{"id":23234,"date":"2024-02-02T16:04:25","date_gmt":"2024-02-02T16:04:25","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=23234"},"modified":"2024-02-22T16:39:05","modified_gmt":"2024-02-22T16:39:05","slug":"complementos-de-salario-em-portugal-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/complementos-de-salario-em-portugal-2024\/","title":{"rendered":"Complementos de sal\u00e1rio em Portugal 2024"},"content":{"rendered":"<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Complementos de sal\u00e1rio em Portugal - O que s\u00e3o, vantagens e exemplos\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/wglcQMEIX4E?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Em Portugal os colaboradores podem auferir montantes que servem como complementos de sal\u00e1rio por v\u00e1rias raz\u00f5es. Esses complementos podem atribu\u00eddos por v\u00e1rios motivos, tais como o trabalho por turnos, isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho, produtividade, exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em ambientes de risco para a sa\u00fade e\/ou outros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o complementos de sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os complementos de sal\u00e1rio em Portugal s\u00e3o montantes financeiros adicionais pagos aos colaboradores adicionalmente ao seu vencimento base mensal (sal\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n<p>Os complementos de sal\u00e1rio podem ser de natureza vari\u00e1vel, em fun\u00e7\u00e3o do setor de atividade, tipo de contrato de trabalho e\/ou dos acordos estabelecidos entre a entidade empregadora e o colaborador.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:50px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para que servem os complementos de sal\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p>Estes complementos podem servir para compensar determinadas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, desempenho ou para cobrir despesas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os complementos permitem atrair talentos para as empresas e tamb\u00e9m manter, para garantir que os colaboradores t\u00eam uma retribui\u00e7\u00e3o justa por situa\u00e7\u00f5es que necessitem esfor\u00e7o adicional e\/ou para cobrir custos diretamente relacionados com o seu trabalho e fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:50px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Vantagens dos complementos de sal\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p>Os complementos ao sal\u00e1rio apresentam v\u00e1rias vantagens para as empresas e para os colaboradores pois contribuem para uma rela\u00e7\u00e3o laboral mais satisfat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Os complementos s\u00e3o um reconhecimento formal do valor e contribui\u00e7\u00e3o do colaborador para com a empresa e permitem compensar os trabalhadores que desempenhem as suas fun\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es adversas (trabalho noturno), ambientes de alto risco ou sob press\u00e3o. Podem ser encarados como um reconhecimento de esfor\u00e7o adicional.<\/p>\n\n\n\n<p>Para al\u00e9m de permitirem tornar a empresa mais atraente para potenciais candidatos a emprego (benef\u00edcios), tamb\u00e9m s\u00e3o uma oportunidade do trabalhador aumentar o seu rendimento mensal para al\u00e9m do sal\u00e1rio base, o que permite melhorar o n\u00edvel de vida e capacidade financeira do mesmo.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:50px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Que complementos de sal\u00e1rio existem em Portugal?<\/h2>\n\n\n\n<p>Existem v\u00e1rios complementos de sal\u00e1rio, de forma a aumentar o rendimento mensal do colaborador em adi\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio base auferido. Alguns exemplos de complementos salariais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:32px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Diuturnidades<\/h3>\n\n\n\n<p>As diuturnidades s\u00e3o uma forma de compensa\u00e7\u00e3o adicional atribu\u00edda aos colaboradores com base na antiguidade destes na empresa. <\/p>\n\n\n\n<p>As diuturnidades d\u00e3o expressas sob a forma de acr\u00e9scimo monet\u00e1rio ao sal\u00e1rio base e reconhecem o compromisso do colaborador para com a empresa no longo prazo. As diuturnidades est\u00e3o sujeitas a tributa\u00e7\u00e3o em sede de IRS e Seguran\u00e7a social e servem de base ao c\u00e1lculo para indemniza\u00e7\u00f5es ou compensa\u00e7\u00f5es a pagar pelo empregador em caso de despedimento do colaborador.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:32px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pr\u00e9mios e gratifica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Montantes monet\u00e1rios atribu\u00eddos com base no desempenho e\/ou produtividade do colaborador ou equipa. Os pr\u00e9mios e gratifica\u00e7\u00f5es podem ser atribu\u00eddos em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, tais como pr\u00e9mios de produtividade, pr\u00e9mios anuais ou comiss\u00f5es por venda.<\/p>\n\n\n\n<p>Os pr\u00e9mios e gratifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o considerados complementos ao sal\u00e1rio pois s\u00e3o de natureza pontual ou excecional e dependem de fatores externos ao colaborador para serem concedidos, caso estejam inclu\u00eddos no contrato de trabalho s\u00e3o considerados remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:32px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Subs\u00eddio de alimenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Compensa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria n\u00e3o obrigat\u00f3ria, atribu\u00edda ao colaborador pelas despesas de refei\u00e7\u00e3o durante o hor\u00e1rio de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>O subs\u00eddio de alimenta\u00e7\u00e3o pode ser pago em dinheiro ou atrav\u00e9s de cart\u00e3o de refei\u00e7\u00e3o. Caso seja pago em dinheiro est\u00e1 isento de IRS <a href=\"https:\/\/reward.pt\/en\/aumento-de-isencao-de-irs-do-subsidio-de-refeicao-em-dinheiro-para-6-euros\/\" data-type=\"post\" data-id=\"21206\">at\u00e9 o limite de 6 euros di\u00e1rios<\/a> (a parte que ultrapassa o valor de 6 euros est\u00e1 sujeita a tributa\u00e7\u00e3o), se for pago atrav\u00e9s de cart\u00e3o est\u00e1 isento de IRS at\u00e9 o limite de 9,6 euros di\u00e1rios (a parte que ultrapassa o valor de 9,6 euros est\u00e1 sujeita a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o subs\u00eddio for atribu\u00eddo atrav\u00e9s de cart\u00e3o de refei\u00e7\u00e3o o valor n\u00e3o pode ser trocado por numer\u00e1rio e apenas pode ser usado em estabelecimentos aderentes (com CAE ligado \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o ou com\u00e9rcio alimentar).<\/p>\n\n\n\n<p>O subs\u00eddio de alimenta\u00e7\u00e3o pode ser substitu\u00eddo pelo fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o pela entidade empregadora (empresas com refeit\u00f3rio pr\u00f3prio, estabelecimentos de ensino, restaura\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:50px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os complementos s\u00e3o sujeitos a tributa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os complementos salariais s\u00e3o sujeitos a IRS se excederem um determinado limite. As retribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o somadas ao sal\u00e1rio base e o imposto a pagar \u00e9 apurado conforme a totalidade do rendimento auferido pelo colaborador. As retribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o alvo de descontos para a seguran\u00e7a social caso estejam previstas no contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez, as indemniza\u00e7\u00f5es est\u00e3o isentas de IRS at\u00e9 atingirem o montante correspondente \u00e0 m\u00e9dia dos sal\u00e1rios dos \u00faltimos 12 meses por cada ano de antiguidade. A parte que excede o valor da m\u00e9dia \u00e9 sujeita a imposto (com taxa vari\u00e1vel de acordo com a situa\u00e7\u00e3o atual do colaborador).<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:50px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Obriga\u00e7\u00f5es fiscais e para com a Seguran\u00e7a Social<\/h2>\n\n\n\n<p>O C\u00f3digo do IRS (art. 2.\u00ba) indica que s\u00e3o rendimentos de trabalho dependente:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Vencimentos, gratifica\u00e7\u00f5es, comiss\u00f5es, participa\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios\/pr\u00e9mios, emolumentos e outras remunera\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias (peri\u00f3dicas, fixas ou vari\u00e1veis, de natureza contratual ou n\u00e3o);<\/li>\n\n\n\n<li>Benef\u00edcios ou regalias auferidos por, ou devido a, presta\u00e7\u00e3o de trabalho dependente (inclui os subs\u00eddios de refei\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao limite legal);<\/li>\n\n\n\n<li>Abonos para falhas na parte que exceda 5% da remunera\u00e7\u00e3o mensal fixa;<\/li>\n\n\n\n<li>Ajudas de custo e valores recebidos pelo uso de carro pr\u00f3prio ao servi\u00e7o da empresa (na parte em que exceda os limites legais);<\/li>\n\n\n\n<li>Despesas de desloca\u00e7\u00e3o, viagens ou representa\u00e7\u00e3o (se n\u00e3o tiverem sido prestadas contas at\u00e9 ao fim do ano fiscal);<\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em Portugal os colaboradores podem auferir montantes que servem como complementos de sal\u00e1rio por v\u00e1rias raz\u00f5es. 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