{"id":23502,"date":"2024-06-11T15:06:04","date_gmt":"2024-06-11T15:06:04","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=23502"},"modified":"2026-04-19T04:05:18","modified_gmt":"2026-04-19T04:05:18","slug":"aviso-mpr-2024-6-apoio-a-preparacao-e-submissao-de-candidaturas-a-programas-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/aviso-mpr-2024-6-apoio-a-preparacao-e-submissao-de-candidaturas-a-programas-ii\/","title":{"rendered":"Aviso MPr-2024-6 \u2013 Apoio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o de candidaturas a programas I&I"},"content":{"rendered":"

Foi lan\u00e7ado o aviso MPr-2024-6 Portugal 2030, aviso de apoio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o de candidaturas a programas de I&I (Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o) financiados pela UE.<\/p>\n\n\n\n

A designa\u00e7\u00e3o completa do aviso \u00e9 \u201cSIID \u2013 Internacionaliza\u00e7\u00e3o da I&D – opera\u00e7\u00f5es que visem o apoio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o de candidaturas a programas de I&I financiados pela Uni\u00e3o Europeia<\/a>\u201d e apoia opera\u00e7\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o de propostas ao programa Horizonte Europa, instrumentos da Rede EUREKA e outros programas (Europa Digital<\/a>, Fundo de Investiga\u00e7\u00e3o do Carv\u00e3o e A\u00e7o<\/a>, outros).<\/p>\n\n\n\n

O objetivo deste aviso PT2030 \u00e9 promover a internacionaliza\u00e7\u00e3o de I&D via aumento da capacidade concorrencial do tecido empresarial em Portugal, atrav\u00e9s da prepara\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o de candidaturas a programas de I&I financiados pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

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Destinat\u00e1rios do aviso MPr-2024-6<\/h2>\n\n\n\n

O aviso \u201cSIID \u2013 Internacionaliza\u00e7\u00e3o da I&D – opera\u00e7\u00f5es que visem o apoio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o de candidaturas a programas de I&I financiados pela Uni\u00e3o Europeia\u201d destina-se a Microempresas, PME e Small Mid Caps de qualquer natureza e forma jur\u00eddica que estejam em compliance com os requisitos de elegibilidade previstos no art. \u00a014.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 20-A\/2023, de 22 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

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\u00c1rea geogr\u00e1fica<\/h2>\n\n\n\n

O aviso Portugal 2030 de apoio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o de candidaturas engloba todas as regi\u00f5es NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada a regi\u00e3o onde o investimento ser\u00e1 realizado.<\/p>\n\n\n\n

Este aviso n\u00e3o possui n\u00famero m\u00e1ximo de candidaturas. Tem uma dota\u00e7\u00e3o global de 5.125.000\u20ac e tem uma taxa m\u00e1xima de financiamento das opera\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis at\u00e9 50%, com exce\u00e7\u00e3o dos investimento na NUTS II Lisboa, cuja taxa m\u00e1xima \u00e9 de 40%.<\/p>\n\n\n\n

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Investimentos eleg\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n

Os investimentos eleg\u00edveis para o aviso de apoio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o a programas de I&I s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria com prepara\u00e7\u00e3o de proposta de candidatura aos Programas Europeus<\/li>\n\n\n\n
  • Viagens e estadias no estrangeiro diretamente imput\u00e1veis \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e necess\u00e1rias \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  • Despesas com pessoal;<\/li>\n\n\n\n
  • Despesas com interven\u00e7\u00e3o de Contabilista Certificado ou Revisor Oficial de Contas na valida\u00e7\u00e3o da despesas de pedidos de pagamento;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Per\u00edodo de candidaturas ao aviso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O per\u00edodo de candidaturas para o aviso MPr-2024-6 come\u00e7ou no dia 7 de junho 2024 e termina no dia 30 de setembro 2024.<\/p>\n