{"id":23574,"date":"2024-07-05T11:13:33","date_gmt":"2024-07-05T11:13:33","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=23574"},"modified":"2024-11-15T12:27:55","modified_gmt":"2024-11-15T12:27:55","slug":"todas-as-60-medidas-do-programa-acelerar-a-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/todas-as-60-medidas-do-programa-acelerar-a-economia\/","title":{"rendered":"Todas as 60 medidas do Programa Acelerar a Economia"},"content":{"rendered":"

O Governo de Portugal anunciou ontem, dia 5 de julho 2024, as 60 medidas do Programa Acelerar a Economia. Este programa tem como objetivo apoiar o pa\u00eds em 20 desafios identificados.<\/p>\n\n\n\n

As medidas apresentadas visam promover o aumento da escala das empresas portuguesas, a sua consolida\u00e7\u00e3o e capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Visam tamb\u00e9m o desenvolvimento de novos mecanismos de financiamento e a dinamiza\u00e7\u00e3o dos existentes, o fomento do empreendedorismo, potencializa\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o e do talento e garantir a sustentabilidade e circularidade da economia.<\/p>\n\n\n\n

O Programa Acelerar a Economia, concebido pelo Minist\u00e9rio da Economia, indica que a execu\u00e7\u00e3o das medidas abaixo indicadas ir\u00e1 permitir afirmar a economia de Portugal como \u201cuma pot\u00eancia exportadora e internacionalizada, com base no talento e na inova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

60 Medidas do Programa Acelerar a Economia (e respetivos objetivos)<\/h2>\n\n\n\n
Medida<\/strong><\/td>Objetivo<\/strong><\/td><\/tr><\/thead>
1. Redu\u00e7\u00e3o gradual de IRC at\u00e9 15%<\/td>Impulsionar o crescimento econ\u00f3mico<\/td><\/tr>
2. Criar um mecanismo de tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15% para grupos multinacionais e nacionais<\/td>Transposi\u00e7\u00e3o do Pilar 2<\/td><\/tr>
3. Cria\u00e7\u00e3o do regime dos grupos de IVA<\/td>Possibilitar a compensa\u00e7\u00e3o intragrupo dos saldos de IVA<\/td><\/tr>
4. Aumento da elegibilidade do regime de IVA de caixa<\/td>Reduzir a press\u00e3o sobre a tesouraria decorrente do pagamento do IVA<\/td><\/tr>
5. Alargamento do acesso ao regime de “participation exemption”<\/td>Evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o de rendimentos distribu\u00eddos em participa\u00e7\u00f5es relevantes<\/td><\/tr>
6. Alargamento da isen\u00e7\u00e3o de imposto do selo nas opera\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o centralizada de tesouraria<\/td>Reduzir as complexidades fiscais inerentes ao ganho de escala das empresas<\/td><\/tr>
7. Aumento da dedutibilidade dos gastos de financiamento incorridos em opera\u00e7\u00f5es de concentra\u00e7\u00e3o<\/td>Reduzir os gastos das opera\u00e7\u00f5es de concentra\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
8. Dedu\u00e7\u00e3o fiscal para mais-valias e dividendos obtidos por pessoas singulares na capitaliza\u00e7\u00e3o de empresas<\/td>Incentivar o investimento de pessoas singulares na capitaliza\u00e7\u00e3o das empresas<\/td><\/tr>
9. Lan\u00e7amento do plano “Estado a pagar em 30 dias”<\/td>Gerar maior certeza e liquidez na economia<\/td><\/tr>
10. Novo regime de atra\u00e7\u00e3o de talento (IFICI+)<\/td>Atra\u00e7\u00e3o de talento qualificado para a economia nacional<\/td><\/tr>
11. Revis\u00e3o do SIFIDE II<\/td>Maximizar o impacto econ\u00f3mico do capital j\u00e1 investido em fundos SIFIDE<\/td><\/tr>
12. Revis\u00e3o do regime de dedutibilidade fiscal do “goodwill”<\/td>Promover opera\u00e7\u00f5es de concentra\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
13. Refor\u00e7o dos incentivos financeiros para “Small MidCaps”<\/td>Garantir o acesso por parte de empresas em crescimento a incentivos financeiros<\/td><\/tr>
14. Revis\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o de Small Midcap e Midcap<\/td>Iniciar um processo de revis\u00e3o dos crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o de categorias de empresas<\/td><\/tr>
15. Lan\u00e7amento de um fundo para investimento em deep tech, com foco em inova\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel<\/a><\/td>Fomentar o investimento no ecossistema de startups deep tech<\/td><\/tr>
16. Vouchers de apoio para candidaturas de startups a programas internacionais de acelera\u00e7\u00e3o<\/td>Estimular o crescimento e a capacita\u00e7\u00e3o de startups em Portugal<\/td><\/tr>
17. Fundo de igni\u00e7\u00e3o para projetos de startup em crescimento<\/td>Apoiar a progress\u00e3o de projetos de startup para fases de maturidade avan\u00e7adas<\/td><\/tr>
18. Apoiar a contrata\u00e7\u00e3o de doutorados pelas empresas<\/td>Aumentar o n\u00famero de doutorados nas empresas<\/td><\/tr>
19. Investigadores e docentes em \u00f3rg\u00e3os sociais ou como acionistas de start-ups<\/td>Estimular um contexto favor\u00e1vel a empresas inovadoras<\/td><\/tr>
20. Programa de Forma\u00e7\u00e3o para a Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Nacional<\/td>Desenvolver compet\u00eancias de inova\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de novos produtos<\/td><\/tr>
21. Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o da Inova\u00e7\u00e3o<\/td>Capacitar e sensibilizar as empresas para a prote\u00e7\u00e3o da propriedade industrial<\/td><\/tr>
22. Revis\u00e3o do C\u00f3digo da Propriedade Industrial<\/td>Promover a prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da propriedade industrial<\/td><\/tr>
23. Agiliza\u00e7\u00e3o do processo de an\u00e1lise de candidaturas aos sistemas de incentivos<\/td>Reduzir o tempo de an\u00e1lise das candidaturas<\/td><\/tr>
24. Privilegiar avisos em cont\u00ednuo com mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o “cut-off” nos programas de incentivos<\/td>Flexibilizar e aumentar a efici\u00eancia dos processos de candidatura a incentivos<\/td><\/tr>
25. Implementa\u00e7\u00e3o de modelos de custos simplificados com custos unit\u00e1rios padronizados para projetos de I&D<\/td>Reduzir a carga burocr\u00e1tica dos apoios a projetos de I&D<\/td><\/tr>
26. Facilitar a categoriza\u00e7\u00e3o de startups<\/td>Atualiza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o dos CAE ao ecossistema de startups<\/td><\/tr>
27. Lan\u00e7amento do programa “Rede de Fornecedores Inovadores”<\/td>Impulsionar o desenvolvimento de cons\u00f3rcios de alto valor acrescentado<\/td><\/tr>
28. Ind\u00fastria 2045<\/td>Defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia nacional para a reindustrializa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel<\/td><\/tr>
29. Programa de desenvolvimento da ind\u00fastria tecnol\u00f3gica de suporte a infraestruturas cient\u00edficas<\/td>Desenvolver um ecossistema industrial de alta intensidade tecnol\u00f3gica<\/td><\/tr>
30. Lan\u00e7amento do programa para a Economia de Defesa<\/td>Fortalecer a base tecnol\u00f3gica e industrial de defesa em Portugal<\/td><\/tr>
31. Programa de qualifica\u00e7\u00e3o das PMEs e capacita\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as<\/td>Fomentar a inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade no sistema empresarial<\/td><\/tr>
32. Contribuir para a defini\u00e7\u00e3o do referencial de verifica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios ESG<\/td>Padronizar e implementar um sistema de verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o financeira<\/td><\/tr>
33. Cria\u00e7\u00e3o do pr\u00e9mio ”PME L\u00edder ESG”<\/td>Mobilizar mais empresas para a transforma\u00e7\u00e3o ESG e ado\u00e7\u00e3o de modelos circulares, enquanto fatores de competitividade<\/td><\/tr>
34. Inclus\u00e3o de crit\u00e9rios ESG no acesso a incentivos e contratos p\u00fablicos<\/td>Alinhar a an\u00e1lise de candidaturas p\u00fablicas aos requisitos de credenciais ESG impostos pelos bancos centrais<\/td><\/tr>
35. Acelerar a economia circular no com\u00e9rcio e servi\u00e7os<\/td>Incentivar as empresas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas circulares<\/td><\/tr>
36. Marca PORTUGAL<\/td>Afirmar a marca Portugal no contexto global<\/td><\/tr>
37. Revis\u00e3o e refor\u00e7o de linhas de apoio ao Turismo<\/td>Apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos de investimentos<\/td><\/tr>
38. Lan\u00e7amento do Programa Turismo + Pr\u00f3ximo e de Fomento do Com\u00e9rcio de Proximidade<\/td>Apoio a projetos de turismo com impacto nas comunidades locais<\/td><\/tr>
39. Refor\u00e7o e alargamento da Linha de Apoio \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o da Oferta<\/td>Apoio a projetos de investimento no Turismo<\/td><\/tr>
40. Lan\u00e7amento das Obriga\u00e7\u00f5es Turismo 2024<\/td>Diversificar as fontes de financiamento de empresas do turismo<\/td><\/tr>
41. Lan\u00e7amento da Estrat\u00e9gia Turismo 2035<\/td>Constru\u00e7\u00e3o do novo referencial estrat\u00e9gico de pol\u00edtica de turismo em Portugal<\/td><\/tr>
42. Refor\u00e7ar a digitaliza\u00e7\u00e3o do setor do turismo<\/td>Promover a digitaliza\u00e7\u00e3o das empresas do setor do turismo<\/td><\/tr>
43. Lan\u00e7amento da Campanha Internacional de Turismo<\/td>Aumentar a notoriedade do Destino Portugal e dos principais produtos<\/td><\/tr>
44. Revis\u00e3o e refor\u00e7o do Portugal Events<\/td>Promover a capta\u00e7\u00e3o de eventos<\/td><\/tr>
45. Programa de Internacionaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Marcas Nacionais<\/td>Estimular a internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas portuguesas<\/td><\/tr>
46. Alargamento da Rede de Equipas do Turismo de Portugal nos Mercados Externos<\/td>Refor\u00e7o e abertura de novas delega\u00e7\u00f5es Turismo de Portugal<\/td><\/tr>
47. Reestrutura\u00e7\u00e3o das Entidades Regionais de Turismo<\/td>Dotar as Entidades Regionais de Turismo de maior capacidade de atua\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
48. Programa REVIVE PATRIM\u00d3NIO<\/td>Recupera\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio p\u00fablico<\/td><\/tr>
49. Plano Sustentabilidade, Economia Circular e Agenda Clim\u00e1tica para o Turismo<\/td>Lan\u00e7amento de um Plano de Sustentabilidade 2024\/2030 para o setor do Turismo<\/td><\/tr>
50. Reestrutura\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do modelo de forma\u00e7\u00e3o em Turismo<\/td>Assegurar uma forma\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia em turismo em Portugal<\/td><\/tr>
51. Programa de integra\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de migrantes e refugiados no setor do turismo<\/td>Melhoria das condi\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o dos migrantes e dos refugiados em Portugal<\/td><\/tr>
52. Academia Internacional do Turismo<\/td>Cria\u00e7\u00e3o de um campus de forma\u00e7\u00e3o em Turismo de n\u00edvel internacional<\/td><\/tr>
53. Programa de Parcerias Estrat\u00e9gicas para as Escolas de Hotelaria e Turismo no Contexto CPLP<\/td>Estabelecimento de parcerias estrat\u00e9gicas para qualifica\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de jovens, nos pa\u00edses da CPLP<\/td><\/tr>
54. Reativa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interministerial para os Assuntos do Mar<\/td>Coordenar as pol\u00edticas do mar entre as diferentes \u00e1reas de governa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
55. Atualiza\u00e7\u00e3o da Conta Sat\u00e9lite para o Mar<\/td>Melhorar o apoio \u00e0 compila\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e incluir a componente dos servi\u00e7os dos ecossistemas marinhos<\/td><\/tr>
56. Conclus\u00e3o do Plano de Ordenamento do Espa\u00e7o Mar\u00edtimo Nacional<\/td>Ordenar todo o espa\u00e7o mar\u00edtimo portugu\u00eas, de modo a permitir o desenvolvimento da atividade econ\u00f3mica e da prote\u00e7\u00e3o do ambiente marinho<\/td><\/tr>
57. Promover apoios para a inova\u00e7\u00e3o na biotecnologia azul<\/td>Disponibilizar apoio financeiro \u00e0s empresas da biotecnologia azul, para investimento em servi\u00e7os de inova\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
58. Aprovar o Plano Nacional para o Lixo Marinho 2024-2028<\/td>Dispor de um instrumento que reduza o descarte ou descarga de res\u00edduos no mar<\/td><\/tr>
59. Lan\u00e7amento de campanhas oce\u00e2nicas<\/td>Obten\u00e7\u00e3o de dados para a defini\u00e7\u00e3o de 30% de \u00c1reas Marinhas Protegidas at\u00e9 2030<\/td><\/tr>
60. Plano de a\u00e7\u00e3o para combate \u00e0 acidifica\u00e7\u00e3o do Oceano<\/td>Executar o compromisso de Portugal aquando da ades\u00e3o \u00e0 Alian\u00e7a Internacional<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
Tabela de medidas para acelerar a economia portuguesa e respetivos objetivos<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Desafios da economia nacional<\/h2>\n\n\n\n

O documento indica que se destacam 20 desafios que a economia portuguesa enfrenta, eles s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Internacionaliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  2. Inova\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  3. Capitaliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  4. Consolida\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  5. Escala;<\/li>\n\n\n\n
  6. Reindustrializa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  7. Sustentabilidade;<\/li>\n\n\n\n
  8. Digitaliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  9. Financiamento;<\/li>\n\n\n\n
  10. Talento<\/li>\n\n\n\n
  11. Descarboniza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  12. Produtividade;<\/li>\n\n\n\n
  13. Competitividade;<\/li>\n\n\n\n
  14. Desmaterializa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  15. Concorr\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n
  16. Simplifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  17. Empreendedorismo;<\/li>\n\n\n\n
  18. Transpar\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n
  19. Qualifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  20. Clusteriza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ol>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Governo de Portugal anunciou ontem, dia 5 de julho 2024, as 60 medidas do Programa Acelerar a Economia. Este programa tem como objetivo apoiar o pa\u00eds em 20 desafios identificados. As medidas apresentadas visam promover o aumento da escala das empresas portuguesas, a sua consolida\u00e7\u00e3o e capitaliza\u00e7\u00e3o. Visam tamb\u00e9m o desenvolvimento de novos mecanismos […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":23575,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[15,809,8,27,98,1,21,17,7],"tags":[822,1395,343,16],"class_list":["post-23574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-beneficios-fiscais","category-destaque","category-empreendedorismo","category-empresas","category-id","category-noticias","category-portugal2030","category-sifide","category-sistemas-de-incentivos","tag-governo-de-portugal","tag-programa-acelerar-a-economia","tag-pt2030","tag-sifide"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23574"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23574\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24622,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23574\/revisions\/24622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/reward.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}