A Lei da sustentabilidade corporativa da UE foi bloqueada pelos seus Estados-Membros e falhou em obter a prova\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para avan\u00e7ar. A nova Lei da sustentabilidade iria obrigar as grandes empresas a mitigar os riscos das suas atividades, para promover uma maior sustentabilidade social e ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A lei foi bloqueada ap\u00f3s a Alemanha, a Fran\u00e7a e a It\u00e1lia expressarem preocupa\u00e7\u00f5es acerca do acordo pr\u00e9vio realizado com o Parlamento Europeu. A Alemanha apoiou o acordo em dezembro 2023, mas optou pela absten\u00e7\u00e3o na vota\u00e7\u00e3o no dia 9 de fevereiro 2024, o que influenciou a It\u00e1lia a tomar a mesma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A continuidade da discuss\u00e3o sobre a lei da sustentabilidade foi adiada pela presid\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia para data posterior, de forma a encontrar uma maioria qualificada que n\u00e3o foi encontrada nesta sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, a quest\u00e3o foi novamente abordada pelos embaixadores da UE mas n\u00e3o angariou apoio suficiente para avan\u00e7ar, conforme foi notificado pela presid\u00eancia belga do conselho da Uni\u00e3o Europeia na rede social \u201cX\u201d (antigo Twitter), de Elon Musk.<\/p>\n\n\n\n
A lei da sustentabilidade pretende responsabilizar as grandes empresas pelo impacto das suas atividades e das atividades das suas cadeias de fornecimento quanto \u00e0 sustentabilidade ambiental e aos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
A diretiva ser\u00e1 aplicada \u00e0s empresas da Uni\u00e3o Europeia e suas filiais que tenham acima de 500 colaboradores e um volume de neg\u00f3cios anual global acima dos 150 milh\u00f5es de euros. Vai abranger tamb\u00e9m empresas com 250 colaboradores e volume de neg\u00f3cios acima de 40 milh\u00f5es de euros em setores de alto risco.<\/p>\n\n\n\n
As empresas que n\u00e3o cumprissem as obriga\u00e7\u00f5es de mitigar potenciais impactos negativos podiam ser alvo de coimas at\u00e9 5% do seu volume de neg\u00f3cios anual global.<\/p>\n\n\n\n
A lei iria obrigar estas empresas a monitorizar potenciais riscos e mitiga-los sob a pena de multas. A diretiva foi proposta durante 2022 e previamente acordada entre os governos dos Estados-Membros da UE e o Parlamento Europeu, mas encontrou obst\u00e1culos que impediram a sua aprova\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n\n\n\n
O bloqueio da lei da sustentabilidade corporativa da UE foi criticado por organiza\u00e7\u00f5es ambientais e de promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e laborais, que a consideram fundamental. As cr\u00edticas do bloqueio consideram que os governos dos pa\u00edses colocaram os interesses empresariais em primeiro lugar.<\/p>\n\n\n\n
Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que um governo bloqueia um acordo pol\u00edtico quase formalizado. Em 2023 a Alemanha for\u00e7ou a reabertura do acordo de proibi\u00e7\u00e3o de venda de carros novos com emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono a partir de 2035, pelo que acabou por obter concess\u00f5es.<\/p>\n