{"id":23558,"date":"2024-07-01T16:52:39","date_gmt":"2024-07-01T16:52:39","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=23558"},"modified":"2024-07-01T16:55:33","modified_gmt":"2024-07-01T16:55:33","slug":"recorde-de-candidaturas-sifide-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/recorde-de-candidaturas-sifide-2023\/","title":{"rendered":"Recorde de candidaturas SIFIDE 2023"},"content":{"rendered":"

A ANI informa que sucedeu um recorde de candidaturas SIFIDE para o ano fiscal de 2023. Foram submetidas quase 5600 candidaturas ao SIFIDE, Sistema de Incentivos Fiscais \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Empresarial, referentes ao ano fiscal de 2023. Este total de candidaturas \u00e9 um aumento de quase 26% quando comparado ao total registado para o ano fiscal de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024 registaram-se 5598 submiss\u00f5es de candidaturas SIFIDE referentes ao ano fiscal de 2023, total que equivale a um investimento declarado em I&D de 2,6 mil milh\u00f5es de euros e um cr\u00e9dito fiscal de 1.126 milh\u00f5es de euros. Este benef\u00edcio fiscal j\u00e1 recebeu um total de aproximadamente 33.177 candidaturas e apoiou 7758 empresas com um investimento total na ordem dos 9,5 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n

O SIFIDE permite \u00e0s empresas envolvidas em atividades de I&D de todos os setores de atividade receber uma dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de entre 32.5% \u00e0 coleta de IRC sobre o valor dos seus investimentos. <\/p>\n\n\n\n

Esta percentagem pode ser alvo de majora\u00e7\u00e3o at\u00e9 50%, o que resulta num cr\u00e9dito fiscal de at\u00e9 82.5% do investimento da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A candidatura a SIFIDE deve ser submetida at\u00e9 ao fim do 5\u00aa m\u00eas do ano seguinte ao do exerc\u00edcio fiscal em quest\u00e3o. Ou seja, as candidaturas do exerc\u00edcio fiscal de 2023 ocorreram at\u00e9 o fim de maio de 2024 (5\u00ba m\u00eas do ano seguinte). Excepcionalmente o prazo de fim de candidatura pode ser alvo de prolongamento.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Atividades de I&D<\/h2>\n\n\n\n

A I&D engloba 3 tipos de atividades diferentes. A Investiga\u00e7\u00e3o fundamental, investiga\u00e7\u00e3o aplicada e desenvolvimento experimental.<\/p>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00e3o fundamental
<\/strong>A investiga\u00e7\u00e3o fundamental \u00e9 o trabalho experimental e\/ou te\u00f3rico realizado para aquisi\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos sobre fundamentos de fen\u00f3menos e factos observ\u00e1veis, sem aplica\u00e7\u00e3o ou uso pr\u00e1tico em vista no imediato. A investiga\u00e7\u00e3o fundamental foca-se no entendimento dos princ\u00edpios b\u00e1sicos de v\u00e1rios fen\u00f3menos e pode ser realizada em v\u00e1rias \u00e1reas cient\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00e3o aplicada
<\/strong>A investiga\u00e7\u00e3o aplicada \u00e9 um tipo de investiga\u00e7\u00e3o planeada que se destina \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos e capacidades para com um objetivo ou aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica espec\u00edfica. Esta investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 usada para resolver problemas pr\u00e1ticos ou desenvolver novas tecnologias, produtos ou processos e usa os princ\u00edpios e teorias desenvolvidas na investiga\u00e7\u00e3o fundamental.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvimento experimental
<\/strong>Uso sistem\u00e1tico de conhecimentos obtidos pela investiga\u00e7\u00e3o e\/ou experi\u00eancia pr\u00e1tica para fabricar novos materiais, produtos ou dispositivos; instalar novos processos, sistemas ou servi\u00e7os; ou melhorar substancialmente os j\u00e1 existentes. O desenvolvimento experimental \u00e9 um est\u00e1gio caracterizado pela aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos conhecimentos adquiridos para resolver problemas e criar prot\u00f3tipos ou modelos.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Despesas eleg\u00edveis SIFIDE<\/h2>\n\n\n\n

Entre as despesas eleg\u00edveis para SIFIDE est\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Aquisi\u00e7\u00f5es de imobilizado, excepto edif\u00edcios e terrenos, desde que criados ou adquiridos em estado novo e diretamente afetos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades de I&D;<\/li>\n\n\n\n
  • Despesas com pessoal diretamente envolvido em tarefas de I&D, (pessoal com n\u00edvel 8 QNQ em 120%)<\/em>;<\/li>\n\n\n\n
  • Despesas com participa\u00e7\u00e3o de dirigentes e quadros na gest\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de I&D;<\/li>\n\n\n\n
  • Participa\u00e7\u00e3o no capital de institui\u00e7\u00f5es de I&D e \/ ou contributos para fundos de investimento, destinados a financiar empresas dedicadas a I&D;<\/li>\n\n\n\n
  • Despesas com auditorias \u00e0 I&D;<\/li>\n\n\n\n
  • Custos com registo e manuten\u00e7\u00e3o de patentes (para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas);<\/li>\n\n\n\n
  • Despesas com a aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de patentes que sejam predominantemente destinadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades de I&D;<\/li>\n\n\n\n
  • Despesas de funcionamento, at\u00e9 ao m\u00e1ximo de 55% das despesas com o pessoal diretamente envolvido em tarefas de I&D contabilizadas a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00f5es, ordenados ou sal\u00e1rios, respeitantes ao exerc\u00edcio;<\/li>\n\n\n\n
  • Despesas de contrata\u00e7\u00e3o de atividades de I&D a entidades
    p\u00fablicas ou com estatuto de utilidade p\u00fablica ou de entidades cuja idoneidade em mat\u00e9ria de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento seja reconhecida por despacho conjunto dos Ministros da Economia e da Inova\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior;<\/li>\n\n\n\n
  • Despesas de funcionamento, at\u00e9 m\u00e1ximo de 55% das despesas com o pessoal diretamente envolvido em tarefas de I&D contabilizadas a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00f5es, ordenados ou sal\u00e1rios, respeitantes ao exerc\u00edcio;<\/li>\n\n\n\n
  • Despesas de contrata\u00e7\u00e3o de atividades de I&D a entidades p\u00fablicas ou com estatuto de utilidade p\u00fablica ou de entidades cuja idoneidade em I&D seja reconhecida por despacho conjunto dos Ministros da Economia e da Inova\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    <\/div>\n\n\n\n

    Hist\u00f3ria do SIFIDE<\/h2>\n\n\n\n

    O SIFIDE encontra-se na sua segunda vers\u00e3o, SIFIDE II. O SIFIDE I foi originalmente criado em 1997 e permitiu alavancar v\u00e1rias empresas em Portugal com as dedu\u00e7\u00f5es fiscais facultadas aos projetos de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento at\u00e9 2010. O SIFIDE I foi dos primeiros incentivos fiscais exclusivamente dedicados ao apoio de I&D em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

    Em 2011 foi implementado o SIFIDE II, com melhorias significativas e um maior alcance que o primeiro programa. A sua estrutura foi melhorada, os crit\u00e9rios de elegibilidade foram clarificados e a abordagem modernizada.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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