O financiamento verde, tamb\u00e9m chamado de financiamento sustent\u00e1vel, \u00e9 um conjunto de pr\u00e1ticas de investimento e empr\u00e9stimo que pretende apoiar projetos e\/ou atividades empresariais que beneficiem o ambiente e sociedade, de forma a alcan\u00e7ar uma economia mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O financiamento verde \u00e9 um dos pilares do plano de a\u00e7\u00e3o a n\u00edvel europeu para o crescimento sustent\u00e1vel das empresas. Este crescimento ser\u00e1 apoiado pelo sistema banc\u00e1rio, o qual tem o capital necess\u00e1rio, atrav\u00e9s do redirecionamento de fluxos de capital para investimentos alinhados com os requisitos ESG<\/a> (Environmental, Social and Governance) de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n No entanto, os objetivos do financiamento verde requerem obriga\u00e7\u00f5es de reporte das entidades banc\u00e1rias (bancos), o que impacta diretamente o ecossistema de PME em Portugal.<\/p>\n\n\n\n O financiamento sustent\u00e1vel tem v\u00e1rios benef\u00edcios para o ecossistema financeiro e para a sociedade em geral, eles s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n O financiamento verde engloba 3 instrumentos financeiros distintos para apoiar e promover neg\u00f3cios sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Os t\u00edtulos verdes<\/strong> s\u00e3o t\u00edtulos emitidos por entidades governamentais ou institui\u00e7\u00f5es financeiras para financiar ou refinanciar novos projetos (ou projetos existentes) ligados a energias renov\u00e1veis, gest\u00e3o de res\u00edduos, conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, entre outros. Funcionam como outro t\u00edtulo de d\u00edvida tradicional, permitem que os investidores possam contribuir para iniciativas financeiras sem comprometer o retorno e tamb\u00e9m o acesso a capital a custos mais baixos para as empresas.<\/p>\n\n\n\n Os empr\u00e9stimos sustent\u00e1veis<\/strong> s\u00e3o outro produto de cr\u00e9dito nos quais os termos do empr\u00e9stimo (como a taxa de juro) e vinculados ao desempenho sustent\u00e1vel da organiza\u00e7\u00e3o. Os empr\u00e9stimos sustent\u00e1veis incentivam as empresas a alcan\u00e7ar metas sustent\u00e1veis pr\u00e9-definidas para usufru\u00edrem de benef\u00edcios no empr\u00e9stimo e \u00e9 especialmente \u00fatil para empresas em setores de atividade como a agricultura, manufatura e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, os fundos de investimento sustent\u00e1veis<\/strong> s\u00e3o especializados em agregar ativos em conformidade com os crit\u00e9rios ESG. Os fundos avaliam as empresas pelos seus retornos financeiros, impacto ambiental e impacto social das suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Em 2020 foi introduzida regulamenta\u00e7\u00e3o a n\u00edvel europeu sobre a integra\u00e7\u00e3o de indicadores ESG nas institui\u00e7\u00f5es do setor banc\u00e1rio e riscos clim\u00e1ticos nas suas estrat\u00e9gias, balan\u00e7os e pr\u00e1ticas at\u00e9 dezembro 2024.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Europeia apresentou um pacote de medidas de finan\u00e7as sustent\u00e1veis a 13 de junho 2023 relacionadas com o investimento verde, as quais se relacionam com vari\u00e1veis ambientais, sociais e governa\u00e7\u00e3o, com o intuito de aumentar a transpar\u00eancia de investimentos sustent\u00e1veis, facilitar a aplica\u00e7\u00e3o de normas e instrumentos de financiamento sustent\u00e1vel para empresas (principalmente PME) e incentivar o financiamento privado de projetos e tecnologias de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As entidades banc\u00e1rias est\u00e3o obrigadas a classificar os seus produtos financeiros de acordo com o seu contributo para crit\u00e9rios de sustentabilidade e, a partir de 2024, t\u00eam a obrigatoriedade de divulgar informa\u00e7\u00e3o qualitativa e quantitativa referentes \u00e0s usas pr\u00e1ticas e gest\u00e3o de riscos de atividade (relativamente ao ano fiscal de 2023).<\/p>\n\n\n\n The Green Asset Ratio<\/a>, indicador que identifica o peso dos empr\u00e9stimos verdes (ou sustent\u00e1veis) no total da carteira de cr\u00e9ditos, est\u00e1 inclu\u00eddo neste reporte e requer a recolha de informa\u00e7\u00e3o das empresas sobre o alinhamento do seu neg\u00f3cio com os crit\u00e9rios de sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n As grandes empresas s\u00e3o o segmento visado na 1\u00aa fase de implementa\u00e7\u00e3o, com maior foco nas empresas com atividade ligada a setores com maiores emiss\u00f5es de carbono, pois as entidades banc\u00e1rias devem reportar a exposi\u00e7\u00e3o dos seus cr\u00e9ditos \u00e0s empresas com mais emiss\u00f5es carb\u00f3nicas.<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0s PME, atualmente apenas as PME cotadas em bolsa de valores est\u00e3o abrangidas pela regulamenta\u00e7\u00e3o, com obriga\u00e7\u00e3o de reporte a partir de 2027.<\/p>\n\n\n\n Conforme indicado acima, as Grandes empresas j\u00e1 foram visadas na 1\u00aa fase de implementa\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de sustentabilidade, pelo que apenas as PME cotadas em bolsa s\u00e3o abrangidas atualmente pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No entanto as empresas ir\u00e3o sentir press\u00e3o para implementar os crit\u00e9rios nas suas opera\u00e7\u00f5es por parte dos bancos e\/ou clientes e parceiros de neg\u00f3cios, para fornecer indicadores sobre o impacto das suas atividades no ambiente e sociedade, especialmente se inseridas em cadeias de abastecimento de granfes empresas.<\/p>\n\n\n\n Os fundos de investimento, private equities<\/em> e capitais de risco tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigados a reportar v\u00e1rios indicadores ambientais e sociais das empresas participadas. Assim sendo, as PME que beneficiem destes tipos de investimento devem apresentar informa\u00e7\u00e3o em compliance com o regulamento SFDR<\/a>, ou Sustainable Finance Disclosure Regulation, em vigor desde 10 de mar\u00e7o 2021.<\/p>\n\n\n\n O regulamento SFDR estabelece regras sobre divulga\u00e7\u00e3o de ativos e produtos financeiros em mat\u00e9ria de sustentabilidade para garantir maior transpar\u00eancia das responsabilidades ambientais e sociais dos mercados financeiros, combater o greenwashing e promover a confian\u00e7a dos investidores nas tomadas de decis\u00e3o sobre investimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n O regulamento prop\u00f5e a classifica\u00e7\u00e3o dos produtos financeiros em tr\u00eas categorias (artigos 6.\u00ba, 8.\u00ba e 9.\u00ba do regulamento<\/a>) quanto \u00e0 sua liga\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rios de sustentabilidade:<\/p>\n\n\n\n O regulamento SFDR define o investimento sustent\u00e1vel como um investimento inserido numa atividade econ\u00f3mica que contribui para um objetivo ambiental ou social, desde que este n\u00e3o prejudique de forma significativa outro objetivo ambiental\/social e que as empresa investidas sigam pr\u00e1ticas ESG.<\/p>\n\n\n\n O regulamento exige mais requisitos de divulga\u00e7\u00e3o, nomeadamente sobre informa\u00e7\u00e3o da entidade e do produto.<\/p>\n\n\n\n A constar na informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-contratual, website e relat\u00f3rios dos agentes financeiros.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 o financiamento verde O financiamento verde, tamb\u00e9m chamado de financiamento sustent\u00e1vel, \u00e9 um conjunto de pr\u00e1ticas de investimento e empr\u00e9stimo que pretende apoiar projetos e\/ou atividades empresariais que beneficiem o ambiente e sociedade, de forma a alcan\u00e7ar uma economia mais sustent\u00e1vel. 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Modalidades de financiamento verde<\/h2>\n\n\n\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o Europeia sobre financiamento sustent\u00e1vel e ESG<\/h2>\n\n\n\n
Reporte das entidades banc\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n
Implica\u00e7\u00f5es para as empresas<\/h2>\n\n\n\n
Regulamento SFDR \u2013 Sustainable Finance Disclosure Regulation<\/h2>\n\n\n\n
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Informa\u00e7\u00e3o SFDR sobre a entidade<\/h3>\n\n\n\n
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Informa\u00e7\u00e3o SFDR sobre o produto <\/h3>\n\n\n\n
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