O Eurogrupo indica que o OE2024, ou Or\u00e7amento do Estado para 2024, est\u00e1 em conformidade com as recomenda\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais do Conselho da UE.<\/p>\n\n\n\n
O organismo constitu\u00eddo por ministros das Finan\u00e7as da zona Euro indica que \u201cO Eurogrupo observa que os projetos de planos or\u00e7amentais da \u00c1ustria, da Alemanha, da It\u00e1lia, do Luxemburgo, da Let\u00f3nia, de Malta, dos Pa\u00edses Baixos, de Portugal e da Eslov\u00e1quia est\u00e3o, de um modo geral, em conformidade com as recomenda\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais do Conselho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Acerca da conformidade do OE2024, o organismo indica que Portugal deve estar pronto para tomar as medidas que possam vir a ser necess\u00e1rias, tais como retirar as medidas de apoio \u00e0s fam\u00edlias e empresas devido \u00e0 crise energ\u00e9tica (recomenda\u00e7\u00f5es europeias j\u00e1 facultadas).<\/p>\n\n\n\n
Contempla ainda que \u201cdeve ser adequada uma orienta\u00e7\u00e3o or\u00e7amental globalmente restritiva na \u00e1rea do euro para 2024, a fim de refor\u00e7ar a sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas e evitar alimentar as press\u00f5es inflacionistas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o positiva da conformidade do OE2024 com as recomenda\u00e7\u00f5es do Eurogrupo \u00e9 esperada pelo ministro das Finan\u00e7as de Portugal, Fernando Medina. O mesmo considera que um dos pontos principais vai ser o debate sobre as recomenda\u00e7\u00f5es que o Eurogrupo faz aos or\u00e7amentos dos v\u00e1rios presentes que j\u00e1 apresentaram e tem a expectativa de que o OE2024 tenha uma aprecia\u00e7\u00e3o positiva.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro 2023, a Comiss\u00e3o Europeia emitiu um parecer onde incentivou Portugal a reduzir as medidas de apoio energ\u00e9tico o quanto antes e considerou que Portugal teve uma progress\u00e3o limitada face \u00e0s quest\u00f5es estruturais das recomenda\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais.<\/p>\n\n\n\n
No parecer do executivo da UE \u00e0 proposta portuguesa do Or\u00e7amento do Estado para 2024, o mesmo indica que a proposta n\u00e3o est\u00e1 totalmente em conformidade com a recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho. Portugal foi ainda convidado pela Comiss\u00e3o a reduzir as medidas de apoio energ\u00e9tico o mais rapidamente poss\u00edvel em 2023 e 2024.<\/p>\n\n\n\n
Em julho foi dada a recomenda\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o dos apoios energ\u00e9ticos em vigor em Portugal, pois na eventualidade de novos aumentos dos pre\u00e7os da energia exigirem medidas de apoio novas o continuadas, o Governo de Portugal deve garantir a prote\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e empresas vulner\u00e1veis, que as medidas s\u00e3o financeiramente acess\u00edveis e preservar incentivos \u00e0 poupan\u00e7a de energia.<\/p>\n\n\n\n
O Eurogrupo considera que \u201ca maioria destas medidas de apoio energ\u00e9tico em 2023 e 2024 n\u00e3o parece ser dirigida \u00e0s fam\u00edlias ou empresas mais vulner\u00e1veis e n\u00e3o preserva totalmente o sinal dos pre\u00e7os para reduzir a procura de energia e aumentar a efici\u00eancia energ\u00e9tica\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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