3sitos ou investimentos.<\/li>\n\n\n\n<li>Casas de C\u00e2mbio: Converter moedas e movimentar fundos internacionalmente.<\/li>\n\n\n\n<li>Setor Imobili\u00e1rio: Compra de propriedades para investir dinheiro ilegal.<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedades e Empresas em Fal\u00eancia: Usadas para ocultar movimenta\u00e7\u00f5es de capitais.<\/li>\n\n\n\n<li>Com\u00e9rcio de Bens de Elevado Valor Unit\u00e1rio: Aquisi\u00e7\u00e3o de artigos de luxo (joias, carros ou obras de arte), que podem ser facilmente revendidos.<\/li>\n\n\n\n<li>Jogos de azar, Casinos e jogo online: Para justificar ganhos inesperados ou para movimentar grandes somas de dinheiro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Circula\u00e7\u00e3o de capitais<\/h3>\n\n\n\n<p>A fase de circula\u00e7\u00e3o no branqueamento de capitais (ou lavagem de dinheiro) \u00e9 a 2\u00aa fase do processo e tamb\u00e9m mais complexa que a primeira fase (coloca\u00e7\u00e3o). Na circula\u00e7\u00e3o os ativos j\u00e1 foram inseridos no sistema financeiro e s\u00e3o movimentados e manipulados para confundir e separar os fundos da sua origem il\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o realizadas v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es (transfer\u00eancias entre contas, pa\u00edses, continentes) para tornar a sua origem obscura. Pa\u00edses considerados como Offshores (ou para\u00edsos fiscais) s\u00e3o frequentemente usados para estes esquemas, como a Su\u00ed\u00e7a, Liechtenstein e outros territ\u00f3rios, pois garantem maior privacidade e menos requisitos de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns dos m\u00e9todos complexos mais usados para dissimula\u00e7\u00e3o de capitais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Offshore Banking: Bancos em para\u00edsos fiscais para movimentar dinheiro.<\/li>\n\n\n\n<li>Empresas Fict\u00edcias \/ Fachada: Empresas que existem apenas no papel ou que realizam atividades m\u00ednimas para justificar movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/li>\n\n\n\n<li>Contabilidade Paralela: Manuten\u00e7\u00e3o de registos financeiros n\u00e3o oficiais ou duplicados para ocultar as transa\u00e7\u00f5es reais.<\/li>\n\n\n\n<li>Pr\u00e1ticas Il\u00edcitas Fiscais: Como o &#8220;Carrossel do IVA&#8221;, um esquema de fraude tribut\u00e1ria que envolve a circula\u00e7\u00e3o de bens entre diferentes jurisdi\u00e7\u00f5es para explorar as regras do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Integra\u00e7\u00e3o de capitais<\/h3>\n\n\n\n<p>A terceira e \u00faltima fase do processo de branqueamento de capitais. Consiste em reintegrar os ativos na economia, depois de ser alvo de \u201clavagem\u201d nas fases anteriores (coloca\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o) e ganhar uma apar\u00eancia leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim que os ativos s\u00e3o reintroduzidos no sistema podem ser usados abertamente sem levantar suspeitas, podem ser investidos em ativos leg\u00edtimos e vis\u00edveis (im\u00f3veis, empresas, explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, cadeias hoteleiras, outros), na compra de empresas de fachada (forma comum de reintegrar capital no mercado e que podem ser usadas para gerar contratos e transa\u00e7\u00f5es fict\u00edcias para justificar o capital).<\/p>\n\n\n\n<p>O capital branqueado pode ainda ser investido em meios de transporte (carros de luxo, iates, outros) ou para ganhar influ\u00eancia pol\u00edtica, econ\u00f3mica ou social (atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, investimentos em setores chave ou com cria\u00e7\u00e3o de redes de influ\u00eancia).<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Branqueamento de capitais na Uni\u00e3o Europeia<\/h2>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/PT\/legal-content\/glossary\/money-laundering.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Conforme o site da Uni\u00e3o Europeia (UE)<\/a>, a UE est\u00e1 a trabalhar para impedir o uso abusivo do sistema financeiro e melhorar a coopera\u00e7\u00e3o entre os Estados-Membros na luta contra o branqueamento de capitais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, a Comiss\u00e3o Europeia adotou um plano para a preven\u00e7\u00e3o do branqueamento de capitais, que inclui medidas a adotar para melhor controlar o cumprimento, supervisionar e coordenar as regras pertinentes da UE.<\/p>\n\n\n\n<p>Em simult\u00e2neo, a Comiss\u00e3o Europeia publicou um m\u00e9todo que identifica pa\u00edses n\u00e3o pertencentes \u00e0 EU, com regimes insuficientes de luta contra o branqueamento de capitais que representam amea\u00e7as ao sistema financeiro da UE.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O branqueamento de capitais em Portugal tem aumentado todos os anos desde 2020. 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