{"id":24811,"date":"2025-01-06T16:01:16","date_gmt":"2025-01-06T16:01:16","guid":{"rendered":"https:\/\/reward.pt\/?p=24811"},"modified":"2025-01-06T16:02:01","modified_gmt":"2025-01-06T16:02:01","slug":"estrategia-digital-nacional-de-portugal-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reward.pt\/en\/estrategia-digital-nacional-de-portugal-aprovada\/","title":{"rendered":"Estrat\u00e9gia Digital Nacional de Portugal aprovada"},"content":{"rendered":"<p>A Estrat\u00e9gia Digital Nacional de Portugal foi aprovada em Conselho de Ministros durante os \u00faltimos dias de 2024. A Estrat\u00e9gia Digital Nacional representa a vis\u00e3o de Portugal para o plano digital entre os anos 2025 e 2030.<\/p>\n\n\n\n<p>A Estrat\u00e9gia Digital Nacional foi concebida de acordo com o contexto e necessidades sentidas em Portugal e est\u00e1 alinhada com o Programa \u201cD\u00e9cada Digital 2030\u201d, de acordo com as dimens\u00f5es, direitos e princ\u00edpios digitais definidos pela UE.<\/p>\n\n\n\n<p>O potencial de Portugal para se afirmar como um dos l\u00edderes europeus na transi\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante vasto. O pa\u00eds tem infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es e computa\u00e7\u00e3o robustas, conta tamb\u00e9m com uma base de talento especializado forte e uma localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica estrat\u00e9gica. Tal convida a construir um futuro em que o Digital impulsiona economia.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:45px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Dimens\u00f5es da Estrat\u00e9gia Digital Nacional<\/h2>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"511\" height=\"332\" src=\"https:\/\/reward.pt\/wp-content\/uploads\/image-23.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-24813\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/reward.pt\/wp-content\/uploads\/image-23.png 511w, https:\/\/reward.pt\/wp-content\/uploads\/image-23-18x12.png 18w\" sizes=\"auto, (max-width: 511px) 100vw, 511px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>A Estrat\u00e9gia Digital Nacional foi concebida em 4 dimens\u00f5es-chave, alinhadas com a \u201cD\u00e9cada Digital 2030\u201d da Uni\u00e3o Europeia. As dimens\u00f5es s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Pessoas<\/strong>: Capacita\u00e7\u00e3o das pessoas, aposta na literacia, educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para o digital em todas as fases da vida das pessoas. A dimens\u00e3o Pessoas tem 3 objetivos:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Objetivo 1:<\/strong> Ter uma participa\u00e7\u00e3o ativa, plena e inclusiva da sociedade na era digital.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Objetivo 2<\/strong>: Ser uma refer\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o digital, assegurando a cont\u00ednua qualifica\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Objetivo 3:<\/strong> Formar, reter e atrair especialistas em \u00e1reas chave do digital.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Empresas<\/strong>: Melhorar a adapta\u00e7\u00e3o e resposta das empresas ao digital para se manterem competitivas e resilientes. Facilitar a vida das empresas, aumentar a sua produtividade, permitir criar solu\u00e7\u00f5es inovadoras e expans\u00e3o a novos mercados, apoiar a atra\u00e7\u00e3o de investimento. A dimens\u00e3o Empresas tem 3 objetivos:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Objetivo 4:<\/strong> Ter uma economia mais competitiva, produtiva, inovadora e sustent\u00e1vel, impulsionada por tecnologias digitais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Objetivo 5<\/strong>: Maximizar o apoio e facilitar acesso a recursos direcionados \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital das empresas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Objetivo 6<\/strong>: Criar um ecossistema de empresas e startups no Digital inovador, colaborativo e empreendedor, valorizando sinergias com o sistema cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Estado<\/strong>: Liderar pelo exemplo, modernizando e digitalizando processos administrativos. Capacidade de resposta \u00e1gil \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os e empresas. A dimens\u00e3o Estado tem 2 objetivos:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Objetivo 7<\/strong>: Garantir a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a sua presta\u00e7\u00e3o eficiente, integrada e centrada nas pessoas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Objetivo 8:<\/strong> Ter uma Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica capacitada, garantindo uma transi\u00e7\u00e3o digital sustent\u00e1vel e inclusiva.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>Infraestruturas: Criar uma infraestrutura digital moderna, segura e resiliente para a transforma\u00e7\u00e3o digital em Portugal. A dimens\u00e3o Infraestruturas tem 2 objetivo:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Objetivo 9<\/strong>: Ter uma infraestrutura digital amplamente conectada, segura e resiliente, alinhada com as principais tend\u00eancias digitais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Objetivo 10<\/strong>: Ser uma refer\u00eancia na antecipa\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que elevem a qualidade de vida de toda a popula\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:45px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7 princ\u00edpios orientadores da Estrat\u00e9gia Digital Nacional<\/h2>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"491\" height=\"297\" src=\"https:\/\/reward.pt\/wp-content\/uploads\/image-22.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-24812\" title=\"\" srcset=\"https:\/\/reward.pt\/wp-content\/uploads\/image-22.png 491w, https:\/\/reward.pt\/wp-content\/uploads\/image-22-18x12.png 18w\" sizes=\"auto, (max-width: 491px) 100vw, 491px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Existem 7 princ\u00edpios fundamentais que orientam todos os eixos de interven\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Digital de Portugal. Eles s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Confian\u00e7a e transpar\u00eancia<\/strong>: Refor\u00e7ar a confian\u00e7a p\u00fablica e promover a transpar\u00eancia com tecnologias digitais, ao incentivar a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e ao aumentar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Inclus\u00e3o e igualdade<\/strong>: Garantir acesso universal e inclusivo ao digital, promover igualdade de oportunidades, combater obst\u00e1culos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de qualquer pessoa ou ao desenvolvimento do seu potencial.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Sustentabilidade ambiental<\/strong>: Aliar a transi\u00e7\u00e3o digital \u00e0 transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e usar o digital para criar uma economia mais sustent\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o<\/strong>: Garantir seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de dados e sistemas com um uso confi\u00e1vel e seguro das tecnologias digitais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>\u00c9tica<\/strong>: Promover o desenvolvimento e uso da tecnologia de forma \u00e9tica e salvaguardar direitos e liberdades fundamentais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Efici\u00eancia<\/strong>: Transformar e simplificar processos, reduzir burocracias e otimizar aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Colabora\u00e7\u00e3o<\/strong>: Reconhecer transversalidade do digital na sociedade e construir um ecossistema digital com a colabora\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, empresas, associa\u00e7\u00f5es, academia e sociedade civil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:45px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Plano de a\u00e7\u00e3o 2025-2026 da Estrat\u00e9gia Digital Nacional<\/h2>\n\n\n\n<p>O Plano de a\u00e7\u00e3o 2025-2026 da Estrat\u00e9gia Digital Nacional integra 49 a\u00e7\u00f5es, repartidas entre 16 iniciativas. O investimento associado \u00e9 de aproximadamente 350 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n<p>Segue abaixo a tabela completa com o plano de a\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Digital Nacional de Portugal para o per\u00edodo entre 2025 e 2026.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>Iniciativa<\/th><th>A\u00e7\u00e3o<\/th><th>Detalhes<\/th><th>In\u00edcio de implementa\u00e7\u00e3o<\/th><th>Prazo de implementa\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>1 &#8211; Compet\u00eancias no Digital<\/td><td>1.1 &#8211; Revis\u00e3o dos conte\u00fados curriculares relacionados com o Digital da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica<\/td><td>&#8211; Todas as disciplinas escolares ser\u00e3o alvo de an\u00e1lise e eventual atualiza\u00e7\u00e3o do seu programa. <br>&#8211; Os conte\u00fados curriculares da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gicas ser\u00e3o analisados e revistos tendo em conta as mais recentes evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, de forma a promover a forma\u00e7\u00e3o em compet\u00eancias digitais, desenvolvimento do pensamento computacional, a utiliza\u00e7\u00e3o segura das tecnologias digitais e a capacita\u00e7\u00e3o relacionada com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias emergentes, nomeadamente de IA.<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>1.2 &#8211; Cria\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Compet\u00eancias Digitais na Educa\u00e7\u00e3o<\/td><td>&#8211; Desenvolvimento de um \u00edndice para a avalia\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias digitais dos alunos do 1\u00ba ciclo ao ensino secund\u00e1rio, alavancando matrizes de avalia\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes (e.g., DigComp framework). <br>&#8211; Realiza\u00e7\u00e3o de um piloto em 10 escolas p\u00fablicas representativas durante o ano letivo 2025\/26, com a aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice ao \u00faltimo ano escolar de cada ciclo. Este piloto permitir\u00e1 identificar cinco \u00e1reas cr\u00edticas de interven\u00e7\u00e3o, de forma a mitigar lacunas nas compet\u00eancias digitais dos alunos. &#8211; Alargamento do projeto para um universo total de 200 escolas no ano letivo 2026\/27. <br>&#8211; Articula\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o com as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no Programa de Digitaliza\u00e7\u00e3o para as Escolas, nomeadamente no \u00e2mbito da Capacita\u00e7\u00e3o Digital dos Docentes, Pais\/Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o e Alunos.<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>1.3 &#8211; Capacita\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o segura dos servi\u00e7os p\u00fablicos digitais, atrav\u00e9s da rede de Espa\u00e7os Cidad\u00e3o<\/td><td>&#8211; Desenvolvimento de conte\u00fados pedag\u00f3gicos de capacita\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o segura de servi\u00e7os p\u00fablicos digitais (i.e. Chave M\u00f3vel Digital, <a href=\"http:\/\/id.gov\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">id.gov<\/a>, outros servi\u00e7os).<br>&#8211; Utiliza\u00e7\u00e3o da rede de Espa\u00e7os Cidad\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pedag\u00f3gicos e para a capacita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o, com especial foco na popula\u00e7\u00e3o idosa.<br>&#8211; Realiza\u00e7\u00e3o de um piloto em 20 Espa\u00e7os Cidad\u00e3o at\u00e9 final de 2025, e expans\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para todos os Espa\u00e7os Cidad\u00e3o at\u00e9 ao final de 2026<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td><\/td><td>&#8211; Identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o dos jovens para a utiliza\u00e7\u00e3o segura das tecnologias, incluindo a internet, os servi\u00e7os digitais e as redes sociais.<br>&#8211; Desenvolvimento de campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o para endere\u00e7ar as \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o identificadas, considerando os canais multim\u00e9dia de comunica\u00e7\u00e3o preferenciais para o p\u00fablico jovem.<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>1.4 &#8211; Lan\u00e7amento da campanha<br>Nacional \u2018Digital+Seguro\u2018<\/td><td>&#8211; Oferecer uma experi\u00eancia \u00e0s crian\u00e7as e jovens, durante os programas de F\u00e9rias Escolares do IPDJ, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de atividades de sensibiliza\u00e7\u00e3o, motiva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em programa\u00e7\u00e3o, rob\u00f3tica, comunica\u00e7\u00e3o digital e Intelig\u00eancia Artificial.<br>&#8211; As metodologias pedag\u00f3gicas ser\u00e3o no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o formal, privilegiando a aprendizagem pr\u00e1tica.<br>&#8211; As entidades organizadoras estabelecer\u00e3o parcerias com startups, Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, munic\u00edpios, associa\u00e7\u00f5es, entre outros, de modo a garantir a partilha de conhecimentos, experi\u00eancias e recursos tecnol\u00f3gicos.<br>&#8211; Realiza\u00e7\u00e3o de Projeto-Piloto em 10 munic\u00edpios<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>1.5 &#8211; Dinamiza\u00e7\u00e3o de atividades<br>extracurriculares relacionadas com o Digital<\/td><td>&#8211; Oferecer uma experi\u00eancia \u00e0s crian\u00e7as e jovens, durante os programas de F\u00e9rias Escolares do IPDJ, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de atividades de sensibiliza\u00e7\u00e3o, motiva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias em programa\u00e7\u00e3o, rob\u00f3tica, comunica\u00e7\u00e3o digital e Intelig\u00eancia Artificial.<br>&#8211; As metodologias pedag\u00f3gicas ser\u00e3o no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o formal, privilegiando a aprendizagem pr\u00e1tica.<br>&#8211; As entidades organizadoras estabelecer\u00e3o parcerias com startups, Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, munic\u00edpios, associa\u00e7\u00f5es, entre outros, de modo a garantir a partilha de conhecimentos, experi\u00eancias e recursos tecnol\u00f3gicos.<br>&#8211; Realiza\u00e7\u00e3o de Projeto-Piloto em 10 munic\u00edpios<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><strong>2 &#8211; Programa Nacional das Raparigas na STEM<\/strong><\/td><td>2.1 &#8211; Cria\u00e7\u00e3o da Rede de<br>Embaixadoras do Programa<\/td><td>&#8211; Cria\u00e7\u00e3o da Rede de Embaixadoras, constitu\u00edda por mulheres com percursos acad\u00e9micos e\/ou profissionais de reconhecido m\u00e9rito na \u00e1rea das STEM e dinamiza\u00e7\u00e3o de um evento p\u00fablico de apresenta\u00e7\u00e3o da Rede de Embaixadoras do Programa Nacional &#8220;Raparigas nas STEM\u201c.<br>&#8211; Realiza\u00e7\u00e3o de encontros com jovens raparigas que frequentam o ensino secund\u00e1rio e o ensino superior, de forma a partilhar experi\u00eancias acad\u00e9micas e orienta\u00e7\u00f5es profissionais das mentoras e inspirar as jovens raparigas a seguirem os cursos e carreiras profissionais que desejam nas \u00e1reas STEM<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>2.2 &#8211; Cria\u00e7\u00e3o do Emblema<br>\u2018Raparigas nas STEM\u2019<\/td><td>&#8211; Cria\u00e7\u00e3o de um emblema atribu\u00eddo pelo Governo de Portugal a projetos dinamizados pelo setor p\u00fablico, setor privado, terceiro setor, academia e sociedade civil, que promovam o interesse, a atra\u00e7\u00e3o e a reten\u00e7\u00e3o das raparigas e mulheres nas \u00e1reas STEM.<br>&#8211; Cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o composta por um representante da CIG e um representante da AMA (INCoDe.2030) para a atribui\u00e7\u00e3o do emblema aos projetos eleg\u00edveis, garantindo uma maior visibilidade dos mesmos e o reconhecimento p\u00fablico do trabalho realizado.<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>2.3 &#8211; Operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa Nacional das<br>Raparigas nas STEM<\/td><td>&#8211; Apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica (no 1\u00ba Trimestre de 2025) e in\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional das Raparigas das STEM e do seu Plano de A\u00e7\u00e3o para 2025 e 2026, que contempla um conjunto de a\u00e7\u00f5es para al\u00e9m das acima elencadas (vide 2.1. e 2.2.).<br>&#8211; O Programa e as suas prioridades de a\u00e7\u00e3o estar\u00e3o assentes em 3 dimens\u00f5es principais: Educa\u00e7\u00e3o, Ensino Superior e Mercado de Trabalho<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><strong>3 &#8211; Curr\u00edculo das Compet\u00eancias Digitais<br><\/strong><\/td><td>3.1 &#8211; Desenvolvimento<br>do modelo de certifica\u00e7\u00e3o de micro-credenciais<\/td><td>&#8211; Defini\u00e7\u00e3o de um modelo de certifica\u00e7\u00e3o de micro-credenciais, com o envolvimento das entidades p\u00fablicas respons\u00e1veis pela acredita\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00f5es e as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, em linha com a abordagem europeia para as micro-credenciais.<br>&#8211; Este modelo deve prever tamb\u00e9m a certifica\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias ao n\u00edvel do sistema educativo<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>3.2 &#8211; Cria\u00e7\u00e3o de Cat\u00e1logo de microcredenciais em Compet\u00eancias Digitais<\/td><td>&#8211; Desenvolvimento de um cat\u00e1logo nacional de micro-credenciais ligadas ao desenvolvimento de compet\u00eancias digitais, em alinhamento com as entidades respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o de micro-credenciais a n\u00edvel nacional.<br>&#8211; Integra\u00e7\u00e3o no Catalogo Nacional de Qualifica\u00e7\u00f5es de Percursos de Curta e M\u00e9dia Dura\u00e7\u00e3o (PCMD) na \u00c1rea de Educa\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o (AEF) das Ci\u00eancias Inform\u00e1ticas, bem como no \u00e2mbito da Literacia Digital.<br>&#8211; Integra\u00e7\u00e3o no Cat\u00e1logo Nacional de Qualifica\u00e7\u00f5es de novas qualifica\u00e7\u00f5es, desenhadas em Unidades de Compet\u00eancia (UC) na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o (AEF) das Ci\u00eancias inform\u00e1ticas.<br>&#8211; Desenvolvimento de parcerias com centros de forma\u00e7\u00e3o, Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, empresas tecnol\u00f3gicas, ordens profissionais e outros atores relevantes no setor educativo e profissional, com vista \u00e0 expans\u00e3o gradual da oferta de micro-credenciais.<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>3.3 &#8211; Desenvolvimento e lan\u00e7amento do curr\u00edculo das<br>Compet\u00eancias Digitais<\/td><td>&#8211; Desenvolvimento e disponibiliza\u00e7\u00e3o de interface com o cidad\u00e3o para certifica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das micro-credenciais, assegurando sinergias e alinhamento com iniciativas de certifica\u00e7\u00e3o de micro-credenciais a n\u00edvel europeu.<br>&#8211; Comunica\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o do Curr\u00edculo das Compet\u00eancias Digitais, de forma a acelerar a sua utiliza\u00e7\u00e3o por cidad\u00e3os e outros agentes.<\/td><td>1\u00ba semestre de 2026<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><strong>4 &#8211; Participa\u00e7\u00e3o C\u00edvica atrav\u00e9s do Digital<\/strong><\/td><td>4.1 &#8211; . Introdu\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades no Portal de Participa\u00e7\u00e3o C\u00edvica, <a href=\"http:\/\/participa.gov.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">participa.gov.pt<\/a><\/td><td>&#8211; Refor\u00e7o dos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica digital, garantindo uma intera\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima com os cidad\u00e3os e facilitando a participa\u00e7\u00e3o de forma pr\u00e1tica e segura.<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>4.2 &#8211; Ausculta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre \u00e1reas cr\u00edticas de participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e transpar\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/td><td>&#8211; Ausculta\u00e7\u00e3o de uma amostra representativa da popula\u00e7\u00e3o para identificar desafios e barreiras \u00e0 participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica dos cidad\u00e3os e \u00e0 transpar\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas, incluindo a incorpora\u00e7\u00e3o de contributos recolhidos em processos de ausculta\u00e7\u00e3o realizados por outras entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<br>&#8211; Identifica\u00e7\u00e3o de cinco \u00e1reas cr\u00edticas de a\u00e7\u00e3o para refor\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e cinco \u00e1reas cr\u00edticas para melhoria da transpar\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<br>&#8211; Defini\u00e7\u00e3o de um plano de interven\u00e7\u00e3o com base nas conclus\u00f5es da ausculta\u00e7\u00e3o.<\/td><td>2\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>4.3 &#8211; Projetos de refor\u00e7o da<br>participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica atrav\u00e9s de tecnologias digitais<\/td><td>&#8211; Desenvolvimento de tr\u00eas projetos, dinamizados pelo LabX da AMA, de refor\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o de tecnologias digitais emergentes nos processos de intera\u00e7\u00e3o do Estado com o cidad\u00e3o, com p\u00fablicos-alvo distintos para cada projeto.<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><strong>5 &#8211; Jornada Digital para as PME<\/strong><\/td><td>5.1 &#8211; Apoio a Modelos de Neg\u00f3cio para a Transi\u00e7\u00e3o Digital (Coaching 4.0)<\/td><td>&#8211; Apoio ao desenvolvimento de processos e compet\u00eancias organizacionais das empresas que fomentem a transforma\u00e7\u00e3o digital do seu modelo de neg\u00f3cio, atrav\u00e9s da atribui\u00e7\u00e3o de vouchers \u00e0s PME, para a aquisi\u00e7\u00e3o de pacotes de servi\u00e7os nas seguintes \u00e1reas: Rela\u00e7\u00e3o com o cliente, ERP, processos e automatiza\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a nos Neg\u00f3cios, Data e Business Inteligence, Suply Chain Management, Tecnologias Avan\u00e7adas, Ind\u00fastria 4.0 e Building Information Modeling.<br>&#8211; Avalia\u00e7\u00e3o da maturidade digital das PME apoiadas.<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>5.2 &#8211; Programa Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o Executiva Digital<\/td><td>&#8211; Este programa tem como objetivo refor\u00e7ar a competitividade das PME portuguesas, capacitando as suas lideran\u00e7as para enfrentar os desafios econ\u00f3micos emergentes, como a transi\u00e7\u00e3o digital e a transi\u00e7\u00e3o para modelos de neg\u00f3cio mais sustent\u00e1veis.<br>&#8211; A a\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, parceiros t\u00e9cnicos e empresariais, oferecendo forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada, forma\u00e7\u00e3o aplicada com casos de estudo, visitas a empresas, experi\u00eancias imersivas e sess\u00f5es de mentoria adaptadas \u00e0s necessidades das empresas.<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><strong>6 &#8211; Polo Colaborativo para o Digital em Portugal<\/strong><\/td><td>6.1 &#8211; Desenvolvimento e<br>lan\u00e7amento do Polo colaborativo<\/td><td>&#8211; Desenvolvimento e lan\u00e7amento de uma plataforma digital que sirva de ponto de encontro entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, empresas e entidades do sistema nacional de inova\u00e7\u00e3o. A<br>plataforma deve permitir a submiss\u00e3o de desafios e de solu\u00e7\u00f5es, garantindo um \u201cmatch\u201d entre as entidades envolvidas e suportar os processos de compras p\u00fablicas de inova\u00e7\u00e3o.<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>6.2 &#8211; Identifica\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o das necessidades espec\u00edficas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/td><td>&#8211; Defini\u00e7\u00e3o das necessidades espec\u00edficas da AP, em \u00e1reas como transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, transportes, agricultura, pescas, mar, sa\u00fade, seguran\u00e7a e defesa, traduzindo-as em desafios claros para o<br>desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es digitais inovadoras.<br>&#8211; A partir destes desafios, elabora\u00e7\u00e3o de Roadmaps para o seu desenvolvimento. O Roadmap definir\u00e1 a abordagem formal de concretiza\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 seguir o mecanismo aquisitivo designado por Compras P\u00fablicas de Inova\u00e7\u00e3o (Di\u00e1logo Concorrencial, Parceria para a Inova\u00e7\u00e3o, Procedimento por Negocia\u00e7\u00e3o, entre outros), ou outros processos de contrata\u00e7\u00e3o<br>p\u00fablica ou colabora\u00e7\u00e3o, simplificando o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de tecnologias e servi\u00e7os inovadores<\/td><td>2\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>6.3 &#8211; Programa \u201cCompras P\u00fablicas de Inova\u00e7\u00e3o\u201d<\/td><td>&#8211; A a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 auxiliar entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica durante processos de compras p\u00fablicas de inova\u00e7\u00e3o:<br>\u203a Presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s entidades interessadas neste tipo de processos, geralmente<br>complexos e pouco frequentes na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica nacional.<br>\u203a E Comparticipa\u00e7\u00e3o na fase inicial do desenvolvimento das solu\u00e7\u00f5es, durante a qual os fornecedores participam na idea\u00e7\u00e3o, definem os requisitos do produto-piloto e desenvolvem os prot\u00f3tipos.<br>&#8211; Os custos restantes relacionados com o desenvolvimento das solu\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 sua entrada em produ\u00e7\u00e3o ser\u00e3o assumidos pelas entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, ficando esta etapa fora do \u00e2mbito da medida.<\/td><td>2\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>6.4 &#8211; Estrat\u00e9gias de financiamento \u00e0s redes colaborativas<\/td><td>&#8211; Desenvolvimento, em colabora\u00e7\u00e3o com outras entidades, nacionais e europeias, de estrat\u00e9gias de financiamento \u00e0s redes colaborativas para a cria\u00e7\u00e3o de prot\u00f3tipos, provas de conceito e desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os, visando a escalabilidade e potencial exporta\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es.<br>&#8211; O desenvolvimento do Hub colaborativo incluir\u00e1 um programa de acompanhamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, institui\u00e7\u00f5es de interface, Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, empresas e startups que apoie na identifica\u00e7\u00e3o de fontes de financiamento tanto a n\u00edvel nacional quanto a n\u00edvel europeu, visando a escalabilidade e potencial exporta\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es e promovendo a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas e modelos de neg\u00f3cio que fortale\u00e7am o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o em Portugal.<\/td><td>2\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><strong>7 &#8211; Intera\u00e7\u00e3o simples e digital com as empresas<\/strong><\/td><td>7.1 &#8211; Lan\u00e7amento de medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o na intera\u00e7\u00e3o do Estado com as empresas<\/td><td>&#8211; Refor\u00e7o do Programa &#8216;Simplex&#8217; com medidas direcionadas \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos e servi\u00e7os do Estado na intera\u00e7\u00e3o com as empresas.<\/td><td>2\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>7.2 &#8211; Cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de ausculta\u00e7\u00e3o das empresas<\/td><td>&#8211; Realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de ausculta\u00e7\u00e3o a empresas e associa\u00e7\u00f5es empresariais para defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas cr\u00edticas de interven\u00e7\u00e3o na intera\u00e7\u00e3o do Estado com as empresas.<br>&#8211; Cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de partilha de boas pr\u00e1ticas e informa\u00e7\u00e3o entre empresas, envolvendo as entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que considere as li\u00e7\u00f5es de aprendizagem pass\u00edveis de acelerar a transi\u00e7\u00e3o digital e o acesso otimizado a<br>recursos direcionados \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital das empresas (este mecanismo dever\u00e1 ser integrado no<br><a href=\"http:\/\/participa.gov.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">participa.gov.pt<\/a>).<\/td><td>2\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>7.3 &#8211; Simplifica\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o digital do Estado com as Empresas<\/td><td>Alargamento e integra\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Empresas no <a href=\"http:\/\/gov.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gov.pt<\/a>, assegurando um ponto \u00fanico de acesso a informa\u00e7\u00e3o para as empresas, centralizando informa\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias entidades envolvidas no ciclo de vida das empresas.<br>&#8211; Centraliza\u00e7\u00e3o do acesso e consulta de informa\u00e7\u00e3o sobre candidaturas a fundos comunit\u00e1rios e simplifica\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o online por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<br>direcionada \u00e0s empresas.<br>&#8211; Cria\u00e7\u00e3o de um guia de boas pr\u00e1ticas na intera\u00e7\u00e3o do Estado com as empresas, atrav\u00e9s da compila\u00e7\u00e3o integral e de f\u00e1cil acesso de documenta\u00e7\u00e3o e processos necess\u00e1rios para a constitui\u00e7\u00e3o de uma empresa.<\/td><td>1\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><strong>8 &#8211; Jornada Digital para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/td><td>8.1 &#8211; Defini\u00e7\u00e3o da jornada de transforma\u00e7\u00e3o digital dos organismos da AP e do modelo de avalia\u00e7\u00e3o da maturidade digital<\/td><td>&#8211; Defini\u00e7\u00e3o da jornada de transforma\u00e7\u00e3o digital dos organismos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Central, alinhada com os sistemas de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho existentes na AP, nomeadamente o<br>QUAR e o SIADAP, estabelecendo requisitos para os quatro n\u00edveis de transforma\u00e7\u00e3o digital.<br>&#8211; Desenvolvimento de um modelo de avalia\u00e7\u00e3o de maturidade digital, integrado com a jornada e em alinhamento com os instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o existentes, como o Quadro de avalia\u00e7\u00e3o de capacidades de Ciberseguran\u00e7a do CNCS<\/td><td>2\u00ba semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>8.2 &#8211; Avalia\u00e7\u00e3o de maturidade digital de todos os organismos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Central e desenvolvimento de roadmap de evolu\u00e7\u00e3o<\/td><td>&#8211; Realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o anual da maturidade digital de todos os organismos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Central, permitindo mapear as entidades relativamente aos diferentes n\u00edveis de transforma\u00e7\u00e3o digital estabelecidos na jornada de transforma\u00e7\u00e3o digital.<br>&#8211; Considerando os resultados alcan\u00e7ados, defini\u00e7\u00e3o de um roadmap de evolu\u00e7\u00e3o para que as entidades alcancem n\u00edveis de maturidade digital superiores.<br>&#8211; Disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para apoio \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital dos organismos da AP.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2026<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>8.3 &#8211; Guia de recomenda\u00e7\u00f5es para  desenvolvimento de legisla\u00e7\u00e3o pronta para o digital<\/td><td>&#8211; Defini\u00e7\u00e3o de um quadro de refer\u00eancia para o desenvolvimento de legisla\u00e7\u00e3o pronta para o digital (digital-ready), come\u00e7ando pela defini\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios digitais que a legisla\u00e7\u00e3o deve cumprir.<br>&#8211; Defini\u00e7\u00e3o de requisitos para cada um dos princ\u00edpios identificados, de forma a assegurar que a legisla\u00e7\u00e3o produzida est\u00e1 pronta a ser implementada, do ponto de vista tecnol\u00f3gico e digital.<br>&#8211; Avalia\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o de ferramentas de IA para avalia\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos requisitos identificados.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><strong>9 &#8211; Servi\u00e7os P\u00fablicos mais digitais e simples<\/strong><\/td><td>9.1 Lan\u00e7amento da app <a href=\"http:\/\/gov.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gov.pt<\/a><\/td><td>&#8211; Lan\u00e7amento da aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel <a href=\"http:\/\/gov.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gov.pt<\/a>.<br>&#8211; Implementa\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es push, associadas a servi\u00e7os p\u00fablicos integrados na app<br><a href=\"http:\/\/gov.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gov.pt<\/a>, de forma a informar de forma proativa o cidad\u00e3o.<br>&#8211; Desenho de um roadmap de evolu\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o, com vista \u00e0 integra\u00e7\u00e3o gradual de servi\u00e7os proativos.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>9.2 &#8211; <a href=\"http:\/\/xn--autenticao-n5a1c.gov\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Autentica\u00e7\u00e3o.gov<\/a><br>em todos os portais<br>de servi\u00e7os p\u00fablicos<br>digitais<\/td><td>Implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o e assinatura disponibilizados pelo Estado em <a href=\"http:\/\/xn--autenticao-n5a1c.gov\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">autentica\u00e7\u00e3o.gov<\/a>, nomeadamente o cart\u00e3o de cidad\u00e3o e a chave m\u00f3vel digital como \u00fanicos m\u00e9todos de autentica\u00e7\u00e3o segura em todos os portais que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos digitais<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>9.3 &#8211; Integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no <a href=\"http:\/\/gov.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gov.pt<\/a><\/td><td>&#8211; Integra\u00e7\u00e3o gradual de servi\u00e7os no <a href=\"http:\/\/gov.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gov.pt<\/a>, garantindo uma abordagem integrada de atendimento e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<br>&#8211; A integra\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 um calend\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o que envolve as m\u00faltiplas entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos digitais.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>9.4 &#8211; Matriz de Inova\u00e7\u00e3o para Monitoriza\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/td><td>&#8211; Desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o da Matriz de avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos: instrumento para a avalia\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, suportado por dados, para identificar oportunidades de melhoria e apoiar o processo de decis\u00e3o.<br>&#8211; Lan\u00e7amento de um piloto de avalia\u00e7\u00e3o de 3 servi\u00e7os at\u00e9 final de 2025<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><strong>10 &#8211; Agenda Nacional de Intelig\u00eancia Artificial<\/strong><\/td><td>10.1 &#8211; Desenvolvimento e<br>lan\u00e7amento do 1\u00ba LLM Portugu\u00eas (Am\u00e1lia)<\/td><td>&#8211; Fornecimento de infraestrutura para treinar e alojar o modelo, utilizando as capacidades de computa\u00e7\u00e3o nacional e a infraestrutura da FCT.<br>&#8211; Curadoria e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados de alta qualidade, come\u00e7ando com o<br><a href=\"http:\/\/arquivo.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Arquivo.pt<\/a> e expandindo para outras fontes em PT-PT.<br>&#8211; Desenvolvimento do LLM, utilizando projetos em curso de LLM em L\u00edngua Portuguesa.<br>&#8211; Apresenta\u00e7\u00e3o da Vers\u00e3o Base do LLM e desenvolvimento gradual de uma vers\u00e3o Multimodal, capacitada para processamento de<br>texto e imagens.<br>&#8211; Cria\u00e7\u00e3o de interfaces e APIs para uso comunit\u00e1rio e integra\u00e7\u00e3o com produtos como o portal<br><a href=\"http:\/\/gov.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gov.pt<\/a> e dissemina\u00e7\u00e3o do modelo na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>10.2 &#8211; Implementa\u00e7\u00e3o de uma F\u00e1brica de Intelig\u00eancia Artificial<\/td><td>&#8211; Investimento de refer\u00eancia internacional, baseado na colabora\u00e7\u00e3o entre Portugal e Espanha, com a participa\u00e7\u00e3o da Rom\u00e9nia e da Turquia, destinado a criar um ecossistema que promova o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es de IA confi\u00e1veis e de alta performance. Esta F\u00e1brica ter\u00e1 infraestruturas f\u00edsicas e digitais, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de equipas e servi\u00e7os de apoio ao desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es baseadas em IA em Portugal, aproveitando os recursos de supercomputa\u00e7\u00e3o e conjuntos de dados europeus<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>10.3 &#8211; Aquisi\u00e7\u00e3o de capacidade de computa\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 Intelig\u00eancia Artificial<\/td><td>&#8211; Expans\u00e3o da capacidade de computa\u00e7\u00e3o que o Estado portugu\u00eas adquiriu no supercomputador Mare Nostrum 5, atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de capacidade de computa\u00e7\u00e3o a ser utilizada para desenvolvimento tecnol\u00f3gico relacionado com a Intelig\u00eancia Artificial.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>10.4 &#8211; Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Agenda Nacional de IA<\/td><td>&#8211; Apresenta\u00e7\u00e3o e in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da Agenda Nacional de IA, concretizada num plano assente em 3 eixos de atua\u00e7\u00e3o (inova\u00e7\u00e3o, talento e infraestrutura) com a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um ecossistema robusto de IA, para al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es elencadas (ver 10.1., 10.2. e 10.3).<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><strong>11 &#8211; Ag\u00eancia Nacional para o Digital<\/strong><\/td><td>11.1 &#8211; Estudo sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia Nacional para o Digital<\/td><td>&#8211; Realizar um estudo sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia Nacional para o Digital, considerando os poss\u00edveis modelos, sinergias e impactos da sua cria\u00e7\u00e3o.<br>&#8211; Elaborar um plano detalhado para a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia, definindo etapas, responsabilidades, recursos e cronogramas, integrando as dimens\u00f5es operacionais, regulamentares e tecnol\u00f3gicas.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>11.2 &#8211; Cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional para o Digita<\/td><td>In\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o das etapas necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia. Esta fase inclui a constitui\u00e7\u00e3o de equipas, defini\u00e7\u00e3o de processos e o desenvolvimento de sistemas que assegurem o cumprimento das suas fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2026<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><strong>12 &#8211; Ciberseguran\u00e7a e  infraestruturas digitais<\/strong><\/td><td>12.1 &#8211; Refor\u00e7o dos mecanismos de seguran\u00e7a e monitoriza\u00e7\u00e3o da Ciberseguran\u00e7a da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/td><td>&#8211; Caracteriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, aplica\u00e7\u00f5es, sistemas inform\u00e1ticos e identificadores t\u00e9cnicos publicamente acess\u00edveis das entidades relevantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no \u00e2mbito do Regime Jur\u00eddico da Ciberseguran\u00e7a, incluindo a identifica\u00e7\u00e3o de interdepend\u00eancias entre os sistemas.<br>&#8211; Produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios C-Level com o estado da ciberseguran\u00e7a de cada uma das entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica sujeitas ao Regime Jur\u00eddico da Ciberseguran\u00e7a.<br>&#8211; Cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma de gest\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o de sistemas de resolu\u00e7\u00e3o de nomes nos organismos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica configurando um mecanismo de seguran\u00e7a perim\u00e9trica baseado em DNS (Domain Name Service) Responsible Policy Zones.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>12.2 &#8211; Defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de modelo de suporte t\u00e9cnico e financeiro para resposta a incidentes de<br>ciberseguran\u00e7a na AP<\/td><td>&#8211; An\u00e1lise das principais lacunas na resposta das entidades da AP a incidentes de cibern\u00e9ticos<br>&#8211; Identifica\u00e7\u00e3o das necessidades e recursos humanos, t\u00e9cnicos e financeiros para uma resposta eficaz a este tipo de ocorr\u00eancias.<br>&#8211; Definir um modelo de suporte t\u00e9cnico e financeiro, comum a toda a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para apoio na resposta a incidentes cibern\u00e9ticos.<br>&#8211; Implementar o modelo definido na forma de uma Bolsa de Horas que disponibilize especialistas em ciberseguran\u00e7a para apoiar entidades p\u00fablicas em incidentes cr\u00edticos. Defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios claros para a ativa\u00e7\u00e3o da bolsa de horas, assegurando uma resposta \u00e1gil e eficaz.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>12.3 &#8211; Defini\u00e7\u00e3o de um plano de<br>desenvolvimento de infraestrutura de cloud soberana<\/td><td>&#8211; No \u00e2mbito do Grupo de Trabalho de Cloud do Conselho para o Digital para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, definir um plano de desenvolvimento de uma infraestrutura de cloud soberana em Portugal, alavancando a infraestrutura dos prestadores de servi\u00e7os de cloud em territ\u00f3rio nacional.<br>&#8211; Avalia\u00e7\u00e3o de um modelo de neg\u00f3cios associado \u00e0 infraestrutura de cloud soberana, para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cloud a PME e outros organismos nacionais, contribuindo para a meta de 75% das empresas adotarem servi\u00e7os cloud.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><strong>13 &#8211; Dados ao servi\u00e7o de todos<\/strong><\/td><td>13.1 &#8211; Defini\u00e7\u00e3o de um Modelo de Dados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/td><td>&#8211; Defini\u00e7\u00e3o de um Modelo de Dados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a n\u00edvel nacional, com a identifica\u00e7\u00e3o de regras e orienta\u00e7\u00f5es de alojamento, seguran\u00e7a, curadoria, partilha e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados.<br>&#8211; Cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura padronizada para a uniformiza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o dos dados em todos os sistemas, facilitando a interoperabilidade e integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas das v\u00e1rias entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e privados.<br>&#8211; Defini\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es e um plano de a\u00e7\u00e3o para a reutiliza\u00e7\u00e3o de dados com foco na cria\u00e7\u00e3o de valor.<\/td><td>2\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>13.2 &#8211; Atualiza\u00e7\u00e3o do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital<\/td><td>&#8211; Atualiza\u00e7\u00e3o do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital, reavaliando o quadro de interoperabilidade nacional, tendo em considera\u00e7\u00e3o as melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>13.3 &#8211; Cria\u00e7\u00e3o de um Cat\u00e1logo Nacional de Dados<\/td><td>-Cria\u00e7\u00e3o de um Cat\u00e1logo Nacional de Dados, que agregue de forma harmonizada a lista de conjuntos de dados p\u00fablicos existentes e, se for o caso, pass\u00edveis de serem disponibilizados. Consolida\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias fontes de cat\u00e1logos de dados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<br>&#8211; Sele\u00e7\u00e3o dos conjuntos de dados a serem disponibilizados em formato de dados abertos ou dispon\u00edveis atrav\u00e9s de interface de partilha de informa\u00e7\u00e3o.<br>&#8211; Desenho de um plano de evolu\u00e7\u00e3o do Cat\u00e1logo para a integra\u00e7\u00e3o de mais conjuntos de dados de entidades da AP e potencial alargamento a entidades do setor privado, terceiro setor e academia.<\/td><td>2\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>13.4 &#8211; Desenvolvimento de um plano de cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os comuns de dados setoriais<\/td><td>&#8211; Identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas priorit\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de dados, nomeadamente Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Cultura, Turismo, Mar, e Justi\u00e7a.<br>&#8211; Articula\u00e7\u00e3o com projetos existentes de desenvolvimento de espa\u00e7os de dados, como o da Sa\u00fade.<br>&#8211; Desenvolvimento de um plano de cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os comuns de dados setoriais, em alinhamento com as prioridades dos Espa\u00e7os Comuns Europeus de Dados.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><strong>14 &#8211; Coes\u00e3o Territorial atrav\u00e9s do Digital<\/strong><\/td><td>14.1 &#8211; Implementa\u00e7\u00e3o do Anel CAM<\/td><td>&#8211; Substitui\u00e7\u00e3o do atual sistema de cabos submarinos Continente-A\u00e7ores-Madeira, em opera\u00e7\u00e3o desde 1999 e em fim de vida \u00fatil, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de um novo Atlantic CAM de liga\u00e7\u00e3o entre o Continente e as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2027<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>14.2 &#8211; Implementa\u00e7\u00e3o do Anel A\u00e7ores<\/td><td>&#8211; Concretiza\u00e7\u00e3o do novo sistema de cabos interilhas, designado de\u201cAnel A\u00e7ores\u201d, para a liga\u00e7\u00e3o de sete das nove ilhas refletindo a sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para a melhoria das liga\u00e7\u00f5es entre as ilhas do Arquip\u00e9lago dos A\u00e7ores.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2027<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>14.3 &#8211; Expans\u00e3o da Rede RCTS-Atl\u00e2ntica para Apoio \u00e0 Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas<\/td><td>&#8211; Aloca\u00e7\u00e3o de capacidade de comunica\u00e7\u00e3o no novo Anel CAM.<br>&#8211; Integra\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e centros de investiga\u00e7\u00e3o na Rede Nacional de Computa\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada, fortalecendo as capacidades de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td>14.4 &#8211; Cobertura das \u00e1reas brancas<\/td><td>&#8211; An\u00e1lise dos resultados do concurso p\u00fablico aberto para a cobertura das \u00e1reas brancas e identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sem cobertura que necessitem de interven\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a conclus\u00e3o do mesmo.<br>&#8211; Reavalia\u00e7\u00e3o do modelo definido no concurso para a cobertura de \u00e1reas brancas e identifica\u00e7\u00e3o das raz\u00f5es para a n\u00e3o cobertura<br>total, nomeadamente a aus\u00eancia de concorrentes ou de prestadores de servi\u00e7os com ofertas adequadas para assegurarem os servi\u00e7os associados aos lotes em concurso, bem como outras situa\u00e7\u00f5es atend\u00edveis.<br>&#8211; De acordo com as \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o identificadas e a an\u00e1lise ao modelo do concurso, defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para assegurar a cobertura nacional.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><strong>15 &#8211; Digital Blueprint<\/strong><\/td><td>15.1 &#8211; Cria\u00e7\u00e3o do Digital Blueprint<\/td><td>&#8211; Desenvolvimento e lan\u00e7amento do Digital Blueprint, espelhando indicadores, iniciativas e pol\u00edticas, e proporcionando uma plataforma de partilha de dados, publica\u00e7\u00f5es e trabalho realizado no Digital em Portugal.<br>&#8211; Cria\u00e7\u00e3o de uma comunidade de pr\u00e1tica do Digital, com a dinamiza\u00e7\u00e3o de eventos e iniciativas nacionais de partilha de conhecimento e iniciativas.<br>&#8211; Mapeamento de projetos do setor p\u00fablico, privado, terceiro setor, academia e sociedade civil em mat\u00e9ria de transforma\u00e7\u00e3o digital<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><tr><td><strong>16 &#8211; Na\u00e7\u00e3o Digital e Inteligente<\/strong><\/td><td>16.1 &#8211; Implementa\u00e7\u00e3o de plataformas para melhorar a gest\u00e3o urbana e a partilha de dados do territ\u00f3rio<\/td><td>Implementa\u00e7\u00e3o de Plataformas de Gest\u00e3o Urbana ao servi\u00e7o de 75 munic\u00edpios.<br>&#8211; Implementa\u00e7\u00e3o de 5 G\u00e9meos Digitais em \u00e1reas estrat\u00e9gicas a n\u00edvel nacional.<br>&#8211; Desenvolvimento do Portal dos Territ\u00f3rios Inteligentes.<br>&#8211; Implementa\u00e7\u00e3o do Dashboard de Pol\u00edticas P\u00fablicas e do Observat\u00f3rio do Poder Local.<br>&#8211; Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Dados para os Territ\u00f3rios Inteligentes.<br>&#8211; Dinamiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando 650 trabalhadores da AP.<\/td><td>1\u00ba Semestre de 2025<\/td><td>2026<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Estrat\u00e9gia Digital Nacional de Portugal foi aprovada em Conselho de Ministros durante os \u00faltimos dias de 2024. A Estrat\u00e9gia Digital Nacional representa a vis\u00e3o de Portugal para o plano digital entre os anos 2025 e 2030. 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