{"id":23565,"date":"2024-07-02T11:39:31","date_gmt":"2024-07-02T11:39:31","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=23565"},"modified":"2024-07-02T11:40:34","modified_gmt":"2024-07-02T11:40:34","slug":"aviso-siid-id-empresarial-projetos-demonstradores-individuais-publicado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/aviso-siid-id-empresarial-projetos-demonstradores-individuais-publicado\/","title":{"rendered":"Aviso SIID \u2013 I&D Empresarial – Projetos Demonstradores Individuais publicado"},"content":{"rendered":"

O aviso SIID \u2013 I&D Empresarial – Projetos Demonstradores Individuais, ou MPr-2024-10 foi publicado e tem aplica\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) no Art. 14.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 20-A\/2023, de 22 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O Aviso SIID \u2013 I&D Empresarial \u2013 Projetos Demonstradores Individuais, destina-se a financiar projetos Demonstradores na modalidade individual que se encontrem em compliance com os dom\u00ednios priorit\u00e1rios da estrat\u00e9gia de Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o para uma Especializa\u00e7\u00e3o Inteligente (RIS3).<\/p>\n\n\n\n

Este aviso pretende promover melhorias no tecido produtivo nacional para aumentar a sua inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e intensidade em conhecimento e tecnologia com a finalidade de gerar mais valor acrescentado e desenvolver novos produtos, processos ou servi\u00e7os (ou melhorar significativamente os produtos, processos ou servi\u00e7os existentes).<\/p>\n\n\n\n

O objetivo deste aviso de apoio a projetos demonstradores individuais \u00e9 a valida\u00e7\u00e3o a n\u00edvel industrial novas tecnologias que resultem de atividades de I&D conclu\u00eddas com sucesso, a demonstra\u00e7\u00e3o das suas vantagens econ\u00f3micas em ambiente real e a divulga\u00e7\u00e3o das novas tecnologias a difundir. Os projetos de investiga\u00e7\u00e3o cl\u00ednica\/biom\u00e9dica (em Fase I ou II) tamb\u00e9m s\u00e3o eleg\u00edveis para o aviso.<\/p>\n\n\n\n

A entidade gestora do apoio s\u00e3o as Autoridades de Gest\u00e3o dos Programas Financiadores e o regulamento espec\u00edfico (2\u00aa altera\u00e7\u00e3o ao REITD \u2013 Regulamento Espec\u00edfico da \u00e1rea tem\u00e1tica Inova\u00e7\u00e3o e Transi\u00e7\u00e3o Digital \u2013 Portaria n\u00ba 328-B\/2023, de 30\/10) pode ser consultado aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Dota\u00e7\u00e3o global e taxas de financiamento<\/h2>\n\n\n\n

A dota\u00e7\u00e3o global ao aviso Aviso SIID \u2013 I&D Empresarial – Projetos Demonstradores Individuais \u00e9 de 9.000.000\u20ac, distribu\u00edda pelos diferentes programas regionais (Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030) e COMPETE 2030 \/ FEDER. As taxas de financiamento m\u00e1ximas situam-se nos 80%, excepto no caso na NUTS II Lisboa.<\/p>\n\n\n\n

Fonte de financiamento<\/strong><\/td>Dota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>Taxa m\u00e1xima de financiamento<\/strong><\/td>Dota\u00e7\u00e3o nacional<\/strong><\/td><\/tr>
COMPETE 2030 \/ FEDER<\/td>2.000.000<\/td>80%<\/td>n\/a<\/td><\/tr>
PR Norte \/ FEDER<\/td>1.000.000<\/td>80%<\/td>n\/a<\/td><\/tr>
PR Centro \/ FEDER<\/td>2.000.000<\/td>80%<\/td>n\/a<\/td><\/tr>
PR Lisboa \/ FEDER<\/td>3.000.000<\/td>40%<\/td>n\/a<\/td><\/tr>
PR Alentejo \/ FEDER<\/td>500.000<\/td>80%<\/td>n\/a<\/td><\/tr>
PR Algarve \/ FEDER<\/td>500.000<\/td>80%<\/td> <\/td><\/tr>
Dota\u00e7\u00e3o Global<\/td>9.000.000<\/td> <\/td> <\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
Tabela de fontes de financiamento e taxas de financiamento “SIID \u2013 I&D Empresarial – Projetos Demonstradores Individuais”<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Destinat\u00e1rios do SIID \u2013 I&D Empresarial \u2013 Projetos Demonstradores Individuais<\/h2>\n\n\n\n

Os destinat\u00e1rios do aviso MPr-2024-10 PT2030 s\u00e3o empresas (microempresas, PME e Small Mid Caps) de qualquer natureza e forma jur\u00eddica, que cumpram os seguintes requisitos de elegibilidade:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Estar legalmente constitu\u00edda;<\/li>\n\n\n\n
  • Ter uma situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e contributiva regularizada;<\/li>\n\n\n\n
  • Demonstrar capacidade t\u00e9cnica e financeira necess\u00e1ria para implementa\u00e7\u00e3o do projeto;<\/li>\n\n\n\n
  • Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es (sal\u00e1rios, obriga\u00e7\u00f5es contratuais, outras);<\/li>\n\n\n\n
  • As atividades propostas no projeto devem estar alinhadas com os dom\u00ednios RIS3 e n\u00e3o podem integrar atividades classificadas de Investiga\u00e7\u00e3o Industrial com custo de investimento superior a 25% do montante total.<\/li>\n\n\n\n
  • Para efeitos de comprova\u00e7\u00e3o do estatuto PME, os benefici\u00e1rios devem obter ou atualizar a Certifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica prevista no Decreto-Lei n.\u00ba 372\/2007, de 6 de novembro;<\/li>\n\n\n\n
  • As Small Mid Caps devem apresentar declara\u00e7\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o subscrita pelos representantes da entidade;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    <\/div>\n\n\n\n

    Opera\u00e7\u00f5es e despesas eleg\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n

    Est\u00e3o previstas as seguintes opera\u00e7\u00f5es e\/ou despesas eleg\u00edveis no \u00e2mbito do aviso SIID \u2013 I&D Empresarial \u2013 Projetos Demonstradores Individuais:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Tecnologias avan\u00e7adas e linhas-piloto;<\/li>\n\n\n\n
    • Projetos que resultem de atividades de I&D conclu\u00eddas com sucesso;<\/li>\n\n\n\n
    • Processos capazes de demonstrar vantagens econ\u00f3micas e t\u00e9cnicas das novas solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
      <\/div>\n\n\n\n

      Custos eleg\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n

      De acordo com o previsto no artigo 50.\u00ba do REITD, s\u00e3o eleg\u00edveis os seguintes custos no \u00e2mbito do aviso MPr-2024-10:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Pessoal t\u00e9cnico dedicado a atividades de I&D, encargos com bolseiros e trabalhadores em regime de ced\u00eancia\/destacamento a cargo do benefici\u00e1rio, ced\u00eancias\/destacamentos regulados via acordo pr\u00e9vio;<\/li>\n\n\n\n
      • Aquisi\u00e7\u00e3o de patentes a fontes externas ou por estas licenciadas;<\/li>\n\n\n\n
      • Mat\u00e9rias-primas e materiais consum\u00edveis;<\/li>\n\n\n\n
      • Aquisi\u00e7\u00e3o de componentes para a constru\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es piloto ou experimentais e\/ou de demonstra\u00e7\u00e3o e para constru\u00e7\u00e3o de prot\u00f3tipos;<\/li>\n\n\n\n
      • Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a terceiros (assist\u00eancia t\u00e9cnica, cient\u00edfica e consultoria) e custos decorrentes de uso de plataformas eletr\u00f3nicas de inova\u00e7\u00e3o aberta e crowdsourcing diretamente decorrentes da opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
      • Aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos, equipamento t\u00e9cnico-cient\u00edfico e software espec\u00edfico comprovadamente necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
      • Promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de resultados da opera\u00e7\u00e3o junto do setor utilizador ou empresas alvo da mesma (inclui inscri\u00e7\u00e3o e aluguer de espa\u00e7os no estrangeiro, exclui desloca\u00e7\u00f5es para contactos e outros fins de natureza comercial);<\/li>\n\n\n\n
      • Viagens e estadias imput\u00e1veis \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e necess\u00e1rias \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o (exclui desloca\u00e7\u00f5es para outros fins comerciais);<\/li>\n\n\n\n
      • Processo de certifica\u00e7\u00e3o do sistema de gest\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o (certificado segundo a NP 4457:2021);<\/li>\n\n\n\n
      • Interven\u00e7\u00e3o de auditor t\u00e9cnico-cient\u00edfico, com a interven\u00e7\u00e3o de Contabilista Certificado (CC) ou Revisor Oficial de Contas (ROC) na valida\u00e7\u00e3o da despesa dos pedidos de pagamento;<\/li>\n\n\n\n
      • Custos indiretos (se previstos em modalidades de custos simplificados);<\/li>\n\n\n\n
      • Custos com adapta\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios e instala\u00e7\u00f5es usados na opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
      • Transporte, seguros, montagens e desmontagens de equipamentos e instala\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
      • Custos inerentes \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o real no setor utilizador;<\/li>\n\n\n\n
      • Modelos computacionais dos prot\u00f3tipos com fun\u00e7\u00f5es de simula\u00e7\u00e3o para demonstra\u00e7\u00e3o de resultados;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
        <\/div>\n\n\n\n

        Per\u00edodos de candidaturas<\/h2>\n\n\n\n

        O per\u00edodo de candidatura teve in\u00edcio a 28 de junho 2024 e divide-se em 2 fases:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • Fim da primeira fase de candidaturas \u2013 30 de setembro 2024 (\u00e0s 18 horas), para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de aux\u00edlio (aviso n.\u00ba 01\/RPA\/2022);<\/li>\n\n\n\n
        • Fim da segunda fase de candidaturas \u2013 30 de dezembro 2024, para novas candidaturas.<\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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